Mortes pela polícia crescem 150% no Rio

A polícia do Rio de Janeiro matou 175 pessoas em agosto, o que significou um aumento de 150% na comparação com o mesmo mês de 2017. Se o dado for confrontado com o de agosto ano de 2014, estes homicídios quase quadruplicaram - foram 45 naquele ano. Em agosto de 2008, foram 30. O Rio está sob intervenção federal desde fevereiro.

O balanço de agosto foi divulgado nesta sexta-feira, 14, pela Secretaria de Segurança do Estado. As estatísticas são produzidas pelo Instituto de Segurança Pública, vinculado à pasta.

Seguindo tendência de queda dos crimes contra o patrimônio, foi registrada diminuição ante 2017 nos roubos de carga (20%), nos de rua (16%) e nos de veículos (15%). 

Os homicídios caíram 10% em relação ao ano passado e 12% ante julho de 2018; no entanto, com o crescimento expressivo das mortes pela polícia, a chamada letalidade violenta, que abarca outros crimes contra a vida, subiu 13%, chegando a 552 vítimas. O mês foi o de maior apreensão de armas desde maio de 2017, 823 armamentos, 10% a mais do que agosto de 2017.

O Observatório da Intervenção - instaurado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Candido Mendes para acompanhar os trabalhos - considera que os números mostram que nada mudou no Rio depois de sete meses de intervenção. 

"Os crimes contra a vida, especialmente as mortes causadas por intervenção policial, aumentaram sem controle em algumas áreas do Estado", diz relatório do Cesec divulgado nesta sexta.

A intervenção foi decretada pelo presidente Michel Temer (MDB) para conter a violência no Rio. Foram empregados 185 mil agentes em 457 operações, das quais resultaram 103 mortos, incluindo três militares das Forças Armadas, conforme o relatório do Cesec. 

Segundo dados do Ministério do Planejamento pesquisados pelo Observatório, o Gabinete de Intervenção havia gasto apenas R$ 120 mil do R$ 1,2 bilhão destinado à intervenção até o último dia 10.

O grupo condenou a fala do secretário Richard Nunes sobre as mortes cometidas pela polícia. O general declarou que esses homicídios não deveriam constar das estatísticas como tal e, sim, como atos de "legítima defesa". Seria uma forma de "camuflar a letalidade policial, problema grave e antigo no Rio", afirmou o relatório do Observatório.

Crédito: Estadão

Fome e insegurança alimentar aumentam no Brasil, diz ONU

O combate à fome estancou nos últimos anos no Brasil e o número de pessoas que vão dormir sem ingerir o mínimo necessário, estão desnutridas e se sentem fracas para as atividades do dia a dia, aumentou de 4,9 milhões para 5,2 milhões, entre 2010 e 2017.

O país, que havia saído do Mapa da Fome da Organização da ONU há três anos e foi um dos 25 países premiados pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) por ter reduzido pela metade o número de subalimentados durante os governos do ex-presidente Lula, retrocedeu no combate à fome e à miséria, especialmente depois do golpe de 2016.

Os dados são do relatório "A Segurança Alimentar e a Nutrição no Mundo", da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado nesta terça-feira 11. De acordo com a ONU, há três anos a fome e a desnutrição vêm aumentando no mundo, especialmente na América Latina e na África, depois de dez anos de avanços.

Em 2017, 821 milhões de pessoas não conseguiram ingerir o mínimo de calorias diárias necessárias. Isso significa que uma em cada nove pessoas no planeta foi vítima da fome no ano passado, um retrocesso em relação aos dados alcançados em 2010.

De acordo com o relatório da FAO, as crises econômicas, os conflitos e os eventos climáticos extremos são os principais responsáveis por essa regressão. Um exemplo são as graves secas ligadas ao forte fenômeno El Niño de 2015 e 2016 - a falta de chuvas é a causa de mais de 80%, segundo o relatório.

