Janot pede que Cunha devolva R$ 300 milhões

247-Além da perda da presidência da Câmara e dos problemas criminais que enfrenta, o deputado afastado Eduardo Cunha pode ser condenado a devolver R$ 298,8 milhões à União. É esse o valor pedido pelo procurador-geral Rodrigo Janot, segundo informam os jornalistas Márcio Falcão e Aguirre Talento (pela Folha de SP).

Janot já pediu ao Supremo Tribunal Federal que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 298,8 milhões, para compensar valores desviados em esquemas de corrupção na Petrobras e no FI-FGTS, na Caixa Econômica Federal.

Cunha, que declarou patrimônio de R$ 1,6 milhão à Justiça Eleitoral, se disse alvo de perseguição. O procurador-geral pede ainda que outro aliado do interino Michel Temer, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, devolva R$ 3,2 milhões.(247)

Créditos: WSCOM

Gêmeos idênticos não possuem o mesmo DNA, diz estudo

Um estudo liderado pelo geneticista Carl Bruder, da Universidade do Alabama, nos EUA, revelou que o código genético de gêmeos idênticos não é exatamente igual, como se pensava anteriormente.

Comparando o DBA de 19 pares de gêmeos idênticos, Bruder e sua equipe surpreenderam-se ao encontrar diferenças que antes não eram conhecidas, como o número de cópias de alguns genes específicos entre os irmãos. O natural é que cada ser humano carregue duas cópias de cada gene, uma herdada da mãe e outra do pai. Porém, o que Bruder notou, é que os gêmeos, em algumas regiões do genoma, fogem à regra, tendo número diferentes desses genes, carregando de 0 até 14 cópias deles. Isso mostrou que os gêmeos apresentavam números diferentes um do outro.

 O estudo genético de gêmeos é bastante frequente entre o meio científico, justamente para saber se há influência genética para o crescimento ao longo da vida, o aparecimento de doenças e condições específicas, a forma de se comportar, personalidade e transtornos. Com o estudo recente, a maioria das convicções podem mudar, revelando uma alternativa ao estudo das raízes genéticas e ambientais de algumas doenças e condições.

 O próximo passo da pesquisa consiste na comparação genética entre gêmeos, sendo que um deles contenha alguma doença que possa modificar o número de cópias genéticas relacionadas. Porém, de acordo com Kerry Jang, fisiologista da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, líder do maior estudo com gêmeos em seu país, os resultados que Bruder encontrou não mudaria tanto os estudos anteriores. “Podemos ajustar nossos modelos para levar as diferenças genéticas em conta da mesma maneira que os ajustamos para diferenças de ambiente”, disse ela.

Porém, alguns fatores da pesquisa podem, de fato, surpreender. Acredita-se que tal diferença no número de cópias dos genes possa ocorrer ao longo da vida, batendo de frente com a ideia de que a combinação genética do nascimento determina quem você será ao longo da vida, com suas peculiaridades e tendências biológicas. “Acredito que o genoma com o qual você nasce não é o mesmo com o qual você morre – pelo menos não para todas as células no organismo”, disse Bruder, que também espera que a diferença entre os gêmeos possa ajudar, por exemplo, em investigações criminais, podendo “inocentar” o irmão que não estivesse envolvido no caso.

 Charles Lee, geneticista do Women’s Hospital de Boston, nos EUA, salientou que a mudança do DNA ao longo da vida é surpreendente e deve ser levada em conta. “É um alerta para que possamos tomar conta do ambiente, pois ele pode alterar nosso genoma. À medida que você envelhece, as chances de ter um rearranjo genômico que provoca uma certa doença são cada vez maiores”,opinou, levando em consideração os dados do estudo que revelam que tais diferenças genéticas aumentam com o passar do tempo.

 O estudo de Bruder, no entanto, possui dados conflitantes, pois ao mesmo tempo que aponta para a mudança dos genes ao longo da vida, também determina que os gêmeos já nascem diferentes. “Talvez não devêssemos chamá-los de gêmeos idênticos, mas de gêmeos de um único óvulo”, sugeriu Frederick Bieber, patologista da Harvard Medical School, visando uma melhor compreensão do termo, baseando-se nos dados do surpreendente estudo. (Scientific American Brasil / Foto: Reprodução / Pixabay ).

Créditos: Jornal Ciência

Governo estima déficit primário de R$ 139 bilhões

O déficit primário para o próximo ano está em R$ 139 bilhões, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, para chegar ao valor, a equipe econômica terá não apenas de cortar despesas, mas obter receitas adicionais por meio de concessões, venda de ativos, outorgas de campos de petróleo e possíveis aumentos de tributos.

