Terceirização faz de pessoas mercadorias,diz ministro do TST

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mineiro de Belo Horizonte, 55 anos, é uma das vozes críticas do Judiciário às ideias de flexibilização da legislação. Considera "falácia" a afirmação de que mexer nas leis criaria condições para o crescimento e a criação de empregos. "Qual é a base empírica dessa informação? Nenhuma, zero", reage. Também critica o projeto de terceirização (PLC 30) prestes a ser votado no Senado. "Rompe a lógica do Direito do Trabalho, porque diz que o ser humano passa a ser mercadoria."

Juiz há 30 anos – seu pai exerceu a mesma função por mais de quatro décadas –, Vieira de Mello lembra das origens do Direito do Trabalho, e seus princípios sociais, ao refutar outra afirmação comumente repetida, inclusive pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que o ramo trabalhista do Judiciário age de forma protecionista em favor do trabalhador. É a lei que protege, afirma, lembrando que se trata de uma relação entre desiguais.

Ele cita dado do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual quase 70% das ações referem-se a verbas rescisórias. "Onde é que está o excesso de proteção?", questiona. O magistrado foi um dos 18 juízes do TST, de um total de 27, a assinar ofício endereçado à presidenta do STF, Cármen Lúcia, criticando Gilmar Mendes por ataques à Justiça do Trabalho. A reação mostra que há uma posição majoritária no ramo trabalhista contra os ataques vindos de setores defensores da flexibilização. "Não é análise de mercado que vai ditar o funcionamento de uma sociedade. Porque quando você parte de uma premissa de que o mercado se tornou mais importante que o direito, então necessariamente acabou o direito, porque o pensamento é todo econômico."

O ministro também manifesta preocupação com uma decisão de Mendes, que deu liminar a uma entidade patronal suspendendo os efeitos de Súmula 277, do TST. O texto mantém a validade de convenções e acordos coletivos mesmo após a vigência, até a renovação. Ele observa que em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), como no caso, a decisão monocrática (de um juiz) só cabe em casos de extrema urgência. Em relação à 277, a liminar foi dada depois de dois anos. Não há urgência alguma, diz o juiz do TST. "É a conveniência de quem decidiu", afirma.

Vieira de Mello considera temerário que o STF se debruce sobre temas trabalhistas. "Penso eu que não deveria o Supremo avançar sobre isso. Essa é uma questão que deveria o Parlamento resolver de alguma maneira. A decisão ataca um ponto, mas não as consequências que vão decorrer dessa decisão. São inúmeras, seja quanto à terceirização ampla, seja quanto negociado sobre o legislado. Tem inúmeras repercussões que não se fecham a partir da decisão judicial, que deveriam ser legislativas."Leia entrevista click Aqui.

Créditos: Rede Brasil Atual

Cientistas criam bateria de celular que carrega em segundos e dura vários dias

Recarregar os celulares em poucos segundos e menos de uma vez por semana poderá ser realidade no futuro. Isso graças aos novos supercondensadores desenvolvidos por especialistas de nanotecnologia, na Universidade da Flórida Central.  As informações são da Agência ANSA.

Os estudiosos desenvolveram dispositivos que são capazes de armazenar rapidamente mais energia que as tradicionais baterias de lítio e sem perder sua estabilidade energética durante mais de 30 mil recargas. Hoje, uma bateria normal começa a perder cada vez mais potência a partir do 18° mês de uso. Em média, isso soma 1,5 mil ciclos com estabilidade intacta.

A pesquisa, publicada na revista especializada "ACS Nano", reporta que a nova tecnologia poderá ser expandida para os carros elétricos. O segredo da inovação está no uso de baterias bidimensionais. Muitos pesquisadores já haviam tentando usar a técnica no passado, por exemplo, com o grafeno. Mas ninguém tinha conseguido efetivamente alcançar tal potencial.

O grupo norte-americano liderado por Yeonwoon "Eric" Jung ganhou este desafio tecnológico aproveitando um novo enfoque de síntese química, juntamente com supercondensadores compostos por milhões de microscópicos fios, revestidos por materiais bidimensionais. Dessa forma, o "coração" dos eletrônicos se torna um alto condutor de energia, e com mais densidade, energia e potência.

No entanto, o maior empecilho atual seria o tamanho dessas baterias, que seriam muito maiores do que as de lítio. "[Esses materiais] ainda não estão sendo comercializados, mas são uma demonstração da comprovação de um importante começo: nossos estudos mostram que terão impactos muito fortes sobre muitas tecnologias", explicou Jung.