Em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a fome atingia 20,9 milhões de brasileiros. Em 2004, um ano após o ex-presidente Lula assumir o governo dizendo que uma de suas prioridades era garantir que os brasileiros tivessem direito a três refeições por dia, esse volume havia caído para 12,6 milhões. Em 2007, no segundo mandato de Lula, o número caiu para 7,4 milhões. Segundo a FAO, em termos porcentuais, a taxa continua estável e inferior a 2,5% desde 2008.

Segundo o relatório da FAO, uma das regiões mais afetadas pelo aumento da fome é a América do Sul, onde a taxa de desnutrição aumentou de 4,7% para 5% entre 2014 e 2017. Se considerado o critério de insegurança alimentar severo, pessoas que passam um dia inteiro sem comer ou famílias que têm o estoque de alimentos esgotados, a América do Sul passou de uma taxa de 4,7% da população em 2015 para 8,7% em 2017. O salto foi de 19,4 milhões de pessoas para 36,7 milhões.
Em um ano, o número de desnutridos aumentou de 804 milhões para 821 milhões – alta de 10,6% para 10,9% da população mundial, ou uma em cada nove pessoas.
Créditos: CUT

Haddad soma 22% e ultrapassa Bolsonaro em nova pesquisa

A nova pesquisa CUT/Vox Populi confirma o poder de transferência de voto de Lula, preso em Curitiba e impedido de concorrer à presidência da República pelo Tribunal Superior Eleitoral. Quando claramente apresentado aos eleitores como o candidato do ex-presidente, o petista Fernando Haddad alcança 22% de intenção de votos e assume a liderança na disputa. Jair Bolsonaro, do PSL, aparece em segundo, com 18%. Ciro Gomes, do PDT, registra 10%, enquanto Marina Silva, da Rede, e Geraldo Alckmin, do PSDB, aparecem com 5% e 4%, respectivamente. Brancos e nulos somam 21%.

O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores em 121 municípios entre 7 e 11 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. O índice de confiança chega a 95%.

O instituto tomou a decisão de associar Haddad diretamente a Lula no questionário, ao contrário das demais empresas de pesquisa. Segundo Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi, não se trata de uma indução, mas de fornecer o máximo de informação ao eleitor. “Esconder o fato de que o ex-prefeito foi indicado e tem o apoio do ex-presidente tornaria irreal o resultado de qualquer levantamento. É uma referência relevante para uma parcela significativa dos cidadãos. Chega perto de 40% a porção do eleitorado que afirma votar ou poder votar em um nome apoiado por Lula”.

Um pouco mais da metade dos entrevistados (53%) reconhece Haddad como o candidato do ex-presidente. O petista, confirmado na terça-feira 11 como o cabeça de chapa na coligação com o PCdoB, também é o menos conhecido entre os postulantes a ocupar o Palácio do Planalto: 42% informam saber de quem se trata e outros 37% afirmam conhece-lo só de nome.

O desconhecimento é maior justamente na parcela mais propensa a seguir a recomendação de voto de Lula, os mais pobres e menos escolarizados. De maio para cá, decresceu sensivelmente o percentual de brasileiros que afirmam não saber que o ex-presidente está impedido de disputar a eleição: de 39% para 16%.

Ainda assim, é em meio a este público que Haddad registra grandes avanços. Na comparação com a pesquisa de julho, mês no qual o PT ainda nutria esperanças de garantir Lula na disputa, o ex-prefeito passou de 15% para 24% entre os eleitores com ensino fundamental e de 15% para 25% entre aqueles que ganham até dois salários mínimos. O petista chega a 31% no Nordeste e tem seu pior desempenho na região Sul (11%), mesmo quando associado ao ex-presidente.

