Desoneração financiou baixo desemprego

 A redução do desemprego para 4,8% em 2014, o nível mais baixo da história, não foi fruto apenas das oscilações do mercado de trabalho. As reduções de tributos para estimular a economia, principalmente a desoneração da folha de pagamento, financiaram o emprego num ano marcado pela estagnação da produção e do consumo.

Responsáveis por fazer o governo federal deixar de arrecadar R$ 104 bilhões ano passado, os incentivos fiscais, segundo economistas e integrantes da Receita Federal, impediram demissões nos setores beneficiados. Além da desoneração da folha, as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, móveis, materiais de construção e produtos da linha branca ajudaram a manter o emprego nesses segmentos.

Chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias diz que as desonerações ajudaram não apenas a manter o desemprego em níveis baixos, mas a aumentar a renda média dos trabalhadores. “A contribuição previdenciária e o Imposto de Renda Retido na Fonte, ligados diretamente à massa salarial, foram uns dos poucos tributos a crescerem acima da inflação no ano passado. Claro que esse aumento tem um custo fiscal, que foram as desonerações”, explica.

Em 2014, a arrecadação federal caiu 1,79% descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refletindo o baixo crescimento econômico e as desonerações. Mesmo assim, a arrecadação de Previdência Social aumentou 1,4% acima da inflação e a do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos trabalhistas subiu 3,72% acima do IPCA.

A principal medida que contribuiu para manter o mercado de trabalho aquecido foi a desoneração da folha, que começou em 2012 e foi ampliada para 56 setores da economia em 2014. Sozinha, a mudança no regime de contribuição previdenciária das empresas fez o governo deixar de arrecadar R$ 21,6 bilhões no ano passado. Segundo a professora Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, os efeitos da desoneração sobre o nível de emprego foram diretos.

“Se fizermos um gráfico da renúncia fiscal provocada pela desoneração da folha e a taxa de desemprego, verificamos que a inclusão de setores [no novo regime] acompanhou a tendência de redução do desemprego”, diz. Segundo ela, quanto mais aumentou a renúncia fiscal nos últimos anos, mais o desemprego caiu.

Para Vilma, os aumentos de tributos e os cortes de gastos anunciados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, devem fazer o desemprego parar de cair em 2015. A professora, no entanto, diz que o mercado de trabalho tende a se recuperar nos anos seguintes. “Todo ajuste implica custo, que poderá ser sentido em vários setores, inclusive no emprego. Espera-se que, no médio prazo, ocorra uma retomada no crescimento econômico e, consequentemente uma recomposição do mercado de trabalho.

Créditos: WSCOM

Justiça bloqueia R$ 282 mi da Alstom e de Robson Marinho

A Justiça de São Paulo decretou nesta segunda feira (2) o bloqueio de R$ 282 milhões da multinacional francesa Alstom e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, réus em ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual. A informação é do jornalista Fausto Macedo, do Estadão. 

A decisão é da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em agosto de 2014, Maria Gabriella decretou o afastamento de Marinho de suas funções no TCE. Ele está sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005.

O Ministério Público acusa Marinho de enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que o conselheiro de contas participou de um “esquema de ladroagem de dinheiro público”. A Promotoria afirma que o conselheiro recebeu propina para favorecer a Alstom, contratada na década de 1990 no âmbito do aditivo X do Projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal paulista.

A ação pleiteava bloqueio total de R$ 1,129 bilhão, incluindo o valor do dano mais multa. A juíza Maria Gabriella definiu o valor a ser indisponibilizado em um quarto do valor total da ação proposta pela Promotoria. A jurisprudência, anotou a magistrada, impõe o bloqueio sobre o valor da causa, não incluindo a multa.

Créditos: Brasil 247

Governo e novo presidente da Câmara falam em diálogo e na retomada de relações

Encerrada a disputa pela presidência da Câmara, o vencedor, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que terá uma relação “institucional” com o Palácio do Planalto. Apesar de o governo garantir que não tomou partido na disputa entre Cunha e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o novo presidente admite que podem ficar sequelas na relação entre PMDB e PT. “Se as sequelas existirem, serão partidárias. Não é mais comigo. Agora, minha posição é institucional, não é dessa natureza”, afirmou, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff telefonou para cumprimentá-lo.

