Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo deimpeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afinco, conforme decisão do próprio STF. Ele concedeu uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após os deputados aprovarem, por 367 votos, o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Cardozo, uma das questões que podem ser discutidas no Supremo é que não há, segundo ele, justa causa para oimpeachment. Ao afirmar que o governo pode levar ao Judiciário mais uma vez a questão, ele não disse se realmente levará, nem quando essa decisão será tomada.

“É lá [no Senado] que o direito de defesa, segundo o STF, se coloca de forma amplíssima. Daqui para frente é indiscutível. Todos os rigores formais devem ser cumpridos”, disse. O advogado-geral da União foi perguntado diversas vezes sobre em que momento o governo acionaria novamente a Suprema Corte, e em todas as vezes respondeu que será “oportunamente, e se formos”.

Cardozo repetiu o argumento de que, apesar de o STF ter negado todas as liminares apresentadas pela defesa que contestavam a votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), a Corte reforçou que os objetos da denúncia estão limitados aos seis decretos suplementares e aos pagamentos relativos ao Plano Safra, que foram classificados como pedaladas fiscais.

De acordo com o advogado-geral da União, os deputados fizeram um julgamento político a partir de pressupostos jurídicos ao analisar o relatório de Jovair e os argumentos do governo também serão jurídicos e políticos. “Quem desrespeita a Constituição age politicamente”, disse.

O ministro disse também que a decisão desta noite “não abaterá” a presidenta Dilma Rousseff, que, segundo ele, “é uma mulher muito forte” e está aberta ao diálogo para soluções que “jamais passarão por um golpe de Estado”. Ela irá se pronunciar nesta segunda-feira (18) sobre a decisão da Câmara, possivelmente no período da tarde, disse Cardozo. Informando não ter participado de nenhuma discussão sobre a possibilidade de o governo convocar eleições gerais como forma de sair da crise política, Cardozo evitou discutir o assunto. Ele disse também que o governo foi traído por diversos deputados. “Várias pessoas que diriam que iam votar [contra o impeachment] não votaram”.

Créditos: Agencia Brasil

PT e ministros defendem que Dilma reduza mandato e lance ‘diretas já"

O diretório do PT deve discutir na terça-feira (19) que Dilma Rousseff envie ao Congresso Nacional proposta de redução de seu próprio mandato e de convocação de eleições presidenciais ainda neste ano, junto das eleições municipais do país. A ideia é que a presidente anuncie que abre mão de dois anos de mandato mesmo que chegue a ser inocentada de crimes de responsabilidade pelo Senado, que julgará se a petista é ou não inocente e se deve ser afastada em definitivo do cargo, consumando o impeachment.

No mesmo projeto, Dilma estabeleceria que, assim como ela ficou seis anos na Presidência, o sucessor, escolhido pelo voto direto, teria mandato de seis anos, sem reeleição. Há pequenas variações em torno do tema. Alguns dirigentes do PT, por exemplo, acreditam que Dilma não deve incluir na proposta de eleições a sugestão de novo período para o mandato presidencial nem o fim da reeleição.

Outros têm dúvidas sobre a conveniência de a própria presidente figurar oficialmente como autora da proposta ou se o melhor seria ela apenas encaminhar a sugestão do partido, que seria assinada também por outras legendas.A ideia de redução do mandato de Dilma e da convocação de “diretas já”, se aprovada no PT, pode ser levada oficialmente à presidente nos próximos dias.A proposta conta com apoio entusiasmado de parlamentares do partido e até mesmo de ministros. Outras legendas já foram informadas e podem aderir a ela.

O discurso será o de que Dilma busca uma solução para a grave crise política que o Brasil atravessa, mas que não será resolvida por um presidente, Michel Temer, que não teria legitimidade por chegar ao poder por meio de um “golpe”, segundo os que defendem a tese, e de forma indireta.

Um presidente eleito diretamente teria legitimidade e maior apoio para comandar o país em situação tão delicada, defendem. Ao mesmo tempo, acreditam, a população não seria “excluída” da solução do problema, como ocorreria no impeachment.