Ciro Gomes é o menos rejeitado (34%) entre os cinco candidatos mais bem posicionados. Haddad tem a segunda menor taxa, 38%. No outro extremo, com 57%, aparece Bolsonaro.
O deputado, internado desde a sexta-feira 7 no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, registra contudo o maior percentual de menções espontâneas (13%), contra 4% de Ciro e Haddad, 3% de Marina e 2% de Alckmin.

O fato de as citações espontâneas se aproximarem da porcentagem registrada por Bolsonaro nas respostas estimuladas demonstra, ao mesmo tempo, um teto do candidato do PSL e uma resiliência que tende a leva-lo à próxima fase da disputa presidencial.

O Vox realizou diversas simulações de segundo turno. Bolsonaro venceria Alckmin (25% a 18%), empataria tecnicamente com Marina (24% a 26%) e perderia para Ciro (22% a 32%) e Haddad (24% a 36%). O pedetista e o petista vencem os demais. O instituto não fez a simulação de um confronto entre os dois.

Por fim, a pesquisa mediu a percepção dos eleitores em relação ao ataque a Bolsonaro ocorrido em Juiz de Fora em 6 de setembro. A maioria absoluta, 64%, associa a facada a um ato solitário de um indivíduo desequilibrado, “com problemas mentais”. Outros 35% acreditam tratar-se de um atentado organizado e planejado, com fins políticos.
A maior parte dos entrevistados (49% contra 33%) não crê que o episódio possa influenciar a decisão de voto dos brasileiros.
Créditos: Carta Capital

10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil

A Oxfam Brasil listou 10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância de analisar as propostas dos candidatos destas eleições para que os mesmos criem melhores oportunidades para toda a população, independentemente de renda, patrimônio, condição social, raça ou gênero.

Para a organização, debater os dados sobre as desigualdades sociais é uma forma de enriquecer o debate, principalmente neste momento em que o tema vem ganhando espaço no país.

Entre as ações listadas estão o enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher, promover oferta de trabalho digna, fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária, e melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público.

A seguir, veja a lista completa:

1. Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
2. Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
3. Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
4. Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
5. Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
6. Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
7. Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
8. Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
9. Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
10. Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país. Por Isabela Alves.

Creditos: Observatório do Terceiro Setor

Em um mês, Brasil gasta R$ 104 milhões em auxílios para magistrados

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Magistrados e membros do Ministério Público Federal pedem um reajuste de 16% nos próprios salários a partir de 2019. Atualmente, o salário inicial de um juiz é fixado em R$ 27.500,17. Além do vencimento, os magistrados recebem auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificações, auxílio-saúde e outros benefícios, que podem envolver aulas em escolas da magistratura e ajuda de custo para se instalarem em outras cidades, por exemplo.

O Poder Judiciário brasileiro gastou R$ 104,6 milhões em pagamentos de auxílios a juízes, desembargadores e ministros em abril deste ano. Os dados são de um levantamento feito pelo UOL nas folhas de pagamento de todos os tribunais do país durante o mês. Segundo a reportagem, abril foi o último mês com dados completos divulgados.

De acordo outra reportagem, desta vez do jornal O Globo, 71% dos magistrados do país ganham acima do teto. A matéria fala do caso de uma juíza que chegou a ter rendimento mensal de R$ 235 mil em novembro do ano passado. O Tribunal de Justiça de Rondônia registrou o maior rendimento médio do país. A média de remuneração dos magistrados do estado ficou em R$ 68,8 mil em novembro de 2017.

Os valores pagos atualmente aos magistrados brasileiros superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como Bélgica e Portugal.

Crédito:Observatório do Terceiro Setor

Apenas 8,4% da população no Brasil recebe benefícios do governo

Benefícios ao cidadão são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos. Assim, as pessoas inscritas nesses programas recebem, diretamente da União, valores monetários periódicos.

Os benefícios são concedidos aos cidadãos inscritos nos respectivos programas sociais. Cada iniciativa possui regras específicas que precisam ser atendidas para que o valor seja concedido. Os programas de benefícios ao cidadão oferecidos pelo Governo Federal são: Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Garantia-Safra e Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal).

