Aprovada MP que acaba com descanso aos domingos e horas extras

Por 345 votos a favor e apenas 76 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória (MP) nº 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica e também como MP da Minirreforma Trabalhista porque não trata apenas de desburocratização, como afirmou o governo e o deputado relator Jerônimo Goergen (PP-RS), trata também de alterações em regras trabalhistas. Na quarta-feira (14), foram votados os destaques apresentados pelas bancadas de oposição.

A proposta aprovada, que ainda precisa ser votada no Senado até o dia 27 para não caducar (perder a validade), ampliou a permissão de trabalho aos domingos e feriados e estabeleceu que os patrões terão de permitir o descanso dos trabalhadores e trabalhadoras pelo menos um domingo a cada quatro semanas – o governo queria que a folga fosse após sete semanas. O texto também prevê que o trabalho aos domingos será remunerado em dobro, salvo se empregador der folga compensatória.

Os deputados também aprovaram item que prevê a ampliação de 10 para 20 do número mínimo de funcionários de uma empresa em que será obrigatório controle de jornada de trabalho. Isso significa que empresas com até 20 empregados não precisam controlar o ponto de seus funcionários

Para o PT e os demais partidos de oposição, o governo Bolsonaro tenta fragilizar a possibilidade de cobrança das horas extras devidas pelo empregador. No caso de horas extras devidas pelo empregador, o funcionário não teria o ponto como prova das horas trabalhadas.

Outros pontos aprovadas, que têm a ver com a liberdade econômica, que era o suposto objetivo principal da MP, são: garantias para a atividade econômica de livre mercado, restrições ao poder regulatório do Estado, criação de direitos de liberdade econômica e regulamentação da atuação do Fisco federal.

Traduzindo: o texto libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás.

Outros temas tratados pela proposta são a instituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas; substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do banco de dados sobre estoques chamado Bloco K.

O que ficou no texto-base aprovado pelo deputados:

1 - Repouso semanal remunerado um domingo a cada quatro semanas.

2 - Se o patrão der folga em outro dia da semana, não precisará pagar o domingo ou feriado em dobro. O outro dia vira o descanso semanal remunerado.

3 - Será obrigatório bater o ponto apenas se a empresa tiver mais de 20 trabalhadores - pela regra atual, têm de bater ponto trabalhadores de empresas com pelo menos dez empregados.

4 - Se for autorizado o chamado ponto de exceção por meio de negociação mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, o trabalhador será dispensado de bater cartão.

5 - Libera operação de agências bancárias aos sábados.

6 - Exime empreendimentos de baixo risco de licenças, autorizações e alvarás prévios para iniciar operação. A definição de baixo risco contempla depósitos e o armazenamento de produtos não explosivos, por exemplo.

7 - Atividades econômicas podem ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança.

8 - Permite que empresas dedicadas à inovação possam testar e oferecer, gratuitamente ou não, seus produtos e serviços para um grupo restrito de pessoas.

O que saiu do texto-base:

1 - Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas.

2 - Previsão de que contratos de quem receber mais de 30 salários mínimos sejam regidos pelo direito civil, e não pelas regras trabalhistas.

3 - Permissão de trabalhos aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio.

4 - Fim do adicional de periculosidade para motoboys. A proposta estabelecia o fim do adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usa motocicleta para o exercício da profissão.

5 - Previsão de que multas sejam aplicadas por fiscais do trabalho apenas após a segunda visita, sendo a primeira educativa.

6 - Definição de que decisões trabalhistas sejam definitivas em primeira instância ao esgotar prazos de recursos.

7 - Previsão de que a Comissão de Valores Mobiliários poderia reduzir exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio porte no mercado de capitais.

8 - Autorização para emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento.

Créditos: CUT

Governo tira R$ 1 bilhão da Educação para pagar reforma da Previdência

Brasil de Fato-Para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, durante as negociações para conquistar apoio ao projeto. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

O desvio será regulamentado por um projeto de lei do Executivo, encaminhado na terça-feira (6), que irá garantir o recurso das emendas. O total que sairá do MEC, o principal afetado, é de R$ 926 milhões.

Os valores estavam congelados sob a promessa de liberação caso a economia melhorasse. Caso o PL seja aprovado pelos congressistas – os principais beneficiados pelo projeto –, as verbas federais sairão em definitivo do MEC.

O montante representa 16% dos R$ 5,8 bilhões bloqueados do MEC. Segundo. reportagem da Folha de S. Paulo, esses valores saíram de ações “como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino”.

Mesmo com o governo dizendo que a educação básica é prioridade, os cortes também afetam a área. Em julho, outra reportagem da Folha revelou que repasses para a educação em tempo integral e a alfabetização foram zerados.