“Quem foi às ruas contra o governo queria Temer na presidência e Eduardo Cunha como seu vice? O Temer não tem legitimidade. Ele se aproveitou de manifestações populares para assaltar o poder”, diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). “Ele tem 60% de rejeição e só 1% de votos. Se esse golpe contra a Dilma se confirmar, não tenho dúvida de que ele cai em seis meses, pela pressão da população por ‘diretas já’.”

Ele diz que já discutiu a ideia com alguns senadores do PT e que os parlamentares deram apoio a ela. Afirma também que já conversou com senadores do PDT e do PSB, por exemplo, e que um projeto de diretas teria o apoio de integrantes de outros partidos. A proposta também já é discutida na Câmara. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirma que “as ‘diretas já’ são única solução para a crise que será agravada se vingar esse golpe contra a presidente”.O deputado Alessandro Molon, da Rede, afirma que seguramente o partido “estaria aberto a discutir a conveniência da proposta, pois já vinha defendendo a realização de eleições”.

Créditos: Focando a Notícia

Exportações de café somam US$ 1,3 bi no 1º trimestre

As exportações brasileiras de café atingiram 8,8 milhões de sacas de 60 quilos no primeiro trimestre de 2016. Os embarques, principalmente para a União Europeia, Estados Unidos e Japão, representaram divisas de US$ 1,3 bilhão. Os dados são do Informe Estatístico do Café, de março, atualizado mensalmente pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Segundo o assessor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da SPAAirton Camargo, as vendas externas, embora ainda em números um pouco inferiores às do ano passado (-0,68%), vêm crescendo neste primeiro trimestre, sendo 9,2% de janeiro para fevereiro e 3,3% de fevereiro para março, quando chegaram ao equivalente a 3,1 milhões de sacas.

A receita também registrou redução em relação ao ano anterior (-23,4%), por causa dos preços médios inferiores (-22,9%). Mesmo assim, acumula crescimento (10,9% de janeiro para fevereiro e agora mais 1,6%, atingindo US$ 454,8 milhões no mês de março). No mercado interno, neste primeiro trimestre, os preços se mantiveram estáveis, alcançando uma média de R$ 490 a saca de café verde da variedade arábica e de R$ 380 a de robusta.

Entre os tipos de cafés, o verde representou 89,4% do total exportado, com 7,9 milhões de sacas. Em seguida, vem o café solúvel, com 10% (875 mil sacas). O restante foi de café torrado (8.145 sacas) e demais subprodutos – cascas, extratos e películas (60.181 sacas). Os preços médios obtidos na exportação estão 22,9% inferiores aos do trimestre anterior, passando de U$ 190,79 para U$ 147,19 a saca.

Na balança comercial do agronegócio, o café mantém o quinto lugar entre as commodities de maior destaque, representando 6,5% de todas as exportações do agronegócio, seguida do complexo soja, carnes (bovina, de ave e suína), produtos florestais e sucroalcooleiros. Além dos dados de produção, o Informe Estatístico do Café traz números da área plantada, produtividade, consumo interno, estoques públicos e privados, preços e o ranking de produção e consumo mundiais.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Mapa

Brócolis em comprimidos ajuda a combater o câncer

Uma dieta rica em vegetais verdes já é conhecida por reduzir a incidência de câncer, agora os pesquisadores encontraram evidências de que ela poderia ajudar a combater o câncer existente. Cientistas americanos descobriram um composto presente em vegetais verdes-escuros, chamado de sulforafano. Ele pode ser capaz de tratar o câncer e ajudar medicamentos contra o mesmo a trabalhar mais intensamente.

 Você pode comprar o sulforafano na forma de suplemento. Mas o composto também é encontrado em consideráveis concentrações nos brotos de brócolis, e também pode estar presente na couve, couve-de-bruxelas, couve-flor e repolho. Em um novo estudo realizado por pesquisadores do Centro de Ciências do Texas, A&M Health, 28 pessoas com mais de 50 anos foram submetidas a colonoscopias rotineiras e análise dos hábitos de consumo de vegetais verdes-escuros.

 Com o resultado das biópsias de cólon, eles descobriram que aqueles que comeram mais vegetais verdes-escuros, carregavam níveis mais elevados de expressão de um gene supressor de tumor (chamado P16), do que aqueles que comiam menos vegetais. O que mais surpreendeu, foi que mesmo quando os voluntários não consumiam os vegetais todos os dias, os níveis do P16 persistiram, o que é estranho, já que o sulforafano não se mantém no organismo depois de 24 horas.

