Apenas 8,4% da população no Brasil recebe benefícios do governo

Benefícios ao cidadão são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos. Assim, as pessoas inscritas nesses programas recebem, diretamente da União, valores monetários periódicos.

Os benefícios são concedidos aos cidadãos inscritos nos respectivos programas sociais. Cada iniciativa possui regras específicas que precisam ser atendidas para que o valor seja concedido. Os programas de benefícios ao cidadão oferecidos pelo Governo Federal são: Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Garantia-Safra e Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal).

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, em 2018 apenas 8,48% da população do Brasil recebeu esse tipo de benefícios. No total, foram beneficiadas 16.141.320 pessoas e gastos R$ 22,39 bilhões.

Vale mencionar que o Brasil tem 52,1 milhões de pessoas em situação de pobreza (com renda per capita de até R$ 387) e apenas 16,1 milhões são beneficiárias de algum programa de transferência de renda por parte do Governo Federal.

O Bolsa Família, que atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, teve um investimento no ano passado de R$ 29.046.112.934. Entre janeiro e agosto de 2018, foram R$ 20.101.816.912 investidos no programa.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que é um conjunto de ações com o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos, teve uma redução drástica. Em 2017, foram investidos R$ 891.395 mil. Agora em 2018, até agosto, foram apenas R$ 98.235.

Outro programa é o Garantia-Safra, que possui como beneficiários agricultores que têm renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Uma vez no programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções. Em 2017, foram investidos R$ 568.705.400. Até agosto deste ano, o investimento foi de R$ 292.741.835.

O seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso (aquele em que os animais protegidos normalmente se reproduzem), são obrigados a paralisar a atividade para preservação da espécie e sustentabilidade da atividade pesqueira na região. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca, do pescado protegido, de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. No ano passado, foram investidos R$2.399.576.434,66 e até agosto de 2018 o investimento foi de R$ 1.994.059.247.

Crédito: Observatório do Terceiro Setor

Crise levou 6,3 milhões de brasileiros de volta à pobreza

Desde o final de 2014 até final de 2017 o aumento de pobreza foi de 33%, passando de 8,38% a 11,18% da população brasileira, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. 6,27 milhões de brasileiros voltaram à pobreza, fazendo com que o total de pobres no país seja de 23,3 milhões – um grupo maior do que a população chilena. 

A linha de pobreza corresponde a uma renda de R$ 233/mês por pessoa, de acordo com a FGV. Este movimento de empobrecimento inclui o aumento de 19,3% da pobreza entre 2014 e 2015 pela PNAD antiga, 3,2% de aumento entre 2016 e 2017 da PNAD Anual e mais 8,33% de incremento entre 2015 e 2016.

Por conta da crise, houve queda da renda média e aumento da desigualdade – ambas fruto da recessão. Houve reversão do crescimento de 5,12% no primeiro trimestre de 2014 para uma queda na ordem de 5,51% em meados de 2016. A desigualdade de renda vai completar 3 anos de alta, fato que não acontecia desde 1989, recorde histórico.  

A PNADC revela severa queda de renda média do trabalho entre todos em idade ativa, não somente entre os ocupados. Entre o segundo trimestre de 2015 e de 2018, a perda de renda média acumulada é de 3,44%. Esta perda é mais forte entre os jovens (-20,1% entre 15 e 19 anos e -13,94% entre 20 e 24 anos), entre pessoas com ensino médio incompleto (-11,65%) e entre os responsáveis dos domicílios (-10,38%).  

No período 2015 a 2018, o desemprego explica boa parte da queda de renda.  “A crise fiscal crônica, agora acompanhada do teto dos gastos públicos, dá força à ideia de que o Estado não vai poder socorrer aos cidadãos em apuros, reforçando comportamentos que reduzem o consumo e a demanda, deprimindo ainda mais a economia” diz o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo.

Enquanto a média de renda caiu 7%, a renda dos 5% mais pobres caiu 14% desde 2015 – o congelamento nominal é o principal responsável por essa redução maior da renda entre os mais pobres. Os mais pobres tiveram a sua crise dobrada em relação à média geral da nação. “Uma lição da crise atual é olharmos primeiro para os mais pobres buscando protegê-los,  preservando o movimento da economia como um todo”, finaliza Neri.

Créditos:Revista Forum

PIB patina no segundo trimestre. Indústria cai

O Produto Interno Bruto (PIB) praticamente não saiu do lugar do primeiro para o segundo trimestre, com variação de 0,2%, informou nesta sexta-feira (31) o IBGE. O resultado ligeiramente positivo se deve ao setor de serviços, que cresceu 0,3%. A agropecuária ficou estável, enquanto a indústria caiu 0,6%. Em valores, o PIB somou R$ 1,693 trilhão.

Alguns indicadores importantes mostram que a economia patinou no segundo trimestre. O consumo das famílias variou apenas 0,1% em relação ao início do ano, enquanto a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que aponta investimentos, recuou 1,8%.

A taxa de investimento correspondeu a 16% do PIB. Apesar de acima do segundo trimestre do ano passado (15,3%), é um percentual ainda aquém do necessário. A taxa de poupança passou de 15,7% para 16,4%.