Além do déficit de R$ 139 bilhões para a União, a equipe econômica estabeleceu meta de déficit de R$ 3 bilhões para as estatais e de R$ 1,1 bilhão para estados e municípios. Se foram levados em consideração os três entes, a meta de resultado negativo sobe para R$ 143,1 bilhões.

“Temos de enfrentar aumentos constantes das despesas federais há duas décadas. Tivemos de considerar esforço principalmente focado nas despesas e na geração de receitas adicionais”, disse Meirelles. De acordo com o ministro, sem receitas adicionais no próximo ano, o déficit ficaria em R$ 194 bilhões, considerando que as despesas obrigatórias seguirão a tendência de crescimento dos últimos anos.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. O novo valor será incluído, por meio de emenda, ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado ao Congresso Nacional em abril.

O projeto original da LDO previa, para 2017, meta fiscal zero para o Governo Central e superávit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para estados e municípios. No entanto, mecanismos de abatimento da meta permitiriam que a União registrasse déficit de até R$ 65 bilhões.

A alteração da meta fiscal tem sido usada pelo governo nos últimos anos. Para este ano, o Orçamento originalmente previa uma meta de superávit primário de R$ 30,5 bilhões. Por causa da queda das receitas decorrente da recessão econômica, a meta foi atualizada para um déficit de R$ 170,5 bilhões, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de maio.

Com a definição da meta para o próximo ano, o país terá o quarto ano seguido de déficit primário nas contas públicas. Em 2014, União, estados, municípios e estatais registraram rombo de R$ 32,5 bilhões. Em 2015, o resultado negativo subiu para R$ 111,2 bilhões. Créditos:Agência Brasil

Câmara tem 13 possíveis candidaturas

Apesar de ainda não terem sido apresentadas todas as candidaturas à presidência da Câmara, na eleição do substituto do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o discurso pregado pelas correntes na Casa, tanto as que fazem oposição ao governo provisório de Michel Temer, formado por legendas como PT, PCdoB, Rede e Psol, como as formadas por partidos da base de apoio do presidente em exercício (o chamado Centrão), é único. 

Todos defendem que o candidato vencedor seja alguém que unifique os discursos do lado que integrar, além de ter boa capacidade de diálogo, como forma de acabar com os rachas e dissensos observados nos últimos meses na Casa.

Embora 13 nomes tenham sido mencionados ou demonstrado interesse em serem prováveis candidatos à disputa, as definições das candidaturas só devem ser observadas, de fato, a partir da próxima segunda-feira (11). Foram registradas oficialmente até agora, três: Marcelo Castro (PMDB-PI), Fausto Pinato (PP-SP) e Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO).

Os três são considerados parlamentares do baixo clero. Castro conta com a simpatia dos que fazem oposição ao governo Temer pelo fato de ter votado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele foi ministro da Saúde no governo Dilma. Além disso, é considerado desafeto de Eduardo Cunha, com quem rompeu depois que o ex-presidente da Câmara o tirou da relatoria da proposta de reforma política.

Fausto Pinato, por sua vez, foi o relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética. Ele é advogado e já atuou como assessor parlamentar da Casa. Também foi assessor técnico na Assembleia Legislativa de São Paulo. Já Carlos Henrique Gaguim, embora esteja no seu primeiro mandato como deputado federal, foi duas vezes vereador em Palmas (TO), três vezes deputado estadual, duas vezes presidente da Assembleia Legislativa e governador de Tocantins. Exerce seu primeiro mandato de deputado federal.

Por parte dos candidatos pré anunciados, fazem parte da lista Rogério Rosso (PSD-DF), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Giacobo (PR-PR) e Beto Mansur (PRB-SP). Outros nomes citados são os de Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Carlos Manato (SD-ES). Também não escondem interesse em serem candidatos, de acordo com a decisão a ser definida pelas bancadas dos seus partidos, Esperidião Amim (PP-SC) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Palácio do Planalto

Rosso, que é líder do PSD, vem sendo considerado o favorito da disputa, mas o fato de ter ligações com Cunha pode vir a ser usado como empecilho. Especulações de bastidores são de que o Palácio do Planalto prefere algum outro nome com maior ligação com o PMDB ligado a Temer do que relacionado a Cunha, mesmo que não integre o partido. Oficialmente, no entanto, o Planalto mandou recado à Câmara de que não quer se meter na disputa, conforme afirmou em entrevista o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Nem todos demonstraram disposição de falar em suas candidaturas, uma vez que elas ainda não foram acertadas pelos partidos e blocos partidários. De acordo com Rosso, a Câmara defende um nome de consenso, para evitar rachas na base aliada do governo Temer. Beto Mansur, por sua vez, diz que o importante é dar seguimento aos trabalhos da Casa, que, segundo ele, não podem mais ficar parados.