 “Isso sugere a possibilidade de mecanismos epigenéticos serem inicialmente desencadeados pelo sulforafano e seus metabólitos e que poderiam ser sustentados, pelo menos no curto prazo, mesmo depois dos compostos serem eliminados do corpo”, disse um dos pesquisadores, Praveen Rajendran.

 Ou seja, comer vegetais crucíferos ou tomar sulforafano em forma de suplemento (exato, uma pílula de brócolis) pode acabar mudando seus genes, ajudando o corpo a impedir o crescimento do tumor. Os resultados foram publicados na Clinical Epigenetics Journal.

Pesquisas anteriores feitas pela mesma equipe descobriram que o sulforafano poderia inibir as células do cólon e câncer da próstata em cobaias de laboratório, mas descobrir que os benefícios se estendem para os seres humanos é significativo.

“Nossos estudos fornecem provas concretas cujas pesquisas à base de células foram feitas em humanos e animais, justificando que os compostos dietéticos, como o sulforafano, podem ser quimiopreventivos”, disse Rajendran. “Contudo, não está completamente certo recomendar a todos um suplemento de BSE, e certamente vale a pena reiterar o que os nutricionistas têm dito durante anos: ‘comam seus legumes’”.

Créditos: Jornal Ciência

"Brasil vive risco de golpe sem armas"

O Brasil enfrenta neste domingo o desafio de superar um golpe sem armas. "Levar adiante esse processo é promover um golpe de Estado sem armas, fundado apenas em retórica jurídica incompreensível aos olhos da quase totalidade dos cidadãos. Se a Câmara respeitar a Constituição, não haverá impeachment", diz o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União. Confira abaixo:

Por José Eduardo Cardozo

Quando a nossa ordem jurídica afirma que são crimes de responsabilidade os "atos do presidente da República que atentem contra a Constituição", faz um claro reconhecimento da excepcionalidade das hipóteses de afastamento do chefe da nação. No presidencialismo, ao contrário do parlamentarismo, a perda do mandato só pode se dar em casos graves e marcados por provada má-fé presidencial.

"Atentar" contra a Constituição significa violentá-la brutalmente, de forma induvidosa e injustificada. Nada disso se aplica à presidente Dilma Rousseff. Uma mulher honrada e digna, sobre quem não pesa um ato ilícito sequer.

Apenas duas acusações frágeis lhe são dirigidas. A edição de seis decretos de créditos suplementares que teriam contrariado metas fiscais e o atraso no repasse de subvenções da União ao Banco do Brasil para execução do Plano Safra, em 2015. Neste último, acusam a presidente de simular uma operação de crédito, vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, este plano de custeio do agronegócio é gerido diretamente pelo ministro da Fazenda, não existindo qualquer ato jurídico praticado pela Presidência da República.

As denúncias não se sustentam. Um decreto que abre crédito suplementar apenas rearranja gastos dentro do próprio orçamento e jamais ferirá metas fiscais. Além disso, houve uma lei que ajustou essas metas à situação econômica. E foi isso o que o governo fez. Baixou decretos tanto para remanejar o orçamento quanto para contingenciar gastos. Cumpriu as metas anuais. Tudo com aval do Congresso Nacional.

O argumento das "pedaladas fiscais" é ainda mais frágil. Renomados juristas e técnicos experientes refutam a tese de "operação de crédito" na relação entre o governo e o Banco do Brasil para execução do Plano Safra. Entendem, sim, que houve um mero contrato de prestação de serviços, em que um atraso de pagamento não configuraria "empréstimo". Fosse assim, poderíamos dizer que um trabalhador empresta dinheiro à empresa quando esta atrasa seu salário, o que é absurdo.

Vale lembrar que o Tribunal de Contas da União sempre permitiu tais mecanismos nos governos de Fernando Henrique e de Lula e jamais reprovou as contas dos ex-presidentes. Pelo contrário, o TCU também solicitou decretos de abertura de crédito suplementar para recompor seu próprio orçamento.