O MEC afirmou que aguarda a votação do projeto e que o orçamento é da competência do Ministério da Economia.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Créditos: Brasil de Fato

3 bi para aprovar reforma da Previdência

Na terça-feira (06), cumprindo o acordo feito com os deputados para aprovar a reforma que nos fará trabalhar até morrer, Bolsonaro enviou ao congresso um projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em “verbas extras” para que os deputados mantenham seus votos em segundo turno, evidenciando ainda mais a falência da tentativa do governo de impor seus métodos de coerção contra o congresso, como vem demonstrando desde o início do ano.

Contrariando todas as alegações de que "falta dinheiro" para investir nos serviços básicos como saúde e educação, Bolsonaro gasta bilhões dos cofres públicos para pagar a aprovação da reforma e mente aos trabalhadores dizendo que ela trará melhorias na economia do país.

Recentes análises de economistas burgueses escancaram a mentira que propagandeia pelas redes sociais e pela televisão, mostrando como os ataques do governo não devem parar por aí. Em entrevista à BBC, Jens Arnold, economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é responsável pelas análises sobre o Brasil, afirmou categoricamente ao jornal que somente a reforma não será o suficiente, que será necessário mais ataques.

A votação em segundo turno que se iniciou agora mostra como para além de precarizar nossas condições de vida, com uma taxa de desemprego que supera os 13% e entre a juventude chega aos 26,6%, que se submete aos trabalhos por aplicativo (Rappi, Ifood, Uber Eats) para tentar sobreviver, querem que trabalhemos até morrer, ou que a gente morra trabalhando para garantir mão de obra mais barata nesse avanço da empreitada imperialista na América Latina.

Se queremos batalhar contra o projeto de super exploração dos trabalhadores e da juventude que amargura no desemprego e na miséria, precisamos colocar toda a disposição de luta dos trabalhadores e da juventude em prol de uma perspectiva anticapitalista, atacando a raíz do problema e fazendo com que sejam os capitalistas que paguem pela crise que eles mesmo criaram, afinal, são eles ou nós!

Para isso, é necessário fazer balanços consequentes das traições das burocracias sindicais e estudantis nos dias 15 e 30 de Maio e o dia 14 de Junho, e a partir disso construir um polo anti-burocrático nos organismos dos trabalhadores e estudantes, que impulsione a auto-organização, para que possamos, a partir de um plano de lutas, unificar a luta contra os ataques e colocar nas ruas a força dos trabalhadores e dos estudantes, contra a escalada autoritária de Bolsonaro, do Congresso e do Judiciário que querem descarregar a crise em nossas costas. (Editado)

Créditos: Esquerda Diário

Sem recursos Universidades federais podem parar a partir de setembro

Com corte de cerca de 30% dos recursos financeiros anunciado pelo governo federal no orçamento das universidades e institutos federais pode impactar diretamente as verbas de custeio e investimento das instituições paraibanas. Com isso, o funcionamento das entidades educacionais segue ameaçado, podendo haver paralisação das atividades por tempo indeterminado.

No último dia 22 de julho, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Com isso, a pasta da Educação será uma das mais afetadas, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Até a publicação desta matéria não ficou definido se essa nova medida poderia prejudicar as instituições federais de educação presentes na Paraíba.

Uma das instituições afetadas é a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que teve aproximadamente R$ 44 milhões contingenciados. Segundo a reitora Margareth Diniz, caso o governo não libere a verba, todo o estabelecimento de ensino superior terá recursos suficientes para se manter ativo somente até o próximo mês de setembro.

“Recebemos 48% do crédito previsto para o ano. A informação que tive é que vamos receber em agosto outra liberação de limite de crédito. Hoje, não temos recursos para nada. Até para renovarmos contratos de terceirização. Todo o conjunto da UFPB está prejudicado. Não iremos parar aos poucos, mas de vez. O primeiro impacto vai ser sentido nas bolsas, terceirização, nas aulas, no combustível dos veículos, nas aulas práticas. Todos serão prejudicados”, conta Margareth.

A reitora explica que, diante dessa situação e da necessidade de se tentar revertê-la, recursos estão sendo desempenhados de alguns setores e reempenhados em outros, fazendo remanejamento para se solucionar casos mais urgentes.

Em conversa com o Portal Correio, a reitora também emite opinião sobre o programa ‘Future-se’, que busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais, com ações desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.