“A Câmara sofreu um processo de desgaste muito grande e precisamos seguir com as atividades. Por mais que tenha havido boa vontade por parte de muitos deputados neste período de interinidade, o triunvirato formado entre mim, Waldir Maranhão (o presidente interino da Casa, do PP-MA) e Giacobo (2º vice-presidente da Casa) não deu muito certo, porque as sessões não conseguiram ter um bom andamento”, afirmou Mansur.

Autonomia e produtividade

A baixa produtividade das matérias em tramitação na Câmara, o pequeno funcionamento das comissões técnicas, a crise política e os trabalhos da comissão do impeachment, que levaram à morosidade das atividades legislativas no primeiro semestre, são fatores segundo os quais os parlamentares querem que a eleição, mesmo em caráter tampão, marque um novo tempo na Casa.

No caso do PT, o líder, Afonso Florence (PT-BA), afirmou que o partido levará em consideração, na escolha do nome que irá apoiar, um programa específico e a busca da unificação da minoria com outros setores que estejam comprometidos com a autonomia da Casa em relação ao governo interino de Michel Temer.

De acordo com Florence, a eleição para a presidência da Casa mostrará bem a divisão que passa a existir na Câmara, desde o afastamento da presidenta Dilma.

“De um lado, teremos as candidaturas que são do grupo do chamado ‘Centrão’ ou da antiga oposição, cujo compromisso é com a agenda de retiradas de direitos e de sustentação do golpe”, disse Florence. “Já nós vamos do lado dos que defendem a autonomia da Câmara dos Deputados em relação ao Executivo e a preservação dos direitos sociais e trabalhistas do nosso povo, que estão sendo atacadas. Vamos apresentar uma candidatura do lado de cá.”

O líder afirmou ainda que a renuncia de Eduardo Cunha, anunciada ontem (7) consistiu, a seu ver, num “jogo de cartas marcadas”. E considera que tem o objetivo de blindar Cunha para salvar o seu partido.

A princípio, o colégio de líderes definiu, na noite de ontem, marcar a data da eleição para a próxima terça-feira (12). Mas durante a manhã Waldir Maranhão disse que não haverá tempo hábil até lá e alterou a data para quinta (14). Com informações do site do PT na Câmara

Créditos: Rede Brasil Atual

MPF arquiva processo contra Dilma: Pedalada não é crime

Procurador do Ministério Público Federal do Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx arquivou, nesta sexta-feira, a investigação sobre as populares “pedaladas fiscais’ do governo no BNDES por entender que os atos não configuram crime. Segundo Marx, o atraso nos pagamentos ao Banco não se encaixa na definição de uma “operação de crédito”, como afirmaram os denunciantes.

Para o procurador, o que houve foi “um simples inadimplemento contratual quando o pagamento não ocorre na data devida, não se tratando de operação de crédito”. De acordo com a conclusão do chefe das investigações, o entendimento contrário “transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. No caso do BNDES, o governo era responsável por pagar ao banco a diferença de juros reais da economia e os pagos pelo tomador do empréstimo, mais baixos que o valor de mercado por determinação do governo dentro do Programa PSI (Programa de Sustentação de Investimento)”, afirmou Marx.

A decisão do procurador coloca por terra a decisão de abril de 2015 do TCU que serviu de base para a rejeição das contas de governo da presidenta de 2014 e deu origem ao pedido de impedimento e o golpe de Estado que se consolidou, adiante, na votação da Câmara dos Deputados, conduzida por Eduardo Cunha, então presidente da Casa e hoje afastado de seu mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal. A denúncia também serviu de base para o pedido de esclarecimento da presidenta Dilma sobre problemas semelhantes detectados contas de 2015.

Apontado como criminoso pelo TCU, o atraso no pagamento de dívidas junto ao Banco do Brasil no ano de 2015, em situação similar ao processo no BNDES, consta no pedido de impeachment. A defesa da presidenta na comissão apoia-se no mesmo argumento que baseou a decisão do procurador. Para o ex-ministro e advogado de Dilma, Eduardo Cardozo, o atraso no pagamento não configura operações de crédito, com que os relatores do processo tanto na Câmara (deputado Jovair Arantes, do PTB-GO), como no Senado (Antonio Anastasia, PSDB-MG) não concordam.

