Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Seguimento do processo

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Argumentações

Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.

Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.

Destaques

Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.

O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).(247).

Créditos: WSCOM

Oposição pede a Janot que Temer seja afastado por suspeita de caixa 2

As investigações da Operação Lava Jato podem bater, muito em breve, na porta do Governo interino de Michel Temer (PMDB). 
O mandatário do PMDB pode ser afetado pela delação de executivos da Odebrecht que afirmaram, segundo a revista Veja, ter custeado campanhas do PMDB em 2010, a pedido de Temer e do seu atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

Outra reportagem deste final de semana, do jornal Folha de São Paulo, relata que a campanha à presidência da República naquele ano do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), recebeu 23 milhões de reais de caixa dois da Odebrecht. A informação também teria partido de executivos da empreiteira, que está no centro das investigações de corrupção na Petrobras, que tentam negociar delação premiada com a Justiça.

Antes mesmo das informações serem confirmadas pela força tarefa da Lava Jato, a oposição ao Governo interino no Congresso aproveitou para entrar com uma representação na Procuradoria Geral da República na qual pede que Temer seja afastado da função. Senadores e deputados do PT, do PCdoB e da REDE solicitaram que o procurador-geral, Rodrigo Janot, utilize os mesmos argumentos que resultaram no afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados em maio deste ano: afastamento da função por medida cautelar, uma vez que ele se valeria das prerrogativas do cargo em prol de proteção de seus interesses.

O pedido à PGR é uma tentativa de evitar que o processo de impeachment avance nesta terça-feira no Senado, quando deverá ser julgada a pronúncia da presidenta. “Se votarmos o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff não haverá a investigação de nenhum caso envolvendo Michel Temer e o PMDB. É por isso que pedimos à PGR que se posicione como se posicionou no caso Eduardo Cunha”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Não podemos permitir que alguém que comandou o golpecontinue na função”, completou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Os parlamentares entenderam que a análise do caso é urgente porque, caso se torne presidente efetivo, Temer estaria protegido de investigações por supostos crimes cometidos antes do início de seu mandato, conforme previsto no parágrafo quarto do artigo 86 da Constituição Federal. “Há um sério risco de impunidade. Se Temer se torna presidente definitivo, isso blinda toda e qualquer delação de tudo o que está delatado”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Não há prazo para que a PGR se manifeste sobre esse tema.

Créditos: El País

Repercute desaparecimento da Palestina do Google Maps

O desaparecimento da Palestina do Google Maps ganhou repercussão internacional após a denúncia do Fórum de Jornalistas Palestinos, citada pelo site Middle East Monitor.

Atualmente, o aplicativo da empresa estadunidense apresenta a região como parte de Israel, o que, para o fórum, seria um “plano israelense para firmar seu nome como Estado legítimo nas gerações futuras e abolir o nome da Palestina para sempre”.

Os mapas do Google mostram as fronteiras nacionais com uma linha grossa, e as fronteiras regionais com uma linha mais fina. Ao pesquisar por “Palestina” hoje, é apresentado o mapa completo de Israel com os territórios palestinos, mas não aparece nem “Cisjordânia” nem “Palestina” sobre o território cisjordaniano. Entretanto, é exibido o nome “Israel” nos territórios israelenses. Também não há denominação no caso da Faixa da Gaza, ainda que apareça o nome da cidade de Gaza.

A polêmica repercutiu também na internet através da hashtag Palestine is here (em inglês significa "Palestina está aqui") e de um abaixo-assinadocom mais 200 mil assinaturas pedindo para o Google demarcar a região em seus mapas.

"A supressão da Palestina é um grave insulto aos palestinos e mina os esforços de milhões de pessoas que estão envolvidas na campanha para assegurar sua independência e sua liberdade frente à ocupação e à opressão israelenses", diz o texto.

O Fórum de Jornalistas Palestinos exige que a empresa elimine as mudanças no aplicativo alegando que ela é “contrária a todas as normas e convenções internacionais”. 

Procurado pelo portal Brasil de Fato, o Google informou que seus mapas "nunca mudaram" e que todo usuário, se sentir necessidade, pode solicitar uma mudança no aplicativo através da ferramenta "reportar um problema". (Edição: Camila Rodrigues da Silva).

