“Vamos completar o ciclo de mudanças estruturais em SP” afirma Haddad

A cidade de São Paulo precisa levar adiante e concluir uma série de mudanças estruturais iniciadas em 2013, afirmou o prefeito, Fernando Haddad (PT), ao participar de encontro com professores e militantes independentes  Realizado no auditório da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), no centro da cidade, o objetivo do “Ato das universidades” foi responder a perguntas dos participantes, fazer um balanço da gestão e da campanha, a menos de 30 dias do primeiro turno. “E eu quero ganhar esta eleição”, reforçou. 

Para o prefeito, é importante renovar o mandato nas urnas porque as políticas de saúde, habitação, mobilidade urbana, iluminação e direitos humanos passaram por alterações de rumo substanciais. Desviar deste caminho traria danos para a própria população e seria um retrocesso. “Os prejuízos deste tipo de ruptura de políticas públicas trazem prejuízos muito evidentes para a sedimentação daquilo que pode causar uma mudança para melhor na vida da cidade”, argumentou.

Uma interrupção no modelo, em sua avaliação, seria um “tranco”, lembrando que a capital nunca teve dois mandatos consecutivos do Partido dos Trabalhadores, e esta deve ser a primeira vez. “São Paulo nunca sentiu as consequências de um governo mais longo, que promove as mudanças necessárias para a gente mudar de paradigma e enxergar a cidade de outro jeito. A gente tem esta tradição de uma ‘valsa perversa’, com um passo para a esquerda, dois para a direita. Não há quem aguente este ciclo perverso de desenvolvimento”, afirmou.

Para exemplificar, Haddad criticou o “Corujão”, do candidato João Dória ( PSDB), que seria uma parceria com hospitais da rede privada para atender a população durante a madrugada. “Além do absurdo de levar um paciente às duas da manhã para fazer um exame, não existe um modelo de governança para a saúde”.

Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde criou a Rede Hora Certa, com os Hospitais Dia, conseguindo reduzir as filas para exames, consultas e cirurgias eletivas. O modelo já conta com atendimento durante o dia e a noite, por meio dasUnidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas). São três distribuídas no município.

“Tudo foi pensado para fazer o que mais precisa”, contou o prefeito, ao fazer um balanço da gestão desde 2013. Haddad disse ter assumido a prefeitura em um contexto adverso, quando a economia nacional enfrentava os impactos da crise econômica mundial.

Com a necessidade de reduzir orçamento e sem querer retirar investimentos, a solução foi organizar as contas públicas da cidade. Para isto, dois caminhos foram adotados. O primeiro deles foi a renegociação da dívida pública municipal. O segundo, o combate à corrupção. Com a criação da Controladoria Geral do Município, Haddad conseguiu recuperar R$ 278 milhões que haviam sido desviados da Máfia do ISS. Entre as mudanças da cidade, citou a Paulista aberta aos domingos e o carnaval de rua – “ganhamos uma semana a mais no ano, porque antes todo mundo saía da cidade”.

Lembrou o programa LED nos Bairros, que está trocando a iluminação tradicional por uma mais potente e mais econômica. Começou pelas periferias, mas, até 2018, deve chegar a todas as localidades. Mobilidade urbana foi um dos pontos estratégicos de seu governo. Para melhorar a fluidez no trânsito, foram criados corredores e faixas exclusivas para ônibus. Muitas avenidas que ligam bairros ao centro ou às cidades vizinhas foram duplicadas. Não há quem ande de ônibus e não tenha ganhado tempo, garante.

A gestão ampliou o acesso ao espaço público, priorizado o transporte coletivo, dando espaço a pedestres e ciclistas. Conseguiu também diminuir o número de mortos no trânsito, depois da redução da velocidade em algumas vias. “Todo mundo falava que se aumentasse o número de ciclistas ia aumentar o número de mortos. E aconteceu exatamente o contrário, aconteceram simultaneamente”.

WiFI Livre é um dos programas que não somente levou internet gratuita e de qualidade a praças e parques, como reforçou a apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos. Nos direitos humanos, Haddad avalia que foi acertada a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, contando com coordenações LGBT, que viabilizou o programa Transcidadania, a de imigrantes, do direito à memória e verdade, que trabalha a recuperação do período da ditadura civil-militar (1964-1988).