Créditos: Agencia Brasil

Acidentes de trabalho e trajeto serão excluídos de seguros

A partir do próximo ano entra em vigor a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios inferiores a 15 dias de afastamento – exceto aqueles que resultarem em óbito – e a retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que incide sobre a alíquota do seguro pago pelas empresas. Essa foi a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social tomada na última semana, em Brasília, apesar dos protestos e mobilizações de entidades sindicais como a Contraf, a CUT e a Contracs.

De acordo com o diretor executivo do Instituto de Previdência de Santo André, Remígio Todeschini, as mudanças irão retirar cerca de 540 mil acidentes da base de cálculos, ou seja, 63% de toda a acidentalidade, de acordo com o último levantamento de 2014.

“Essas medidas retiram a política de prevenção e só servirá para isentar as empresas pela não cobrança dos acidentes. Esse novo governo impôs, vergonhosamente, a flexibilização das leis trabalhistas e visa à privatização da Previdência, o que coloca em risco a saúde e a vida dos inúmeros trabalhadores expostos às condições precárias no ambiente de trabalho”, afirmou.

Para o secretário de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Contraf-CUT, Walcir Previtale, os funcionários estão desprotegidos e dependentes da boa vontade do empregador. “A Constituição Federal é clara no art. 7º: a conta é de responsabilidade exclusiva dos patrões. Esse modelo de cobrança representa uma renúncia de mais de R$ 500 milhões do seguro acidente do trabalho das grandes empresas e bancos. Rompendo com as políticas de saúde do trabalhador e jogando mais vez a responsabilidade em cima dos trabalhadores", disse.

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, defendeu que “a inclusão desses acidentes [de trajeto] não diferenciava a acidentalidade dentro e fora da empresa, e que esse critério não deve ser considerado para bonificar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador não possui ingerência sobre os acidentes de trajeto”, afirmou.

O FAP é executado desde 2010 como mecanismo de incentivo às empresas para investir em ações de prevenção de acidentes de trabalho. O fator varia anualmente e é calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários por empresa. As empresas que apresentam ocorrências acima da média da categoria são penalizadas com alíquotas de 1% a 3%.
Crédito:  ABCDMaior

Mudança no BB pode prejudicar desenvolvimento regional, afirma Contag

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, conversou com funcionários de uma agência do Banco do Brasil na capital federal para sentir a recepção às medidas de reestruturação anunciadas pelo BB. "Nunca vi uma direção de banco se reunir no domingo. E a insegurança que cria para o corpo técnico, o capital humano", comenta. As preocupações são de natureza econômica e política. No primeiro caso, com possíveis impactos sobre o financiamento à agricultura familiar.

"Além da questão política – sempre defendemos um banco público –, esse enxugamento pode reduzir a capilaridade de financiamento", diz Broch, sem ter detalhes ainda da extensão das medidas que ele chama de "drásticas". "Estamos muito preocupados. Tememos que possa prejudicar o desenvolvimento dos pequenos municípios, dificultar o financiamento", avalia o presidente da Contag.

Ele também aponta a concepção por trás do anúncio do BB. "É exatamente uma visão de Estado. Como a PEC da desgraça avassaladora (referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição 55, de controle de gastos públicos), a reforma da Previdência, a reforma trabalhista. Amanhã vem a Caixa. É a visão de um Estado mínimo, que atende aos interesses de mercado."

Na questão do fomento, Broch lembra que o BB "tem sido o principal agente de desenvolvimento no campo, tanto para a agricultura patronal como para a familiar", com uma média aproximada de R$ 30 bilhões/ano para a agricultura familiar. Em seu relatório anual, o BB se apresenta como "líder absoluto no crédito ao agronegócio, com 60,9% de participação de mercado". Segundo o banco, a carteira de crédito rural somou R$ 137,4 bilhões, sendo R$ 39,3 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que o BB lista entre suas prioridades.

"Não conhecemos o tamanho do estrago, se terão uma política, nesta fase, de considerar o cuidado de não deixar comunidades e cidades de fora", comenta o presidente da Contag. Em contatos com o governo, a entidade tem reivindicado a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que no governo Temer perdeu status passou a ser uma secretaria vinculada à Casa Civil.

"Isso cria uma enorme dificuldade para as políticas públicas de agricultura familiar no Brasil, uma insegurança muito grande", diz Broch. "Ficamos sabendo que voltaria. O próprio ministro (Eliseu) Padilha falou publicamente, mas depois o governo se fechou", acrescenta o dirigente. "Há também uma pressão da bancada ruralista."

Sobre o próximo Plano Safra, ele afirma que ainda não é possível fazer previsão. "Se alguém tiver uma, é chute." O atual plano, negociado com o governo Dilma, vai até junho do ano que vem. Prevê R$ 185 bilhões de crédito aos produtores rurais, para custeio e comercialização.