Ao arquivar o inquérito sobre a pedalada fiscal, em que os investigados eram ex-ministros e ex-funcionários do governo, o procurador informa que está tratando apenas do caso do BNDES e que as dívidas referente aos outros bancos ainda estão em análise.

Créditos: Correio do Brasil

CNI defende 80 horas semanais para trabalhador

Após mais de duas horas de reunião com o presidente interino Michel Temer e com cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse ontem (8) que, para o governo melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias "mudanças duras" tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.

Temer deixou o evento sem falar com a imprensa. Em entrevista depois do encontro, Andrade sugeriu que o Brasil adote iniciativas similares às do governo francês, que, de forma independente do Parlamento, conseguiu autorizar uma carga horária de até 80 horas semanais e de 12 horas diárias para os trabalhadores.

"Um déficit de R$ 139 bilhões [para 2017]. Acho que foi uma demonstração de responsabilidade do governo apresentar as dificuldades que têm e o esforço que será feito para contornar essas dificuldades", afirmou o presidente da CNI.

Segundo ele, ao considerar que, em 2016, o déficit será R$ 170 bilhões, a conclusão é que haverá, em algumas áreas, crescimento de despesas governamentais. "É claro que a iniciativa privada está ansiosa para ver medidas duras, difíceis de serem apresentadas. Por exemplo, a questão da Previdência Social. Tem de haver mudanças na Previdência Social. Caso contrário, não teremos no Brasil um futuro promissor", acrescentou.

Robson Braga defendeu também a implementação de reformas trabalhistas. Para ele, o empresariado está "ansioso" para que essas mudanças sejam apresentadas "no menor tempo possível".

"Vimos agora o governo francês, sem enviar ao Congresso Nacional, tomar decisões com relação às questões trabalhistas. No Brasil, temos 44 horas de trabalho semanal. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 passou, para a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho. A razão disso é muito simples. A França perdeu a competitividade de sua indústria com relação aos demais países da Europa. Agora, está revertendo e revendo suas medidas, para criar competitividade. O mundo é assim e temos de estar aberto para fazer essas mudanças. Ficamos ansiosos para que essas mudanças sejam apresentadas no menor tempo possível", argumentou o empresário.

Robson Braga de Andrade reiterou a posição da CNI, contrária ao aumento de impostos.

"Somos totalmente contra qualquer aumento de imposto. O Brasil tem muito espaço para reduzir custos e ganhar eficiência para melhorar a máquina pública antes de pensar em qualquer aumento de carga tributária. Acho que seria ineficaz e resultaria, neste momento, na redução das receitas, uma vez que as empresas estão em uma situação muito difícil", disse ele.

Também presente no evento, a presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, informou que o banco investiu R$ 6 bilhões em inovação nos últimos dois anos.

Maria Silvia defendeu o diálogo cada vez maior com o setor privado. "Inovação é uma das prioridades do banco. Produtividade e competitividade são fundamentais para a retomada do crescimento sustentável", disse a presidente do BNDES.

Também participando do encontro, Ricardo Felizzola, presidente do Grupo Parit – holding de investimentos que controla as empresas Altus Sistemas de Automação S/A, Teikon Tecnologia Industrial S.A e HT Micron Semicondutores Ltda – disse que o Brasil precisa aumentar o apoio e financiamento em inovação tecnológica para aumentar a competitividade.

A MEI, com quem Temer se reuniu, agrega mais de 100 líderes empresariais das maiores empresas do país. Com o objetivo de formular propostas de políticas públicas e estimular e construir nas empresas um ambiente em que a inovação ocupe um papel central de forma a gerar empregos e inserir de forma mais efetiva a indústria brasileira nas cadeias globais de valor.

Para 2016, a MEI tem como agenda prioritária a atualização do marco regulatório da inovação, o aperfeiçoamento do marco institucional da inovação, aprimoramento dos mecanismos de financiamento à inovação, estruturação da inserção global de empresas brasileiras via inovação, modernização do currículo das engenharias e o fortalecimento da atuação de pequenas e médias empresas inovadoras.