São Paulo tem 37% da população composta por negros e pardos, segundo o Censo do IBGE de 2010 – a maior em número de habitantes negros e pardos no Brasil. Haddad foi o primeiro prefeito da história de São Paulo a criar uma Secretaria de Promoção da Igualdade Social. Já entregou dois centros de referência preparados para atender vítimas de racismo, localizados na Vila Maria e em Cidade Tiradentes – até o fim do ano, a cidade ganhará mais unidades em São Mateus e no Centro.

Haddad citou também a edição do livro didático “A História da África”, distribuído nas escolas municipais, com tiragem de mais de 90 mil exemplares, e que será distribuído a 30 mil professores. O livro é uma compilação de uma obra lançada em 2007 pela ONU, reuniundo 350 especialistas na história do continente africano.

“São Paulo é uma cidade com potencial impressionante. Temos que aproveitar este potencial da cidade. Quando me perguntam se São Paulo é uma cidade conservadora. Eu digo que agem sobre São Paulo forças muito conservadoras, mas ela própria já mostrou que gosta de mudanças”, concluiu.

Créditos: Agencia PT

Temer quer jornada de trabalho diária de até 12 horas

A reforma trabalhista proposta pelo governo do presidente Michel Temer pretende formalizar o aumento das jornadas diárias de trabalho para até 12 horas e a possibilidade de contratação por produtividade ou horas trabalhadas. Quem revelou detalhes do texto que será enviado ao Congresso Nacional até o final deste ano foi o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em encontro realizado nesta quinta-feira, dia 8, com sindicalistas em Brasília.

Segundo o ministro, no caso do contrato por horas trabalhadas, o trabalhador poderá prestar serviço a mais de uma empresa, desde que não ultrapasse o limite de 48 horas semanais de trabalho com direito a pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, férias e décimo terceiro salário. Ele afirmou que a proposta vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com a possibilidade de quatro horas extras, chegando a 48 horas na semana.

A reforma trabalhista deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva, como essa jornada semanal será feita. Desta forma, o governo espera conferir segurança jurídica para esses acordos.

"A convenção coletiva vai ter força para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será feita. Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. Assim como também regulamentar algumas categorias profissionais que preferem a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. O teto será de 12 horas de trabalho por dia, inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas", disse Nogueira, ressaltando que o trabalhador não corre risco algum de perder nenhum direito constitucional.

Créditos: SRZD

Empregador pode exigir teste do bafômetro de funcionário

O empregador tem o direito de exigir o teste do bafômetro de seus funcionários, desde que o procedimento seja aleatório e não tenha intenção de prejudicar um determinado empregado. Assim entendeu o juiz Ricardo Gurgel Noronha, da 2ª Vara do Trabalho de Itabira (MG), ao negar indenização por dano moral a um trabalhador.

“A exigência do teste de bafômetro dos empregados não envolve algo que resguarda apenas o empregador, pois, em última análise, propicia segurança a todos aqueles que frequentam o ambiente de trabalho, inclusive os demais empregados, razão pela qual o poder diretivo, nesse tocante, é compartilhado entre empregador e empregados, já que estes últimos colaboram com a segurança do ambiente de trabalho”, explicou o juiz.

Noronha lembrou que a lei obriga os empregadores e tomadores de serviços a preservarem a saúde, higidez e segurança do ambiente de trabalho. Para o julgador, o teste de bafômetro da forma como foi feito pela ré não ofendeu a dignidade do autor da ação, pois visava preservar um bem maior que era a segurança de todos.“O direito à vida de todos aqueles que frequentam o ambiente de trabalho prevalece sobre o direito à intimidade do reclamante”, concluiu. Fonnte: ConJur.

Créditos: Focando a Notícia

STF nega pedido para anular impeachment de Dilma Rousseff

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (8), o pedido de liminar da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para a anulação do processo de impeachment  que cassou Dilma. O recurso negado também impede a realização de um novo julgamento do caso. De acordo com Teori, a defesa teve oportunidade de se manifestar no curso do processo de impeachment e não conseguiu convencer a maioria dos senadores sobre sua tese.

— A defesa também pode produzir suas próprias análises sobre o significado conjuntural de cada um dos decretos e atrasos de pagamento narrados na acusação, com argumentos que, todavia, não lograram convencer a maioria necessária dos membros do colegiado julgador que, repita-se, é o Senado Federal. E, à míngua da caracterização de prejuízo real para a formulação da defesa, também a tese final se mostra desfalcada da relevância necessária para vingar liminarmente.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, argumentou no mandado de segurança que houve uma mudança no chamado “libelo”, a peça acusatória utilizada no julgamento, para a inclusão de um dispositivo legal para caracterizar o crime de responsabilidade fiscal, o que prejudicou o direito de defesa.