Nem mesmo o relatório da comissão especial da Câmara conseguiu demonstrar a má-fé ou a procedência das denúncias. Acusa sem provas e transfere a responsabilidade para o Senado, não sem antes pretender afastar a presidente do cargo. Pune-se primeiro para depois investigar.

De que ato ilegal da presidente se fala, então? Qual é a sua ação dolosa? Onde está a má-fé de Dilma se suas decisões foram amparadas em pareceres de órgãos técnicos que atestavam a sua legalidade?

Como haveria crime de responsabilidade se, depois que o TCU mudou seu entendimento, nenhum outro decreto foi expedido? Onde existe a ilicitude se alguns decretos visavam o pagamento de despesas obrigatórias, e outros foram baixados para atender decisões do próprio TCU? Onde está o "atentado à Constituição"? Não há.

Não existe dolo, má-fé ou ato ilícito que caracterize um "atentado à Constituição". Não acreditamos na consumação deste impeachment, pois ele desrespeita a Carta Magna e impõe uma ruptura com nosso Estado democrático de Direito.

Levar adiante esse processo é promover um golpe de Estado sem armas, fundado apenas em retórica jurídica incompreensível aos olhos da quase totalidade dos cidadãos. Se a Câmara respeitar a Constituição, não haverá impeachment.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO, 56, é advogado-geral da União. Foi ministro da Justiça entre 2011 e 2016 (governo Dilma).(247).

Créditos: WSCOM

Açúcar pode ser prejudicial para o cérebro de crianças

Nós todos sabemos que refrigerantes (com açúcar) não são bons para o peso e a saúde dentária, mas um novo estudo realizado com ratos descobriu que bebidas açucaradas também podem prejudicar o cérebro. A região do cérebro que controla o comportamento emocional e a função cognitiva teve danos maiores com o consumo da substância do que com estresse extremo ou traumas na infância.

 Experiências adversas no início da vida, como muito estresse ou abuso mental ou físico, aumentam o risco de problemas de saúde mental e psiquiátrica a longo prazo. O número de eventos traumáticos (acidentes, luto, desastres naturais, violência doméstica, crimes, abuso físico, sexual, emocional, etc.) a que uma criança é exposta está associado com concentrações elevadas de um hormônio do estresse importante, o cortisol.

 Existe também evidência de que maus-tratos na infância estão associados com uma redução do volume cerebral e que esta alteração pode ser relacionada à ansiedade. Agora, a pesquisa com ratos liderada pelas pesquisadoras Jayanthi Manian e Margaret Morris da Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália, examinou se o impacto do estresse precoce no cérebro poderia ser agravado pela ingestão de grandes volumes de bebidas açucaradas após o desmame. Como as fêmeas são mais propensas a passar por eventos adversos, estudaram-se ratos do sexo feminino.

 Para replicar o trauma no início da vida, depois do nascimento, metade da ninhada dos ratos foi exposta a um material de nidificação limitado. O assentamento limitado altera o comportamento maternal e aumenta a ansiedade dos animais ao longo do tempo. No desmame, a outra metade dos ratos teve acesso ilimitado à comida de baixo teor de gordura e água, sem causar stress aos animais. Aos dois grupos, uma solução com 25% de açúcar foi oferecida. Os ratos que consumiram açúcar em ambos os grupos (controle e estresse) ingeriram mais calorias ao longo do experimento.

 Os ratos foram acompanhados por 15 semanas e, em seguida, seus cérebros foram examinados. “Como sabemos que o estresse precoce pode afetar a saúde e a função mental, nós examinamos uma parte do cérebro chamada hipocampo, que é importante para a memória e estresse. Quatro grupos de ratos foram estudados – controle (sem stress), ratos de controle que consumiram água com açúcar, ratos expostos ao estresse e ratos expostos ao estresse que consumiram água com açúcar. Verificou-se que o consumo de açúcar crônico em ratos forçou alterações semelhantes no hipocampo às vistas nos ratos que foram expostos ao estresse mas não beberam açúcar. A exposição ao estresse precoce ou ao consumo da água com açúcar levou a uma menor expressão do receptor ligado ao principal hormônio do estresse, o cortisol, o que pode afetar a capacidade de se recuperar de uma situação estressante”, escreveram as pesquisadoras, em um artigo publicado no The Conversation.

