Governo Dilma destina 35,5 mil hectares de terras para a Reforma Agrária

A presidenta Dilma Rousseff assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para a realização da Reforma Agrária. Os 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a Reforma Agrária em 14 estados do país.

Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Ao todo os decretados assinados hoje equivalem a um total 56,5 mil hectares. 

Em seu discurso, a presidenta Dilma disse que os decretos são um esforço para diminuir a desigualdade no país. 

“Um país nascido da miscigenação não pode compactuar com o racismo. Muito do que temos devemos a essas raízes. Esses decretos representam mais do que o acesso à terra, são um esforço para diminuir a desigualdade. E isso é só um começo. O Estado brasileiro tem o dever de apoiar estes novos agricultores rurais. Não há democracia quando os direitos de alguns são atropelados pelos arbítrios de outros, finalizou. 

Créditos: MST

Em show de Caetano e Gil público grita “Não vai ter golpe!”

Um dos mais belos cartões postais do Brasil, o Farol da Barra, em Salvador, está sendo o palco do show de Caetano Veloso e Gilberto Gil, que já percorreu dezenas de cidades na Europa e em Israel.

O Farol lotado e os slogans “Não vai ter golpe!” e “Odeio você: Cunha!”, referentes ao impeachment da presidente Dilma Roussef e ao presidente da Câmara Federal, respectivamente, foram gritados à exaustão pelos milhares de fãs dos dois baianos mais queridos do país.

A multidão ouviu e cantou com os artistas, e aproveitou para expressar maciçamente seu posicionamento político. Neste momento tão delicado, a plateia soube formular uma expressão que foi ouvida nos apartamentos do entorno, de cujas varandas costumam se produzir os panelaços contrários ao governo. Desta vez, a grita foi de fora para dentro das residências do bairro considerado nobre na capital baiana.

Foto: Nadja Vladi
Crèditos: Bahia em palta

Brasil incluiu mais de 5 milhões de alunos no ensino superior em 15 anos

A oferta de vagas pelo governo federal no Ensino Superior atingiu 1,586 milhão de oportunidades para estudantes de todo o Brasil ao longo de 2015 e no primeiro semestre de 2016. Foram 564.279 novas vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece crédito para os estudantes em universidades e faculdades privadas. Outras 532.719 vagas foram ofertadas pelo Programa Universidades Para Todos (Prouni), que dá a oportunidades de cursar universidades privadas com bolsas de até 100%. Além disso, 489.085 vagas foram distribuídas nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Nos últimos 15 anos, foram incluídos mais de 5 milhões de pessoas no Ensino Superior. Em 2014, 35% dos formandos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram os primeiros da família a chegar à universidade.

Para reforçar a qualificação da mão de obra no País, o governo federal ofertou 1,3 milhão de vagas de educação profissional e tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2015. Outras 2 milhões de vagas serão disponibilizadas em 2016. Desde 2011, foram mais de 9 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta dos cursos de educação profissional e tecnológica do País.

Além disso, o Programa Ciências sem Fronteiras atingiu, em 2015, a meta de conceder 101 mil bolsas de estudos no exterior em quatro anos de existência. De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, no final de 2015, aproximadamente 24 mil estudantes frequentavam cursos de graduação e pós-graduação com a bolsa do governo.

Com informações do Portal Brasil Para saber mais, acesse: http://www.brasil.gov.br/brasil-de-resultados/educacao.

Créditos: PTnoSenado

“Não vamos permitir que nossa democracia seja manchada”

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (1º) que a democracia no Brasil está “ameaçada” e que as regras do jogo não podem ser rompidas, porque, caso contrário, torna a relação entre as pessoas “problematizada”. Ela lembrou que, na ditadura, a relação é de imposição e que não há democracia “quando o direito de alguns é atropelado pelo arbítrio de outros”.

“Hoje, precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistências às tendências antidemocráticas e às provocações. Nós não defendemos qualquer processo de perseguição de qualquer autoridade porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência. Eles [os opositores] defendem. Eles exercem a violência. Nós, não. Sem democracia, a estrada das lutas pela igualdade, contra o preconceito será muito mais difícil. Por isso, nós não vamos permitir que nossa democracia seja manchada”, disse Dilma, que enfrenta um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Ela discursou para uma plateia de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro que gritaram “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Viva a democracia”. No evento, Dilma assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares.