Com base nesse argumento, a defesa da ex-presidente pediu que o Supremo conceda uma medida liminar para restabelecer a interinidade de Michel Temer na Presidência da República, enquanto não transitar em julgado o pedido pela anulação da decisão do Senado que condenou Dilma e a realização de um novo julgamento do impeachment.

Teori também destaca que os crimes de responsabilidade têm "extrato essencialmente político". O ministro ainda pediu informações a órgãos envolvidos no processo de impeachment e encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República, que deverá encaminhar parecer. Só após as respostas, o ministro deve analisar o mérito do pedido da defesa de Dilma.

O Supremo ainda deve analisar outros pedidos de aliados da ex-presidente e também recursos contrários ao fatiamento do julgamento da última quarta-feira, que manteve os direitos políticos de Dilma mesmo após o afastamento definitivo por crime de responsabilidade.

Créditos: R7

'Vivemos triste momento da nossa história', diz CNBB

Em mensagem pelo Dia da Independência, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz referência ao momento político do país. "Vivemos um triste momento de nossa história.

A ausência de valores éticos e morais provocou a profunda crise política, econômica e social que estamos atravessando", diz a entidade.

A CNBB diz também que "a desigualdade social não foi superada" e que há "o risco de vê-la agravada pela desconstrução de políticas públicas, que resultam em perda de direitos". A entidade católica ressaltou, contudo, que acredita na capacidade do brasileiro de superar dificuldades, "sempre através de manifestações pacíficas".

A mensagem diz que, no momento, as instituições do país são chamadas a cumprir seus deveres atuando em favor do povo brasileiro e "nunca por interesses particulares ou corporativos". O comunicado pede também que a Constituição Federal de 1988 seja "arduamente defendida".

Eleições

A CNBB lembra que falta menos de um mês para as eleições municipais e diz que o pleito é uma oportunidade para a população falar por meio das urnas. "Não percamos a chance de ter uma participação ativa e consciente que resgate a política e eduque para a cidadania", diz a mensagem. O documento destaca também que serão eleições sem financiamento empresarial e regidas pela Lei da Ficha Limpa, o que a CNBB considera uma das conquistas da sociedade brasileira.Fonte: Brasil 247.

Créditos: WSCOM

Crianças refugiadas chegam a 50 milhões no mundo, diz Unicef

Segundo o fundo das Nações Unidas para a infância, 28 milhões de refugiados de guerras e conflitos nacionais são crianças. De todos os filhos das crises, a ONU só consegue dar refúgio para oito milhões. O dobro em uma década. O mundo viu o número de arrancados da terra aumentar 77% em cinco anos, o que coincide com a guerra na Síria.

Malak estava num desses barcos que escapam de lá. A menina deixou os amigos, mas fez outros na Alemanha. Ficou nervosa no primeiro dia de aula, agora disse que todo mundo gosta dela.

O problema é que como se não bastasse a travessia, a sede e o risco de abusos e outros dissabores, imigrantes sofrem discriminação. Mirna abraça o urso caloroso em um lugar frio. A menina de 10 anos pergunta porque as crianças americanas e europeias têm direitos e as refugiadas não?

A Unicef pede que governos mantenham famílias sempre juntas, e acesso aos serviços básicos. A ONU também cobra medidas contra a xenofobia e mais do que isso: um esforço para encontrar respostas a essas crises. 

A Grã-Bretanha vai construir um muro para barrar a entrada de refugiados no túnel que liga a ilha ao continente europeu em Calais, no norte da França - onde existe um dos maiores campos de refugiados da Europa. A expectativa é que fique pronto até o fim do ano. Foto: AFP.

CréditoSCentralisada

'Fora Temer' e reivindicações locais marcam o Grito dos Excluídos pelo Brasil

Com o lema 'Este sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata', o Grito dos Excluídos marca o feriado da 7 de setembro com protestos por diversas cidades do país. Convocados por movimentos sociais e populares, com o apoio da Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, as manifestações alertam para a ameaça de perda de direitos representada pelo governo de Michel Temer.