“Em todos os meus 25 anos de universidade nunca vi tanta gente empenhada na defesa da UFPB. Estamos na defesa da autonomia, do ensino e pesquisa gratuita pública e inclusiva. Essa discussão precisa ser bem ampla com participação de todos os segmentos. Nos moldes de hoje, certamente não há previsão de adesão da UFPB ao projeto, mas iremos fazer fóruns universitários para discutir esse assunto. Vai ter uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre isso também. Iremos participar e promover grandes discussões sobre o tema e tomar essa medida no coletivo”, afirma a reitora.

De acordo com a Coordenadoria de Orçamento da UFPB, a instituição necessita de R$ 158.955.593 em recursos anuais para se manter funcionando. Desse montante, foram contingenciados R$ 45.301.480, exatamente o valor necessário para que se feche o ano de 2019 com as atividades garantidas. Além disso, houve também o bloqueio de R$ 1.734.387 em recursos oriundos de emendas parlamentares.

Assim como na UFPB, a Universidade Federal de Campina Grande só tem recursos financeiros suficientes para se manter até setembro. É o que conta o vice-reitor e secretário de Planejamento da instituição, Camilo Farias, que já vê dificuldades no cumprimento de obrigações contratuais a partir de outubro.

“A UFCG necessita de R$ 90 milhões anuais para se manter funcionando plenamente. Desse total, foram bloqueados R$ 27 milhões, o que afeta diretamente o orçamento direcionado a custeio e prejudica o desenvolvimento de projetos e a concessão de bolsas”, conta o vice-reitor.

Conforme explica, caso não haja liberação de verba suficiente, a UFCG, em um primeiro momento, poderá ser obrigada a demitir funcionários terceirizados, que desempenham serviços como limpeza, segurança patrimonial, portaria, motoristas e apoio administrativo.

“Temos em todos os campi da UFCG cerca de 1,2 mil terceirizados. Este setor representa R$ 42 milhões da verba de custeio. Espero que não aconteça demissão de terceirizados, mas seria uma das primeiras medidas”, revela Camilo, que destaca ainda, a título de exemplo, que anualmente as bolsas acadêmicas custam R$ 3,6 milhões, energia elétrica R$ 9,5 milhões e água R$ 1 milhão.

De acordo com o vice-reitor, a problemática segue sendo tratada em reuniões da Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais do Ensino Superior (Andifes). Camilo informa que a entidade recomenda às instituições que os contratos sejam cumpridos e, em virtude disso, a UFCG já executa ações de redução de gastos, principalmente de água e luz, promovendo também a conscientização de seus servidores e estudantes. “Seguimos confiantes no desbloqueio”, conclui.

No Instituto Federal de Educação da Paraíba, segundo indica o pró-reitor de administração e finanças da instutição, Pablo Andrey, a situação é muito parecida com a das universidades.

“Estamos entrando no segundo semestre, na parte mais crítica do ano. O IFPB recebeu em 2019 apenas 53% do orçamento de custeio necessário, que é de aproximadamente R$ 45,5 milhões. Já foram bloqueados R$ 18,1 milhões. Nas condições atuais, o instituto só consegue se manter até outubro sem comprometer qualquer setor”, diz Pablo Andrey.

O pró-reitor alerta que, assim como já falado sobre as outras instituições federais, os terceirizados podem ser os primeiros afetados.
“Até outubro garantimos o funcionamento normal. Depois disso não há recursos suficientes para a renovação dos contratos com os terceirizados”, declara Pablo, que enxerga uma possível paralisação do IFPB caso ocorra, por exemplo, corte no fornecimento de luz nos campi em caso de não pagamento, o que pode acabar acontecendo, inviabilizando o funcionamento das atividades educacionais. Informações: Portal Correio / Foto: Reuters. (Editado). 
Créditos: Focando a Notícia

O impacto da reforma da Previdência nos pequenos municípios

A Reforma da Previdência que está sendo encaminhada pelo Governo talvez seja uma das medidas mais cruéis contra o povo brasileiro. Bolsonaro, Paulo Guedes e sua turma tratam da reforma como inevitável, como se fosse uma simples equação de valores que no final representassem números favoráveis ou não. Porém, para além destes números, normalmente manipulados por quem defende a reforma, eu queria tratar um pouco de pessoas e de suas realidades.

O governo repete exaustivamente que quer até R$ 1 trilhão em 10 anos com a reforma. Mas ao colocar o assunto desta maneira, ignoram que estamos falando de milhões de brasileiros que dependem desta aposentadoria para sobreviver. E atacar este direito é atingi-los em cheio nas suas condições de sobrevivência e dignidade.

Para além da crueldade de condenar muita gente a morrer sem se aposentar, fico pensando no impacto que a economia dos municípios sofrerá. Especialmente os pequenos e médios nos quais o valor total com o pagamento de aposentadorias, benefícios e pensões supera os valores recebidos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em outras palavras, significa que em grande parte dos municípios são estes benefícios que sustentam a economia local. E isso é literal.