Créditos: Rede Brasil Atual

Desemprego sobe em todas as regiões; São Paulo tem 25% dos desempregados

A taxa de desemprego subiu em todas as regiões brasileiras, no terceiro trimestre, em relação a igual período de 2015, segundo o IBGE. A maior foi apurada no Nordeste, onde o índice passou de 10,8% para 14,1%. No Sudeste, a taxa foi de 9% para 12,3% e no Norte, de 8,8% para 11,4%. A menor é a da região Sul (7,9%, ante 6% no ano passado), enquanto no Centro-Oeste subiu de 7,5% para 10%. Os dados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados pelo instituto ontem (22). A taxa média é de 11,8%, o que corresponde a 12,022 milhões de desempregados no país.

Os estados com maior taxa de desemprego são Bahia (15,9%), Pernambuco (15,3%) e Amapá (14,9%). E os menores, Santa Catarina (6,4%), Mato Grosso do Sul (7,7%) e Rio Grande do Sul (8,2%). Com taxa de 12,8%, São Paulo concentra 3,111 milhões de desempregados, um quarto do total nacional. Em um ano, o crescimento foi de 38,4%, um acréscimo de 864 mil pessoas. Essa alta é superior à media do país (33,9%).

O rendimento médio fica acima da média brasileira (R$ 2.015) nas regiões Sudeste (R$ 2.325), Centro-Oeste (R$ 2.288) e Sul (R$ 2.207) e abaixo no Norte (R$ 1.539) e no Nordeste (R$ 1.348). Em comparação ao terceiro trimestre do ano passado, o Centro-Oeste tem estabilidade e as demais registram queda, com destaque, segundo o instituto, para o Nordeste, onde a retração foi de 3,9%.

A chamada taxa de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%, o que corresponde a 22,9 milhões de pessoas, ante 18% há um ano. Esse indicador inclui a taxa de desemprego, a de desocupação por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial. Varia de 13,2% (região Sul) a 31,4% (Nordeste).

Créditos: Rede Brasil Atual

Mais de 18 milhões tratam HIV

Mais de 18 milhões de pessoas estão recebendo tratamento para Aids atualmente, 1,2 milhão a mais do que no final do ano passado, informou o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) na segunda-feira (21).

Em um relatório sobre a pandemia de Aids, que infectou 78 milhões de pessoas e matou 35 milhões desde que teve início nos anos 1980, a Unaids disse que a intensificação consistente dos tratamentos fez as mortes anuais relacionadas à Aids diminuírem 45 por cento, ou para 1,1 milhão, em 2015 -- o pico foi de cerca de 2 milhões em 2005.

Mas agora que mais pessoas com o vírus vivem mais tempo, os desafios de cuidar delas à medida que envelhecem, de evitar que o vírus se dissemine e de reduzir novas infecções são duros, afirmou a Unaids, embora os remédios possam diminuir os níveis de vírus no sangue dos pacientes para quase zero e reduzir significativamente o risco de transmiti-lo.

"O progresso que fizemos é notável, particularmente nos tratamentos, mas também é incrivelmente frágil", disse o diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, por ocasião da publicação do relatório.

Com dados detalhados mostrando algumas das muitas complexidades da epidemia de HIV, o documento revelou que as pessoas são especialmente vulneráveis ao vírus em certas épocas da vida. O estudo pediu uma abordagem de "ciclo de vida" para oferecer ajuda e medidas preventivas a todas as pessoas em todas as fases da vida.

À medida que as pessoas portadoras da HIV envelhecem, correm o risco de desenvolver efeitos colaterais do tratamento para HIV, criando resistências aos medicamentos e necessitando de cuidados para outras doenças, como tuberculose e hepatite C.

O relatório também citou dados da África do Sul que mostram que mulheres jovens que se infectam com o vírus com frequência o recebem de homens mais velhos, e disse que a prevenção é vital para acabar com a epidemia entre mulheres jovens e que o ciclo de infecção de HIV precisa ser interrompido.

"As mulheres jovens estão enfrentando uma ameaça tripla", disse Sidibé. "Elas têm alto risco de infecção de HIV, taxas baixas de exame de HIV e pouca adesão ao tratamento".

O documento, que afirma que o número de pessoas com HIV recebendo remédios que salvam suas vidas é de 18,2 milhões, também mostrou que o progresso rápido na obtenção de medicamentos para Aids para os necessitados está tendo um impacto significativo no prolongamento de suas vidas.

Em 2015 havia 5,8 milhões de pessoas acima de 50 anos vivendo com HIV, mais do que nunca. A Unaids disse que se as metas de tratamento forem alcançadas --a entidade pretende ter 30 milhões de pessoas em tratamento até 2020-- esse número irá disparar. Fonte: G1. Foto:Reuters.