Esta semana, Dilma recebeu o apoio de intelectuais e artistas e de movimentos sociais ligados à moradia. Na semana passada, juristas foram ao Palácio do Planalto em defesa de Dilma e contra o impeachment.

Créditos: Agencia Brasil

Boa parte da bancada do PMDB é contra o impeachment

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, um dos seis ministros do PMDB que permanecem no governo após o anúncio da legenda de se desligar do governo federal, disse hoje (1º) que não concorda com a decisão de seu partido. “Quem saiu, quem votou, foi um setor do PMDB. É legítimo, mas quem vota o impeachment é a bancada da Câmara e a bancada da Câmara, boa parte dela, não foi à reunião. Eu tenho certeza que boa parte da bancada do PMDB ainda é contra o impeachment”.

Pansera disse que comunicou ao presidente do PMDB e vice-presidente da república, Michel Temer, antes do evento do partido, sua disposição de continuar no governo e, imediatamente após a reunião do diretório nacional, avisou a presidenta Dilma. 

“Continuo com a minha agenda normal, continuo atuando, fiz diversas agendas hoje do ministério, estou aqui no anúncio da Rio Info [principal evento de tecnologia da informação do país], saindo daqui vou me reunir na Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], acho que o Brasil não pode parar. A crise política não pode paralisar de vez a nossa economia. E enquanto eu estiver no cargo de ministro, continuarei trabalhando como sempre, bastante”.

Pansera disse que a decisão de nomear ou retirar um ministro cabe exclusivamente à presidenta e que ele e seus colegas de partido à frente das pastas se colocaram à disposição do governo. “Nós falamos com toda a tranquilidade, 'presidenta, nós, ministros do PMDB, pretendemos continuar ajudando e a senhora fique à vontade para fazer aquilo que achar que tem que fazer de reforma ministerial, refundar o governo, enfim'”.

De acordo com Pansera, Dilma está “muito à vontade” para tomar uma decisão sobre o destino dos ministros do PMDB, que, segundo ele, deve ser anunciada na segunda-feira (4) ou na terça-feira (5). “Eu sou deputado federal e, se tiver que voltar para a Câmara, eu vou voltar para a Câmara para defender contra o impeachment, continuar nisso que eu acredito ser importante para o país: a defesa da democracia e de que a Constituição seja aplicada plenamente. Não pode é inventar truque e dizer que é dispositivo constitucional. Truque não cola”.
Créditos: Agencia Brasil

CNBB posiciona-se contra a intolerância e pela defesa da democracia

Diante do atual cenário de tensões políticas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (1) um documento solicitando a busca permanente de soluções pacíficas e repudiando qualquer forma de violência na sociedade. A cerimônia de lançamento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

"A CNBB tem se preocupado com uma espécie de intolerância política. Uma intolerância na capacidade de dialogar, quase uma intolerância, digamos assim, em relação ao diálogo. Como o tom tem subido muito nos últimos tempos, e tem havido manifestações, eu diria quase que raivosas, é um momento de nos manifestarmos também como sociedade, dizermos a todas as pessoas que assim não chegaremos a lugar nenhum", afirmou o o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência, domLeonardo Ulrich Steiner. 

“Ninguém pode agredir um filho e uma filha de Deus”, disse dom Leonardo Steiner. Ele ressaltou a necessidade de diálogo nas diferenças de pensamento e de respeito à pessoa humana. “Temos voltado a discutir questões importantes do nosso Brasil, questões constitucionais, a importância dos partidos e da política. Nós temos visto manifestações de rua, o que pode contribuir muito para a democracia brasileira, mas todas essas manifestações, às vezes, vêm junto com uma determinada violência que nós não gostaríamos que impedisse a democracia brasileira, a nossa jovem democracia brasileira”, disse o bispo.