Créditos: Brasil 247

Cientistas lança novo modelo de estudo do câncer

As linhagens de câncer têm ajudado médicos e cientistas a entenderem melhor a doença e a buscarem formas mais eficazes de combatê-la. Células são retiradas de pacientes e cultivadas em laboratório para reproduzir a evolução do carcinoma. Mas as simulações, que podem durar décadas, geralmente não replicam exatamente a realidade, dificultando o trabalho dos especialistas. Agora, um grupo internacional de estudiosos diz ter resolvido o problema por meio de um processamento inédito de informações sobre tumores. Segundo eles, o trabalho traz um novo campo de estudo de cânceres, mais voltado para as abordagens terapêuticas personalizadas.

“É o início da geração de excitantes ideias sobre como podemos atingir populações específicas de pacientes usando drogas específicas. Esse tipo de estudo não era possível há alguns anos porque não havíamos sequenciado suficientemente os tumores”, comemora Mathew Garnett, biólogo especializado em câncer do Wellcome Trust Sanger Institute, no Reino Unido. A pequisa foi liderada por estudiosos dessa instituição britânica; do Instituto de Bioinformática Europeia, também no Reino Unido; e do Instituto de Câncer da Holanda. Os detalhes foram divulgados na edição desta semana da revista Cell.

Inicialmente, os cientistas analisaram, em mais de 11 mil amostras de tumor, os genes ligados a 29 tipos de câncer. Esse material fazia parte, principalmente, do Cancer Genome Atlas e do Cancer Genome Consortium Internacional, bancos de informações públicas sobre a doença. Depois, compararam os primeiros resultados com cerca de mil linhagens de câncer usadas em laboratório, focando naquelas que tinham características parecidas com as do primeiro grupo. Ao combinar os dados, chegaram às mutações em comum e testaram como elas reagiram à ação de 265 compostos anticâncer prescritos para diferentes estágios da doença.

Os resultados geraram duas constatações significativas: que a grande maioria das anomalias encontradas no cancro de pacientes também é detectada em células de laboratório e que isso transforma essas linhagens em um material precioso para os testes com medicamentos. “Você não pode rastrear centenas de drogas por meio de um único paciente, mas pode fazer isso com linhagens de células. Pode expô-las a muitas drogas diferentes e fazer perguntas sobre o que é mais ou menos sensível”, explica Ultan McDermott, do Wellcome Trust Sanger Institute.

Compartilhamento

A equipe trabalha na criação de um portal na internet para que especialistas busquem linhagens celulares que sejam mais semelhantes às condições de cânceres específicos e vejam como elas reagem a medicações. Vice-presidente de Pesquisa da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Carlos Gil ressalta que o trabalho pode ser revolucionário. “Se confirmado, esse estudo surge como um novo modelo de estudo. Eles usaram superprocessadores e linhagens de alta qualidade e descobriram padrões idênticos de mutações genéticas nas amostras. Se isso se aplica a 29 tipos de câncer, podemos dizer que se aplica à maioria dos tumores”, avalia.

Gil explica que, mesmo com o fortalecimento das drogas-alvo e da imunoterapia — duas áreas em alta no enfrentamento ao câncer —, continua difícil para o médico escolher o melhor tratamento de um paciente. “Há uma possibilidade grande de combinações, o que pode levar a uma opção que não será a ideal. Agora, é diferente se houver um modelo em que se possa reproduzir o mesmo ambiente do tumor, testar combinações in vitro e, num passo mais adiante, chegar aos ensaios clínicos”, diz.

Uso estratégico

Para Tiago Góss dos Santos, pesquisador do Laboratório de Biologia Molecular e Celular do A.C.Camargo Cancer Center, em São Paulo, chama a atenção, nos resultados apresentados, a possibilidade de abordagens mais estratégicas contra os carcinomas. O biólogo usa como o exemplo o câncer de mama, tratado pelos especialistas como um conjunto de doenças com uma diversidade grande de tipos. “Se você fizer uma droga testando uma linhagem, estará, na verdade, experimentando para um subtipo da doença. Agora, se usa uma linhagem com mutações em comum, isso pode funcionar como um protótipo para outros testes”, explica.

McDermott também reforça o aspecto disseminador do trabalho que liderou. “Precisamos de melhores maneiras de descobrir quais grupos de pacientes são mais propensos a responder a um novo medicamento antes de executar ensaios clínicos complexos e caros. Nossa pesquisa mostra que as linhagens de câncer podem dizer muito mais sobre como um tumor é suscetível a uma nova droga antes de ela ser testada em pessoas. Esperamos que essa informação acabe por ajudar no desenho de ensaios clínicos que tenham como alvo os pacientes com maior probabilidade de se beneficiar do tratamento.”

Créditos: WSCOM