Na comparação com o segundo trimestre de 2017, o PIB brasileiro cresceu 1%, quinto resultado positivo seguido. Indústria e serviços tiveram alta de 1,2%. A agropecuária recuou 0,4%. O consumo das famílias subiu 1,7% e o do governo, 0,1%, enquanto a FBCF aumentou 3,7%. 

No semestre, o PIB variou 1,1%. Em 12 meses, 1,4%. Em um ano, a agropecuária sobe 2%, enquanto tanto indústria como serviços têm alta de 1,4%. A FBCF subiu 2,6%, a despesa de consumo das famílias aumentou 2,3% e a do governo caiu 0,4%. As importações (7,1%) crescem acima das exportações (4,7%).

Créditos: Rede Brasil Atual

Saúde pública agoniza, e o governo concede renúncia fiscal de R$ 283,4 bilhões

Especialistas realizaram seminário dia 21 de agosto, em São Paulo, realizado pela Folha de SP em parceria com o Banco Mundial, sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). Uma das conclusões que os palestrantes chegaram é que entre os principais motivos que travam a eficiência da saúde pública, estão as renúncias fiscais e as emendas parlamentares.

Neste ano, o total de renúncia fiscal do governo federal em todos os setores da economia é estimado em R$ 283,4 bilhões, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). Enquanto, grande parte dos usuários do SUS padecem nas filas dos hospitais entra governo e sai governo e continuam perdoando as dívidas milionárias da burguesia.

Segundo, Junqueria, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, "nos últimos 15 anos, foram concedidas renúncias fiscais que somam R$ 4 trilhões. Isso dá 30 anos de orçamento do Ministério da Saúde".

A relevância das renúncias fiscais individuais, como a dedução do Imposto de Renda dos gastos com saúde, também foi questionada. O governo golpista de Michel Temer, aprovou a PEC 55, que congela os gastos públicos durante 20 anos. Isso agrava ainda mais a situação da saúde pública.O projeto da burguesia para a saúde é a privatização.

Os trabalhadores que necessitam desse serviço morrem todos os dias por falta de recursos nos hospitais, cada vez mais o SUS é sucateado. Enquanto os banqueiros que sonegam impostos e os golpistas que atacam os direitos dos trabalhadores, tem atendimento de qualidade nos melhores hospitais o povo morre. Seguimos lutando por uma saúde pública, gratuita e de qualidade. Foto: Abril.
Créditos: Esquerda Diário

Poder Judiciário consumiu R$ 81 bilhões com salários em um ano

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ontem (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano de 2017.

A pesquisa também revelou que o ramo da Justiça que mais faz acordos de conciliação é a Trabalhista. Em todo o país, 25% dos casos foram resolvidos por meio de um acordo entre o trabalhador e o empregador.

As despesas de todo o Poder Judiciário no ano passado foram R$ 90,8 bilhões, registrando aumento de 4,4% em relação a 2016. Segundo o levantamento, o total de gastos representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas com recursos humanos são responsáveis por 90,5% do gasto total, o que equivale a 1,26% do PIB. Os salários consumiram algo próximo de 81bilhões.

“A despesa média do Poder Judiciário por magistrado foi de aproximadamente R$ 48,5 mil, o que demonstra uma grande violação ao Teto Constitucional; por servidor, R$ 15,2 mil; por terceirizado foi de R$ 4,1 mil e por estagiário, R$ 828,76″, diz o relatório”.

A pesquisa também mostrou que tempo médio de tramitação de uma sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de 11 meses. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), os ministros demoram cerca de 1 ano e dois meses para proferirem uma sentença.

Na primeira instância, porta de entrada da ação na Justiça, a sentença demora cerca de 2 anos e seis meses para ser proferida. Na fase de execução, o tempo médio sobe para seis anos e quatro meses. (Agência Brasil).
Créditos: Carta Campinas

A cada hora, 6 pessoas morrem no Brasil por erros em hospitais

De acordo com o 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar, a cada hora, 6 pessoas morrem em hospitais brasileiros por causa de “eventos adversos graves”, que incluem erros médicos, infecções hospitalares e falhas assistenciais ou processuais, entre outros eventos. 

O relatório também aponta que, dessas mortes, 4 poderiam ser evitadas se os devidos procedimentos, como lavar as mãos, fossem realizados.
Crédito: Observatório do Terceiro Setor

Brasil poderá levar 10 anos para repor postos de trabalho fechados

 Se a atual dinâmica de abertura de empregos se confirmar como tendência, o Brasil levará 10 anos para repor os postos de trabalho que foram fechados nos últimos três, segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Apesar do resultado positivo registrado em julho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ele ponderou que a economia segue em baixa e com reflexos sobre o mercado de trabalho.

A criação de pouco mais de 47 mil vagas no mercado formal responde ao primeiro resultado positivo registrado para o mês em seis anos e que levará ao resultado de 2018 a um número estimado em 200 mil a 300 mil vagas – muito aquém do postos de trabalho eliminados. "É uma dinâmica muito baixa para a necessidade que o mercado de trabalho brasileiro tem para repor os postos fechados e atender aqueles que chegam no mercado."

O diretor-técnico destaca ainda que os dados do Caged revelam uma “rotatividade do mercado“ indicada pela alta no volume de pessoas que são demitidas e depois contratadas. Uma substituição que tem possibilitado ao mercado rebaixar os salários. O que, para Clemente, reflexo novas modalidades de contratação, flexíveis e informais.

Créditos: Rede Brasil Atual