PT quer CPI para apurar Máfia da Merenda em SP

No primeiro dia de trabalho após o fim do recesso parlamentar, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já apresentou pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a chamada “Máfia das Merendas”, que atuaria em São Paulo desde a década de 90, quando o estado já era governado pelo PSDB.

Desde janeiro deste ano, a Polícia Civil e o Ministério Público investigam um esquema de corrupção e superfaturamento no fornecimento de produtos agrícolas para merenda escolar, envolvendo o governo de São Paulo, do governador Geraldo Alckmin, e pelo menos 22 prefeituras do interior paulista. A operação “Alba Branca” já revelou o envolvimento de altos funcionários do governo tucano.

Colaboradores da cooperativa fornecedora dos alimentos, detidos na operação, disseram que o presidente da Alesp, o tucano Fernando Capez, seria um dos principais destinatários das propinas. Parte dos valores seria repassada para o secretário estadual de Logística e de Transportes, Duarte Nogueira, e para o ex­-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”.

“Apesar do forte aparelhamento exercido pelo PSDB no Estado que governa há décadas, tem coisas que eles fazem em surdina, mas que uma hora vêm à tona, como esses absurdos na compra de merenda. São mais de R$ 40 milhões gastos sem licitação. Por quê? Precisamos abrir essa caixa preta e descobrir a verdade sobre esses desvios, porque estamos falando da alimentação das nossas crianças e jovens”, declarou o líder do PT na Assembleia, deputado Geraldo Cruz.

Para o deputado João Paulo Rillo, “o PSDB reafirma sua vocação de tornar privado o que é público”. “Dessa vez, a avidez desrespeita até mesmo alimento de estudante como se não bastasse a escola pública ser alvo do descaso e da falta de política educacional dos sucessivos governos tucanos”.

Geraldo Cruz defendeu o pedido de CPI. “Temos de expor isso à população. Quem rouba não pode ficar impune, seja de qualquer partido, ainda mais quando se trata de coisas públicas. E a CPI é o instrumento do qual o Parlamento dispõe para fazer isso”. Para instaurar a CPI, são necessárias ao menos 32 assinaturas.

A atuação do grupo já havia sido identificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no relatório final sobre as contas de 2014 do governador Geraldo Alckmin. Os auditores apontaram problemas nos processos de compra e distribuição da comida para as escolas e até na higiene das cozinhas.

Em 2000, o Ministério Público e o TCE investigaram os contratos de merenda por conta da amizade de Covas com o empresário Sergio de Nadai, cujas empresas detinham diversos contratos de fornecimento de refeições em escolas e presídios, alguns ganhos sem licitação, sob alegação de emergência. Durante o governo do amigo, o capital de suas empresas subiu de R$ 197 mil para R$ 4 milhões.

À época, o TCE apontou que o governo estadual forçava “situações de emergência”. Em 2009, outra investigação demonstrou que parte do faturamento das empresas vinha de esquemas de corrupção e formação de cartel, e teriam movimentado cerca de R$ 100 milhões em propinas. A investigação alcançou até o irmão da esposa do governador Alckmin, apontado como responsável por direcionar contratos em favor de uma das empresas do cartel.

Sérgio foi denunciado pelo Ministério Público, mas ainda assim conseguiu, entre 2013 e 2015, novos contratos que somam cerca de R$ 20 milhões. Somando todos os contratos de suas empresas com o governo do estado, entre 2011 e 2015 foram mais de R$ 70 milhões.

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