Para o ministro Eugênio Aragão, o discurso de ódio que tem sido aflorado por causa da divergência política e de opiniões tem levado a sociedade brasileira a conviver com um sentimento de raiva, algo considerado extremamente preocupante. "A divergência não pode fazer de ninguém um inimigo.
A divergência é legitima e necessária numa sociedade plural, e nós temos de preservar essa divergência como uma riqueza do nosso pluralismo", avaliou Aragão.

Também presente no encontro, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, afirmou que esse documento da CNBB vai ajudar na luta contra a intolerância de todo o tipo, inclusive a de discurso. "Não há nenhum cunho partidário ou governista nesse ato. Estamos todos aqui é para fazer um alerta sobre os perigos da intolerância", afirmou.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, também foi um dos signatários do texto e avaliou positivamente a iniciativa. "Estamos absolutamente comprometidos com as linhas gerais dessa conclamação, que busca a paz. Devemos buscar um entendimento, ser contra a intolerância, possibilitar que pais, no momento de crise gravíssima, encontre o caminho para a pacificação nacional", destacou.
Créditos: Portal Brasil

Microcefalia não é causada só por zika

O Zika vírus que está associado a microcefalia, como já divulgado pelo Ministério da Saúde, porem outras doenças podem ser responsáveis pela malformação do bebê e exigem atenção das gestantes.
De acordo com a coordenadora da área de Neonatologia do Instituto Cândida Vargas (ICV) em J. Pessoa, Juliana Soares, a microcefalia pode ocorrer sempre que houver uma lesão cerebral significativa na fase de crescimento acelerado do cérebro, não é um problema específico de uma doença ou condição.

São várias as doenças que podem provocar problemas na formação do feto, principalmente quando adquiridas pela mãe nos três primeiros meses de gestação, como rubéola, toxoplasmose, sífilis e infecções causadas pelo citomegalovírus são as principais causas conhecidas de malformações fetais, entre elas a microcefalia.

Ainda de acordo com a coordenadora da área de Neonatologia do Instituto ICV, as formas de evitar o contágio com essas doenças variam de acordo com cada uma, mas os cuidados básicos com higiene e a saúde, inclusive de animais domésticos, e manter-se sempre vacinado são fundamentais.

“A mulher deve sempre estar vacinada, se prevenir de picadas de mosquitos usando repelente ou andando mais coberta, evitar a ingestão de carne malpassada e o contato com fezes de gato, no caso da toxoplasmose, entre outros cuidados básicos”, orienta a médica.

Juliana explica também que é durante o primeiro trimestre da gravidez o período mais crítico da gestação por ser o estágio onde os principais órgãos e sistemas do embrião estão se formando, dessa forma, qualquer agente externo pode ter um impacto grave neste processo. Mas, mesmo com maiores chances dessas doenças ocasionarem complicações à saúde do bebê nos três primeiros meses da gravidez, a pediatra alerta que ao longo de toda a gravidez pode haver danos desde que à doença esteja em atividade.

Doenças que podem causar microcefalia

Rubéola - Até a constatação da relação entre o zika e o nascimento de bebês com microcefalia, o grande temor das grávidas sempre foi a rubéola. A infecção durante a gravidez pode causar diferentes tipos de malformação fetal. Problemas de audição, de visão, doenças ósseas, alterações cardíacas e microcefalia são algumas das complicações decorrentes da infecção na gestante. Existe vacina e está disponível no calendário regular de vacinação.

Toxoplasmose - A doença é causada por um protozoário que pode estar presente nas fezes de felinos e também em carnes malpassadas. Em geral se trata de uma febre branda. Na gravidez, no entanto, pode causar más-formações cerebrais no feto, entre elas a microcefalia.

Citomegalovírus - Embora a infecção em si não seja grave, geralmente uma febre branda, as consequências para o feto podem ser sérias, sobretudo porque não há tratamento para a doença. No feto em formação essas infecções podem causar alterações no sangue, problemas de audição, microcefalia.

Sífilis - A doença, causada por uma bactéria, é sexualmente transmissível, uma doença grave, porém tratável. No entanto, se acometer grávidas, pode trazer complicações de formação fetal, sobretudo anomalias ósseas.
Créditos: Portal Correio