Seu José e Dona Maria, que recebem aposentadoria depois de uma vida trabalhando na roça, gastam este dinheiro em alimentos ou roupas em mercados e lojas de sua região. Estes, por sua vez, podem assim contratar mais pessoas e assim seguem as engrenagens das economias locais. Sem direito à aposentadoria perdem Seu José e Dona Maria, mas também perdem os serviços que seriam usufruídos com este dinheiro.

Utilizo o exemplo aqui de Petrolina. O município recebeu, em 2017, cerca de R$ 73 milhões do FPM e quase R$ 434 milhões distribuídos através dos benefícios do INSS. E é esse dinheiro que é injetado na economia, movimentando, como apontei acima, uma cadeia enorme de serviços gerando empregos e renda localmente.

Por isso que, para além da crueldade que já apontei com milhões de Marias e Josés, estamos condenando ainda mais a nossa economia. Não consigo compreender como há deputados e senadores de regiões como a nossa que apoiam esta medida. Será que foi por conta dos R$ 40 milhões que o governo liberou para cada um que votou a favor da Reforma? A proposta, já aprovada na Câmara, ainda segue para o senado. É preciso cobrar posicionamento agora, pois quem pagará a conta será o povo brasileiro. Por Aristóteles Cardona Júnior Edição: Monyse Ravenna
Créditos: Brasil de Fato

Mulheres são vítimas de 67% das agressões físicas no Brasil

A plataforma Mapa da Violência de Gênero, lançada pela Gênero e Número, com apoio da Alianza Latinoamericana para la Tecnología Cívica, é uma iniciativa que tem o objetivo de mostrar como homens e mulheres são afetados de maneiras diferentes pela violência no Brasil.

Em 2017, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 26.835 casos de estupros em todo o país. Isso significa que, por dia, 73 pessoas tiveram seus corpos violados naquele ano. Em 89% dos casos, as mulheres foram as vítimas da violência.

No mesmo ano, o Sinan registrou 209.580 casos de violência física no país. Em 67% deles, as mulheres foram vítimas. No Distrito Federal, esse índice chegou a 75%, e o mais baixo foi 54%, no Amazonas.

Em 2016, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registrou 58.010 assassinatos no Brasil. Em 92% dos casos, as vítimas eram homens.

No entanto, as mulheres são vítimas mais frequentes de homicídios praticados dentro de suas casas: 30% das mulheres assassinadas morreram em suas casas. Entre os homens, o índice é de 11%.

Quando os homicídios são analisados a partir do recorte de raça, as mulheres negras foram maioria entre as mulheres assassinadas em 2016 (64%) e os homens negros representam o total de 68% de pessoas assassinadas no Brasil naquele ano.

O estudo ainda apontou que as taxas de homicídios para os homens são bem mais altas, mas existe uma diferença clara entre os homicídios de negros e não negros. A taxa nacional em 2016 de assassinatos de homens negros foi de 735 por 100 mil habitantes, enquanto a de não negros foi de 254 por 100 mil.

Créditos:Observatório do Terceiro Setor

Fechamento de indústrias em SP é o maior em dez anos

O encolhimento do setor produtivo já resultou no fechamento de 2.325 indústrias de transformação e extrativas nos primeiros cinco meses deste ano em todo o Estado de São Paulo. O número é o mais alto para o período na última década e 12% maior que o do ano passado, segundo a Junta Comercial.

“Nossa luta é constante para combater o desemprego, gerado por uma política liberal que não tem nenhuma responsabilidade social. Por isso, o Sindicato faz dezenas de acordos por mês nas fábricas pela manutenção do emprego, como banco de horas, jornadas diferenciadas, férias coletivas, entre outras medidas”, afirma o presidente do Sindicato.

O rastro apontado por esses dados é o de desempregados e fábricas desativadas. No país são 13 milhões de desempregados. “Infelizmente, não há qualquer sinalização de projeto para o desenvolvimento da indústria e geração de emprego e renda”, comenta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, que chegou a ir ao Japão, em 2017, na busca por projetos e investimentos para a região de Sorocaba.

No mês passado, o SMetal entregou nas mãos do CEO da Toyota América Latina e Caribe, Masahiro Inoue, uma carta reivindicando a plataforma global na planta de Sorocaba da montadora.

“Com a plataforma global a planta de Sorocaba pode reativar o terceiro turno, chamar os dispensados de volta e gerar mais empregos em toda a cadeia automotiva, como sistemistas e autopeças de Sorocaba e região”, explica Leandro.

As informações foram publicadas pelo jornal Estadão no domingo, dia 21. Foto: EBC.

Créditos: CUT