Mesmo garantindo que não é oposicionista e que trabalhará pela independência com harmonia entre os Poderes, Eduardo Cunha disse que “relação não se define com palavras, mas no seu contexto cotidiano”. O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, também garantiu que não haverá retaliações aos deputados da base que votaram em Cunha. Segundo Vargas, o governo não usou sua estrutura para eleger Arlindo Chinaglia e liberou os ministros para fazerem campanha para os candidatos de seus partidos. 

Para o ministro, não há ambiente para retaliações. “A formação de um bloco partidário e de uma candidatura da Câmara vai gerar retaliação? Vocês acham que a gente age assim? Acham crível que o governo faça esse tipo de retaliação? Houve um bloco que se formou e outro bloco que se formou. Houve uma disputa na Câmara. Somente isso”, assegurou o ministro. Pepe Vargas comparou a disputa entre os candidatos do PT e do PMDB, que são os maiores partidos da base aliada, com um jogo de futebol. “Um jogo de futebol tem carrinho, puxão na camiseta e até canelada. Quando termina, os amigos sentam e tomam uma cervejinha. É isso”, acrescentou.

Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante informou que a eleição para presidência da Câmara ficou no passado e que o momento exige retomada do diálogo sobre a agenda para o país. “Acho que ele [Eduardo Cunha] já disse que quer preservar a independência do Legislativo, mas não será uma presidência de oposição. Tenho certeza disso. Trabalhamos esses quatro anos com o Congresso. Aprovamos os principais projetos de lei de importância para o país e o PMDB foi muito importante, inclusive a liderança dele. Temos certeza que vamos avançar na direção que o país espera”, ressaltou o ministro. Os ministros e o presidente da Câmara estiveram juntos hoje, durante sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Mercadante representou o governo e levou a mensagem da presidenta Dilma Rousseff para os congressistas.
Créditos: Agencia Brasil

Dilma convoca ministros para recompor base

Após as eleições para as presidências na Câmara e no Senado, a presidente Dilma Rousseff convocou neste domingo seus principais ministros para traçar estratégias visando reaglutinar sua base parlamentar depois de uma disputa entre os dois maiores partidos governistas pelo comando dos deputados.

Desde sábado, percebendo que sofreria um revés na eleição da Câmara, ministros do governo já tentavam reconstruir as pontes que foram danificadas durante a disputa entre PT e PMDB pela presidência da Casa, relatou à Reuters um parlamentar petista, sob condição de anonimato.

"Não pode começar o dia amanhã (segunda-feira), quebrando tudo. Precisamos ter um acordo pela governabilidade", disse o petista.

Dilma convocou, no Palácio da Alvorada, os ministros das Relações Insitucionais, Pepe Vargas, das Comunicações, Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e da Defesa, Jaques Wagner, para analisar o resultado das eleições no Congresso.

O candidato do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), eleito no primeiro turno para a presidência, sempre foi considerado um desafeto político do governo e há temor de que ele tenha uma postura radical no comando da Casa.

Após eleito, Cunha afirmou que não será "submisso" ao governo, mas que não terá postura de oposição.

Segundo a fonte pestista, Wagner tem conversado com o vice-presidente Michel Temer, que preside o PMDB, para curar rapidamente as feridas deixadas pela disputa acirrada entre os dois partidos na Câmara.

Um auxiliar de Cunha disse à Reuters, na sexta-feira, sob condição de anonimato, que o peemedebista estava "muito irritado" com o governo e com a tentativa de interferência na disputa no Congresso.

E, apesar de Cunha ter negado que fará retaliações ao governo, um peemedebista disse que já é possível perceber que ele mira uma pauta que pode causar problemas para o governo.

"Ele defendeu (no discurso) mudanças no pacto federativo. E disse que os governos estaduais e os prefeitos passam por dificuldades e que o Orçamento está concentrado nas mãos da União. Ou seja, esse discurso indica que ele pode querer tirar receita do governo federal para ajudar os governos locais, o que é ruim para o Executivo", avaliou a fonte, pedindo para não ter seu nome revelado.