Créditos: Brasil de Fato

Senador americano condena afastamento de Dilma e pede ação do governo dos EUA

Ex-rival de Hillary Clinton nas prévias do Partido Democrata dos Estados Unidos, o senador Bernie Sanders divulgou comunicado na segunda-feira (8) no qual condenou e pediu que o governo americano "tome uma posição definitiva contra os esforços para remover a presidente democraticamente eleita do Brasil", Dilma Rousseff. Ele defendeu ainda a realização de eleições presidenciais antecipadas para resolver a crise política brasileira.

Alvo de um processo de impeachment, a petista foi afastada pelo Senado brasileiro no dia 12 de maio. O julgamento definitivo de Dilma deve acontecer até o fim deste mês. "Para muitos brasileiros e observadores, o controverso processo de impeachment mais se assemelha a um golpe de Estado", declarou o ex-pré-candidato, que ainda se disse "profundamente preocupado" na nota publicada em seu site oficial.

"Depois de suspender a primeira presidente mulher do Brasil por razões duvidosas, o novo governo interino, sem um mandato para governar, aboliu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Eles imediatamente substituíram uma administração diversificada e representativa por um ministério composto inteiramente por homens brancos", descreveu Sanders.

O senador independente, conhecido por suas posições progressistas, afirmou ainda que a nova administração, "não eleita", rapidamente anunciou planos para impor austeridade, aumentar a privatização e instalar uma agenda social de direita.

Créditos: UOL

Relator do impeachment, Anastasia é delatado por Odebrecht

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é um dos governadores delatados por Marcelo Odebrecht, em Curitiba. Segundo o empreiteiro, o ex-governador de Minas também recebeu recursos de caixa dois durante sua administração, em que a Odebrecht participou de obras relevantes, como a construção da Cidade Administrativa, nova sede do governo estadual.

Relator do impeachment, e braço direito do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato que perdeu última disputa presidencial e não aceitou o resultado, Anastasia produziu um relatório que propõe a cassação da presidenta Dilma Rousseff pelas chamadas “pedaladas fiscais.”

Questionado, Anastasia se limitou a dizer que desconhece o teor da delação de Marcelo Odebrecht, segundo informa o colunista Lauro Jardim. Num artigo recente, o jornalista Janio de Freitas afirmou que nunca se viu tanta hipocrisia no Brasil como em 2016 e disse que Anastasia é seu símbolo maior.

“As 441 folhas do relatório do senador Antonio Anastasia não precisariam de mais de uma, com uma só palavra, para expor a sua conclusão política: culpada. O caráter político é que explica a inutilidade, para o senador aecista e seu calhamaço, das perícias técnicas e pareceres jurídicos (inclusive do Ministério Público) que desmentem as acusações usadas para o impeachment”, escreveu Janio. “Do primeiro ato à conclusão de Anastasia, e até o final, o processo político de impeachment é uma grande encenação. Uma hipocrisia política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal, com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo – as econômicas, porque as humanas, jamais.” PorBrasil247

Créditos: Sul 21

Temer atropela instituições em defesa da saúde privada

O grupo de trabalho constituído pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, integrado por representantes das operadoras de saúde privada, já deve ter traçado as diretrizes para os chamados planos populares, defendidos pelo governo provisório de Michel Temer como estratégia para desafogar o SUS. A desconfiança é do professor da Faculdade de Medicina da USP e vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina Coletiva (Abrasco), Mário Scheffer.

"Fazer esse grupo e propor esses planos, na verdade, é proposta das empresas, e é uma questão toda ela errada. O ministério passou por cima de todo mundo; nem a ANS foi consultada. É bem provável que já haja uma proposta pronta", diz Scheffer.

O ministro interino publicou portaria no Diário Oficial da União na última sexta-feira (5) criando um grupo de trabalho para discutir a criação desses planos. Entre os integrantes, representantes do próprio Ministério, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG).

O Conselho Nacional de Saúde, que tem uma câmara com vários representantes para discutir a saúde suplementar, não é mencionado. E a ANS afirmou em nota ter sido surpreendida pela medida, conforme nota divulgada pela agência reguladora.

Esses planos baratos, de cobertura reduzida, não são novidade no país e não são bem aceitos pela população. De acordo com Scheffer, em geral oferecem atendimento ambulatorial, com consultas e exames simples, ao custo médio de R$ 100 mensais para a faixa etária em torno dos 35 anos, com menos exigências de acompanhamento do que na terceira idade. "As pessoas não compram por que sabem que não oferecem nada de cobertura e vão ter de acabar indo pro SUS".