Créditos: WSCOM

Desmonte de empresas públicas obedece a diretriz do mercado privado

RBA - A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil se reunirão nesta terça-feira (22) com a direção do BB, em encontro solicitado pelas entidades sindicais para tratar da decisão anunciada no domingo (20) de, a pretexto de promover "racionalização de recursos", promover a reestruturação de agências e estimular a saída de 18 mil funcionários por meio de plano de incentivo à aposentadoria. O anúncio prevê o fechamento de 31 superintendências do banco, de402 agências e a transformação de outras 379 em postos de atendimento.

Em nota, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região critica o movimento de "desmonte" da maior instituição financeira pública do país. A entidade alerta que a medida terá impacto no acesso ao crédito. "Os públicos aumentaram o crédito de 38% para 57% de 2008 para 2016, enquanto os privados tiveram redução de 5% nos últimos dois anos", diz o documento.

"A economia brasileira passa por um momento grave, com forte retração da atividade econômica, elevação do desemprego e queda na renda das famílias (...) Essa agenda irá aprofundar a recessão na medida em que enfraquece o mercado interno e a infraestrutura social e econômica que nos fizeram avançar na última década", ressalta o texto.

A presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, observa um interesse do governo Temer em fragilizar mais uma empresa pública, a exemplo do que vem sinalizando com a Caixa Federal e do que já está fazendo com a Petrobras: "O BB é responsável, por exemplo, por cerca de 60% do crédito agrícola no país. Esse desmonte só interessa aos bancos privados, que não terão concorrência, num sistema financeiro extremamente concentrado e sem os bancos públicos fortes, toda a sociedade perde".

Segundo o coordenador da Comissão de Empresa, Wagner Nascimento, um pacote de medidas desse porte deveria ser discutido com a sociedade e os funcionários, não ser "informado" pela imprensa. "Fechamento de centros de serviços e centenas de agências vão prejudicar muito os funcionários e estes precisam de atenção. O banco precisa respeitar mais aos seus funcionários e pode começar abrindo um canal de negociação efetiva quanto aos impactos das medidas anunciadas", criticou Wagner.

A Contraf-CUT também emitiu nota para contestar a decisão do banco. A entidade lembra que em outubro, após a finalização da campanha nacional dos bancários, o presidente Michel Temer concedeu entrevista afirmando que o "Banco do Brasil estava pensando em cortar uma porção de funções, de cargos que lá existem, que são absolutamente desnecessários", mas que vinha negando alterações. "Apenas após a informação ser divulgada pela imprensa no último domingo, o banco finalmente  divulgou a notícia aos seus funcionários. Um desrespeito com os trabalhadores", contesta a nota.

"Precisamos conhecer cada detalhe da reestruturação para orientar os funcionários sobre a adesão ao plano de aposentadoria e redução da jornada. Contudo, nossa grande preocupação no momento é com as bancárias e bancários que terão suas unidades reduzidas ou fechadas”, afirmou Wagner Nascimento.

Demissões

De acordo como o comunicado divulgado ontem pelo Banco do Brasil, cerca de 9.300 postos de trabalho poderão ser extintos com a adesão ao Plano de Extraordinário de Aposentadoria Incentivada (Peai). O número de funcionários que se enquadram nas regras propostas para a aposentadoria chega a 18 mil trabalhadores.

Além dos cortes de dotação de pessoas e plano de aposentadoria, o BB também anunciou a ampliação do público alvo da jornada de 6 horas, estendendo a opção aos assessores de todas unidades.

O governo anunciou ainda intenção de cortar R$ 750 milhões de gastos do banco, sendo R$ 450 milhões com a nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões com redução de despesas com transporte de valores, segurança e imóveis. A "economia" pretendida com as 9 mil aposentadorias seria de R$ 2,9 bilhões por ano.

A Contraf-CUT afirma que as medidas anunciadas vão na contramão do papel que o banco vinha desempenhando, nos últimos anos, de fomento ao desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, alternativas para a saída da crise devem ser debatidas e construídas, e exigem a retomada da expansão do crédito para setores prioritários como moradia popular, agricultura familiar, pequenas e médias empresas. “Há alternativas concretas à disposição dos formuladores da política econômica do governo, como a redução da taxa Selic, a utilização dos bancos públicos para rebaixar o spread bancário e elevar o crédito, a liberação de depósitos compulsórios com garantia de aplicação em áreas prioritárias. Basta vontade política para implantar tais medidas”, conclui o documento da entidade.

Créditos: Rede Brasil Atual