Esse peemedebista avaliou ainda que o governo mostrou sua desarticulação política nas eleições da Câmara e que a base está muito enfraquecida.

"Se a gente somar os votos do Cunha e os do (Júlio) Delgado (candidato do PSB à presidência da Câmara, que teve 100 votos), dá 367 votos. Ou seja, é uma maioria oposicionista", afirmou a fonte. Chinaglia teve apenas 136 votos.

"Mesmo com o governo dando ministérios importantes ao PR, ao PP, ao PSD e ao PTB", arrematou o peemedebista.

Se no Senado o governo viu, como queria, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reeleito, a situação também não é totalmente segura, na avaliação desse peemedebista.

"Lá os 31 votos do Luiz Henrique (da Silveira, peemedebista que concorreu contra Renan) são preocupantes, porque mostram que a oposição parte desse patamar", disse.

A articulação política foi uma das marcas negativas de Dilma no primeiro mandato, com reclamações constantes dos aliados. Apesar disso, o governo colheu poucas derrotas em votações importantes.(Reuters).

Créditos: Brasil 247

Eduardo Cunha assume presidência e diz que vai garantir governabilidade

Ao assumir a presidência da Câmara, eleito em primeiro turno, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agradeceu os votos dos deputados e cumprimentou os adversários. Ele afirmou que será o presidente de toda a Câmara e não somente dos que votaram nele. “Vamos buscar a altivez do Parlamento. Esta Casa é o palco dos grandes debates da sociedade. O governo sempre terá, pela sua legitimidade, a maioria para governar quando ela tiver de ser exercida.”

Eduardo Cunha disse que, de sua parte, não haverá qualquer tipo de retaliação àqueles que trabalharam por outras candidaturas. Ele destacou que o Parlamento sabe reagir às pressões. “Temos é que começar a trabalhar, sem retaliação. Porque todos aqui vieram para trabalhar. Vamos começar votando o Orçamento Impositivo e outras matérias que estão prontas para serem votadas no plenário”, disse. A previsão é que a proposta de emenda à Constituição entre na pauta na terça-feira (3).

O presidente da Câmara comentou a relação que pretende adotar com os demais Poderes. “Esta presidência não irá atrapalhar a governabilidade. Vamos garantir a governabilidade e isso não significa ser submisso”. Cunha destacou que respeitará os demais Poderes mas, também, exigirá respeito à Câmara. “Vamos respeitar os outros Poderes, mas exigindo respeito. A Câmara terá sua dinâmica.”

Após agradecer os votos, o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, determinou a apuração dos votos dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara e anunciou o resultado da votação e os eleitos para comporem com ele a direção da Casa. Para a 1ª vice-presidência foi eleito o deputado Waldir Maranhão (PP-PE), com 428 votos; para 2º vice, o deputado Giacobo (PR-PR) com 322 votos.

Para a 1ª secretaria foi eleito o deputado Beto Mansur (PRB-SP), com 436 votos; a segunda secretaria ficou com o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), com 437 votos; a terceira, com a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que obteve 456 votos, e a quarta, com o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que conquistou 457 votos. As suplências ficaram com os deputados Mandetta (DEM-MT), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiz Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP).

O novo presidente da Câmara está no quarto mandato consecutivo pelo PMDB. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder de seu partido.

Amanhã (2), às 15h, será feita a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos desta legislatura. Na ocasião, o governo encaminhará ao Congresso a mensagem da presidenta Dilma Rousseff pela abertura do ano legislativo.

Créditos:Agencia Brasil

Internet do Brasil mostra maior crescimento no mundo

De acordo com um relatório da empresa informática Akamai, a Internet brasileira registrou 33% de aumento de novos endereços IP (protocolos de Internet) em 2014. Esse é o maior crescimento entre os dez países com mais endereços únicos em total. Neste segundo critério, o Brasil mantém a terceira posição.