Embora pouco se saiba sobre esses planos, Scheffer enxerga na proposta um retorno ao tempo anterior à regulação do setor. Um período em que a cesta de cobertura era mínima, excluindo desde tratamentos caros, como atendimento a doentes de câncer e de aids, até mais baratos, como fisioterapia.

Mau negócio para os usuários que pagarão por planos com cobertura reduzida, para o SUS, que continuará custeando tratamentos e procedimentos mais caros e complexos, e os médicos também deverão ser prejudicados. Com a maior parte de sua clientela formada por usuários de planos de saúde, a categoria é mal remunerada pelas consultas. Na mesma sexta-feira, o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Pediatria se manifestaram contrários à proposta do governo.

Créditos: Rede Brasil Atual

Arrecadação cai R$ 12 bilhões e déficit fiscal dobra no governo Temer

No embalo da maior recessão econômica da história, herdada da gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, o governo interino de Michel Temer arrecadou R$ 12 bilhões a menos em impostos e contribuições federais no acumulado de maio e junho, período em que esteve no poder. Foram R$ 193,68 bilhões neste ano, em comparação aos R$ 206 bilhões no mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo os dados divulgados pela Receita Federal.
A desaceleração da atividade econômica é o principal motivo alegado pelo Fisco para justificar o desempenho, que também atingiu a pior marca em seis anos tanto em junho, como no acumulado do primeiro semestre. Em tempos de crise, as vendas de produtos e serviços caem, enquanto aumentam o desemprego e a inadimplência. Isso em um cenário de escassez de crédito – o que só piora a vida dos agentes econômicos. De dezembro de 2015 a maio deste ano, a produção industrial teve queda de 10,27%, a venda de bens recuou 9,8% e o valor em dólar das importações caiu 30%, influenciado pela alta do dólar. Resultado: o governo recebe menos impostos de empresas e pessoas, o que agrava a debilidade das contas públicas.

Somada à dificuldade para cortar gastos, a fraca arrecadação é um dos obstáculos para o cumprimento da meta fiscal, que deve registrar um déficit de R$ 170,5 bilhões neste ano, o terceiro resultado negativo seguido. No acumulado de maio e junho, Temer também não tem motivos para comemorar quando o assunto é a economia para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário. No período, o déficit somado é de R$ 24,27 bilhões, quase 50% maior que os R$ 16,32 bilhões vistos no mesmo intervalo do ano passado. No semestre, o rombo é de R$ 32,5 bilhões, o maior desde 1997, quando começou a série histórica do Tesouro Nacional.

Dentro das despesas obrigatórias, o resultado negativo no semestre foi provocado pela Previdência Social, que viu seu déficit saltar 80%, para R$ 79 bilhões. Na contramão, o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram superávit de R$ 28 bilhões. No ano, o governo prevê que o déficit da Previdência some R$ 149 bilhões, quase o dobro do registrado em 2015. Diante da gravidade do quadro, a equipe econômica criou dois grupos de trabalho para discutir alternativas com centrais sindicais – ainda sem nenhuma proposta concreta apresentada. Em discussão, estão medidas como o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria e a cobrança do INSS do agronegócio. Em um cenário otimista, a intenção do governo é apresentar alternativas até o fim de outubro.

Já para controlar o avanço do gasto público, o governo enviou à Câmara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para instituir um teto que limita o crescimento com base na inflação do ano anterior. A medida, bem recebida pelo mercado, deve ser aprovada ainda neste ano, mas só se refletirá numa melhora da saúde fiscal a partir do ano que vem. Caso a medida não seja encampada pelo Congresso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem apelado para um aumento “pontual” da carga tributária, que pode incluir a recriação da CPMF e um aumento da Cide, imposto sobre combustíveis. A alternativa vai na contramão da intenção inicial de controlar o avanço do gasto público via corte de despesas. No limite, quem pagaria por um ajuste de curto prazo é a população.( FonteÉpoca).

. O resultado, pior nesta base de comparação desde 2010, reforça os desafios do governo na área fiscal, que há sucessivos meses vem registrando “os piores números da história”.

Créditos: Plantão Brasil