Outro gene importante para o crescimento de nervos, chamado Neurod1, também foi reduzido no grupo estressado. Outros genes importantes para o crescimento de nervos foram investigados e apenas o grupo que consumiu açúcar apresentou a diminuição deles, dando a comprovação parcial de que pode haver relação entre o consumo da substância e a deterioração cerebral. A combinação da ingestão de açúcar e estresse precoce não produziu mais alterações no hipocampo. Como podem aparecer novos resultados no futuro, mais pesquisas são necessárias.

Caso seja comprovado que a mudança cerebral é induzida pelo açúcar, o assunto pode ser de grande preocupação, já que o consumo de bebidas adoçadas é enorme entre crianças e adolescentes de 9 a 16 anos, segundo pesquisas de mercado. Isso aponta para a necessidade de reduzir o consumo de açúcar.

 Embora seja impossível realizar tais estudos em humanos, os circuitos cerebrais dos ratos que controlam as respostas ao estresse e à alimentação são semelhantes aos nossos. Apesar da pesquisa ser recente e limitada a amostras pequenas, vale a pena mudar de hábitos para preservar uma geração inteira.

Créditos: Jornal Ciência

Dilma reúne aliados e recebe apoio na véspera da votação do impeachment

Faltando 24 horas para saber se continuará enfrentando o processo de impeachment que tramita na Câmara, a presidenta Dilma Rousseff passou o sábado (16) em reuniões, analisando o cenário de votações para este domingo (17).

Além de escalar sua equipe para fazer o “corpo a corpo” com deputados, Dilma recebeu o apoio de parlamentares e aliados e dedicou o dia a uma agenda reservada. A única agenda pública que teria, a participação em um ato de apoio com movimentos sociais, foi cancelado devido a compromissos com lideranças parlamentares. A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, de acordo com um interlocutor do Palácio do Planalto, foi suficiente e permitiu que ela se preservasse.

Pouco antes das 15h, Dilma saiu do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e foi para o Palácio do Planalto, onde se reuniu com deputados do Piauí e o governador do estado, Wellington Dias (PT). Dentre os parlamentares piauienses que se declararam contrários ao impeachment está o ex-ministro Marcelo Castro (PMDB), que deixou o cargo para fazer o “enfrentamento político” como deputado, segundo o governo.

No fim da tarde, o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, que, no início do mês, apresentou um pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, o qual foi arquivado dias depois pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conversou com jornalistas antes de se dirigir para o Alvorada.

“Vai ser uma luta até a última hora. Não tem nada decidido. Quem tiver cantando vitória antes do tempo, pode queimar a língua”, afirmou. Cid Gomes disse que ficará em Brasília durante o tempo em que puder ajudar a presidenta, mas que proporá um distanciamento do seu partido, o PDT, da base do governo caso o impeachment seja derrotado neste domingo.

“No final das contas, as pessoas vão perceber que o que está em jogo é uma disputa entre um partido e outro, para boa parte das questões. Eu estou envolvido nisso. Não tenho nenhum interesse. Defendo que o meu partido, no dia seguinte à Dilma permanecendo, a gente saia do governo. Acho que o Brasil precisa de muitas mudanças, mas o que a gente tem que defender é um valor democrático. Mandato é uma coisa consagrada pela população”, disse Cid Gomes.

Apesar de publicamente afirmar que tem mais de 180 votos para impedir que o impeachment passe na Câmara e seja analisado pelos senadores, o Planalto prefere trabalhar com a ideia de que os oposicionistas não possuem o apoio necessário e que tentam criar uma onda de “já ganhou”. O governo continua apostando que pelo menos dez deputados faltem à votação. Para aprovar o processo de impeachment são necessários 342 votos favoráveis. Isso significa que aqueles que são contra o processo precisam de 172 votos, que podem incluir abstenções ou mesmo ausências.

Além de ter se reunido com alguns governadores nos últimos dias, em busca de angariar apoio de bancadas estaduais, Dilma escalou ministros para participar de conversas diretas com parlamentares, como dois almoços oferecidos por aliados nesse sábado.

Créditos: Agencia Brasil