Para a organização, debater os dados sobre as desigualdades sociais é uma forma de enriquecer o debate, principalmente neste momento em que o tema vem ganhando espaço no país.
Entre as ações listadas estão o enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher, promover oferta de trabalho digna, fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária, e melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público.
A seguir, veja a lista completa:
1. Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
2. Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
3. Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
4. Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
5. Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
6. Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
7. Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
8. Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
9. Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
10. Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país. Por Isabela Alves.
2. Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
3. Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
4. Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
5. Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
6. Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
7. Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
8. Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
9. Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
10. Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país. Por Isabela Alves.
Creditos: Observatório do Terceiro Setor
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