Cerca de 30 mil mineiros saíram às ruas de Belo Horizonte pedindo por Diretas Já, contra o presidente Michel Temer, a quem acusam de "golpista". Eles partiram da praça Raul Soares e caminharam pacificamente pela avenida Amazonas até chegar na Praça Sete de Setembro, no centro da capital mineira.

"Todos estão insatisfeitos com o governo Temer, estamos engrossando o caldo daqueles que saíram de suas casas no fim de semana, com o objetivo de derrubar esse governo à partir dos movimentos diversos que estão nas ruas", diz um dos organizadores do Grito dos Excluídos em  Belo Horizonte.

No Rio de Janeiro, o Grito dos Excluídos levou milhares ao centro da cidade. Os candidatos à prefeitura Jandira Feghali (PCdoB) e Marcelo Freixo (Psol) também participaram do ato que pede a saída do presidente não eleito Michel Temer do governo. O senador Lindbergh Farias (PT) também esteve presente e disse que as mobilizações estão provando que não vai ser fácil para os "golpistas" tentarem avançar na retirada de direitos.

Além do 'Fora Temer' e reivindicações por novas eleições diretas já, o Grito ganha conotações locais em cada cidade. No Espírito Santo, nas cidades de Colatina e Linhares, ribeirinhos atingidos pela lama da Samarco do desastre de Mariana (MG), pediram justiça, com punição para a empresa, e cobraram indenizações ainda pendentes para os afetados.

Em Macaé, no estado do Rio de Janeiro, na Região dos Lagos, importante região ligada a produção de petróleo em alto mar, dezenas de pessoas se manifestaram em defesa da Petrobras e contra a flexibilização das regras de exploração do pré-sal, que aumentar a participação das multinacionais petroleiras, conforme consta em projeto elaborado pelo então senador José Serra, que tramita atualmente no Congresso Nacional.

Em Fortaleza, a manifestação reunião milhares na orla da cidade, que pediram pela valorização da educação pública e lembraram da crise hídrica que impacta o estado. No Ceará, o grito pelo 'Fora Temer' também foi ouvido na cidade de Juazeiro do Norte, com milhares de pessoas.

Em Londrina, no Paraná, os protestos lembraram a violência policial e também denunciaram o governo Temer como ilegítimo.

Recife

Em Pernambuco, o Grito é organizado pelo Fórum Dom Hélder Câmara, que reúne movimentos sociais e pastorais católicas. São cerca de 25 entidades, muitas delas congregações de outros grupos menores. Sandra Gomes, representante do Fórum, explica porque, neste ano, o movimento decidiu se posicionar contra o presidente Michel Temer.

"Nós consideramos que não há impeachment, há golpe. E vamos combatê-lo nas ruas. É um governo que só espera um momento para acabar com a classe trabalhadora.  Não vemos perspectiva de melhora com o governo Temer. Ao contrário, vamos perder direitos sociais", argumenta Sandra.

Na capital, Recife, as causas dos desvalidos e menos favorecidos estiveram presentes no grito de milhares na Praça Derby, região da cidade. Eles fizeram a defesa do Sistema Único de Saúde, e se opuseram contra as privatizações e a homofobia.

Salvador

Na capital baiana, o protesto teve participação de representantes de movimentos sociais e religiosos e de centrais sindicais. Durante a passeata, em tom crítico, líderes e coordenadores do Grito dos Excluídos manifestaram-se em um carro de som contra o atual governo e a situação social e política do Brasil.

Segundo os organizadores, mais de 15 mil pessoas participaram do ato de hoje. A Polícia Militar não divulgou estimativa do número de participantes.

Porto Alegre

A marcha do Grito dos Excluídos na capital gaúcha partiu da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estava ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Após o protesto, o grupo desmobilizou a ocupação, que ocorria também no Ministério da Fazenda.

A maioria dos participantes era composta por integrantes do MST. Havia ainda membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT), movimentos negros, feministas e LGBT. Representantes dos bancários, em greve nacional desde ontem (6), também acompanharam a caminhada.

Goiânia e Pará

Como em Brasília, predominou o tom político e as manifestações pelo 'Fora Temer' na capital de Goiás. No Pará, os manifestantes se reuniram pelo Grito dos Excluídos em frente à Basílica de Nazaré, no centro da capital Belém.  Na Paraíba teve manifestações em João Pessoa e em Campina Grande. (Da redação com reportagem da Agência Brasil)

Créditos: Rede Brasil Atual