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, em 2018 apenas 8,48% da população do Brasil recebeu esse tipo de benefícios. No total, foram beneficiadas 16.141.320 pessoas e gastos R$ 22,39 bilhões.

Vale mencionar que o Brasil tem 52,1 milhões de pessoas em situação de pobreza (com renda per capita de até R$ 387) e apenas 16,1 milhões são beneficiárias de algum programa de transferência de renda por parte do Governo Federal.

O Bolsa Família, que atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, teve um investimento no ano passado de R$ 29.046.112.934. Entre janeiro e agosto de 2018, foram R$ 20.101.816.912 investidos no programa.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que é um conjunto de ações com o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos, teve uma redução drástica. Em 2017, foram investidos R$ 891.395 mil. Agora em 2018, até agosto, foram apenas R$ 98.235.

Outro programa é o Garantia-Safra, que possui como beneficiários agricultores que têm renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Uma vez no programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções. Em 2017, foram investidos R$ 568.705.400. Até agosto deste ano, o investimento foi de R$ 292.741.835.

O seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso (aquele em que os animais protegidos normalmente se reproduzem), são obrigados a paralisar a atividade para preservação da espécie e sustentabilidade da atividade pesqueira na região. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca, do pescado protegido, de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. No ano passado, foram investidos R$2.399.576.434,66 e até agosto de 2018 o investimento foi de R$ 1.994.059.247.

Crédito: Observatório do Terceiro Setor

Crise levou 6,3 milhões de brasileiros de volta à pobreza

Desde o final de 2014 até final de 2017 o aumento de pobreza foi de 33%, passando de 8,38% a 11,18% da população brasileira, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. 6,27 milhões de brasileiros voltaram à pobreza, fazendo com que o total de pobres no país seja de 23,3 milhões – um grupo maior do que a população chilena. 

A linha de pobreza corresponde a uma renda de R$ 233/mês por pessoa, de acordo com a FGV. Este movimento de empobrecimento inclui o aumento de 19,3% da pobreza entre 2014 e 2015 pela PNAD antiga, 3,2% de aumento entre 2016 e 2017 da PNAD Anual e mais 8,33% de incremento entre 2015 e 2016.

Por conta da crise, houve queda da renda média e aumento da desigualdade – ambas fruto da recessão. Houve reversão do crescimento de 5,12% no primeiro trimestre de 2014 para uma queda na ordem de 5,51% em meados de 2016. A desigualdade de renda vai completar 3 anos de alta, fato que não acontecia desde 1989, recorde histórico.  

A PNADC revela severa queda de renda média do trabalho entre todos em idade ativa, não somente entre os ocupados. Entre o segundo trimestre de 2015 e de 2018, a perda de renda média acumulada é de 3,44%. Esta perda é mais forte entre os jovens (-20,1% entre 15 e 19 anos e -13,94% entre 20 e 24 anos), entre pessoas com ensino médio incompleto (-11,65%) e entre os responsáveis dos domicílios (-10,38%).  

No período 2015 a 2018, o desemprego explica boa parte da queda de renda.  “A crise fiscal crônica, agora acompanhada do teto dos gastos públicos, dá força à ideia de que o Estado não vai poder socorrer aos cidadãos em apuros, reforçando comportamentos que reduzem o consumo e a demanda, deprimindo ainda mais a economia” diz o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo.

Enquanto a média de renda caiu 7%, a renda dos 5% mais pobres caiu 14% desde 2015 – o congelamento nominal é o principal responsável por essa redução maior da renda entre os mais pobres. Os mais pobres tiveram a sua crise dobrada em relação à média geral da nação. “Uma lição da crise atual é olharmos primeiro para os mais pobres buscando protegê-los,  preservando o movimento da economia como um todo”, finaliza Neri.

Créditos:Revista Forum