Benefícios ao cidadão são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos. Assim, as pessoas inscritas nesses programas recebem, diretamente da União, valores monetários periódicos.
Os benefícios são concedidos aos cidadãos inscritos nos respectivos programas sociais. Cada iniciativa possui regras específicas que precisam ser atendidas para que o valor seja concedido. Os programas de benefícios ao cidadão oferecidos pelo Governo Federal são: Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Garantia-Safra e Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal).
Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, em 2018 apenas 8,48% da população do Brasil recebeu esse tipo de benefícios. No total, foram beneficiadas 16.141.320 pessoas e gastos R$ 22,39 bilhões.
Vale mencionar que o Brasil tem 52,1 milhões de pessoas em situação de pobreza (com renda per capita de até R$ 387) e apenas 16,1 milhões são beneficiárias de algum programa de transferência de renda por parte do Governo Federal.
O Bolsa Família, que atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, teve um investimento no ano passado de R$ 29.046.112.934. Entre janeiro e agosto de 2018, foram R$ 20.101.816.912 investidos no programa.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que é um conjunto de ações com o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos, teve uma redução drástica. Em 2017, foram investidos R$ 891.395 mil. Agora em 2018, até agosto, foram apenas R$ 98.235.
Outro programa é o Garantia-Safra, que possui como beneficiários agricultores que têm renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Uma vez no programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções. Em 2017, foram investidos R$ 568.705.400. Até agosto deste ano, o investimento foi de R$ 292.741.835.
O seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso (aquele em que os animais protegidos normalmente se reproduzem), são obrigados a paralisar a atividade para preservação da espécie e sustentabilidade da atividade pesqueira na região. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca, do pescado protegido, de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. No ano passado, foram investidos R$2.399.576.434,66 e até agosto de 2018 o investimento foi de R$ 1.994.059.247.
Crédito: Observatório do Terceiro Setor
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