O Brasil, que tem no momento 45.469.490 endereços IPv4 únicos, mostrou também crescimento trimestral em 3,1%. A lista, encabeçada pelos EUA (que não registraram crescimento trimestral mas, sim, redução do número de IP únicos anual), inclui a Rússia, com crescimento trimestral de 2,6%, anual de 5,8% e 18.617.926 endereços IPv4 únicos em total.

O segundo lugar é ocupado pela China, com redução trimestral de 0,9%, crescimento anual de 5,9% e número total de endereços que monta aos 122.119.656.

O relatório destaca que o Brasil foi o único país a registrar um crescimento de dois dígitos percentuais. O crescimento do segmento russo da Internet também é um fato importante.

Já a queda anual do número de IP únicos em países como os EUA, o Reino Unido (-8,2%) a Coreia do Sul (-2,2%) e a Itália (-2,9%) não representa, segundo o documento, um declínio de longo prazo, mas deve-se à maior implementação da nova versão do protocolo da Internet, o IPv6.

Créditos: Voz da Russia

Peso de mochilas preocupa pais de estudantes e ortopedistas

Livros, cadernos e apostilas enchem as mochilas dos estudantes, e o peso carregado por eles, diariamente, preocupa pais e especialistas. Usar o modelo adequado de mochila, carregá-la de forma correta e eliminar itens desnecessários são algumas das alternativas que podem amenizar o problema. Há escolas que têm adotado medidas como instalar armários para o aluno guardar o material.

A Academia Americana de Pediatria considera que o ideal é que a mochila tenha entre 10% e 20% do peso corporal do estudante. Há estudos que apontam que o ideal é que o peso da mochila não exceda 10% do peso corporal. Má postura, dores e problemas de locomoção são alguns dos problemas que o excesso de peso pode causar, de acordo com a cartilha feita em parceria pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot) e o Proteste.

Ao escolher uma mochila, é importante que ela não pese mais que meio quilo quando vazia. O ideal é que seja de duas tiras, pois as de uma tira não distribuem o peso uniformemente nos ombros. O estudante deve tensionar as tiras para que a mochila fique bem junto ao corpo e aproximadamente cinco centímetros acima da linha da cintura.

As alças devem ser acolchoadas, reguláveis e com largura mínima de 4 centímetros na altura dos ombros. Tiras estreitas podem causar compressão nos ombros e restringir a circulação. É interessante também concentrar os objetos mais pesados no centro da mochila e mais próximos das costas.

Em Brasília, o Colégio Marista desenvolveu durante três anos um projeto com vídeos e orientação dos professores para estimular o uso dos armários, locados pela escola, e da mochila de rodinhas, e fez a Blitz da Mochila. Na blitz, os professores conferiam, na chegada dos estudantes, quem estava com um modelo adequado e carregava o material de forma correta. Houve também balanças para pesar a mochila. Quem estava com tudo certo ganhava um adesivo atestando aprovação.

“A partir do sexto e sétimo anos, os estudantes começam a achar que utilizar a mochila de rodinha é 'mico', então, compram a mochila de alça que pesa entre 7 e 8 quilos com o material e usam pendurada em um ombro só. Não tem como reduzir os livros, então resolvemos fazer um trabalho de conscientização com os meninos e alcançamos bom resultado”, disse o psicopedagogo do Marista, Ricardo Timm.

Ele alerta que os pais devem verificar periodicamente o material dos filhos para conferir se não estão carregando objetos desnecessários. Muitos estudantes carregam joguinhos, revistas, gibis e aumentam o peso. “Se eles trouxerem para a escola apenas o necessário, já podem reduzir de 1 a 2 quilos do peso”, acrescentou.

Também é preciso ter cuidado com o uso da mochila de rodinhas. A alça do carrinho deve estar a uma altura apropriada às costas retas ao puxá-la. A cartilha do Proteste e Sbot alerta que para que essa seja uma opção melhor, as escolas devem adotar rampas e elevadores para evitar que as crianças tenham que levantar a mochila nas escadas.

As discussões em torno do excesso de peso das mochilas de crianças e adolescentes resultaram em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, segundo o qual as mochilas devem ter, no máximo, 15% do peso do estudante.
Créditos: Agencia Brasil