PT propõe no STF derrubada da ‘PEC dos Gastos’ para garantir R$ 21 bilhões à saúde

O Partido dos Trabalhadores apresentou ontem (13) uma série de medidas emergenciais para o Brasil enfrentar a pandemia do coronavírus (covid-19) e o aprofundamento da crise econômica dela decorrente.

Entre as medidas anunciadas pela presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), está uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para descongelar especificamente os recursos da saúde, uma das áreas mais prejudicadas pela Emenda Constitucional (EC 95/2016), conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos públicos nas áreas sociais.

Com essa proposta, segundo Gleisi, imediatamente o Sistema Único de Saúde (SUS) contaria com um reforço de R$ 21 bilhões, cerca de 20% do orçamento atual. O governo Bolsonaro anunciou a liberação de apenas R$ 5 bilhões para o SUS enfrentar o problema do coronavírus. Por causa da EC-95, só no ano passado a área da saúde teve o orçamento reduzido em R$ 10 bilhões.

Emergência

Segundo o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), um dos argumentos na ação a ser enviada ao STF é de que em “momentos de guerra ou de epidemia o governo está autorizado a flexibilizar o orçamento”. Na Europa, vários países, como a Alemanha, abandonaram a tese do déficit zero e estão ampliando os gastos públicos para enfrentar a dupla crise – coronavírus e econômica -, enquanto no Brasil o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste com a ladainha de contenção de gastos.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), “o ministro Paulo Guedes é incompetente e ainda tenta fazer chantagem com o Congresso Nacional”. Ele se referiu a um conjunto de medidas que Guedes enviou ao Congresso para aprofundar o modelo atual, “ignorando a gravidade do momento”.

Segundo ele, o ministro “não tem compromisso com os problemas que o Brasil vive e não apresenta nenhuma medida para ajudar os brasileiros a enfrentar as consequências que virão”. Verri sublinhou que “no resto do mundo os governos estão preocupados com as pessoas, mas aqui Paulo Guedes nada faz de concreto para ajudar o povo brasileiro diante da crise atual”.

O líder do PT recordou que Guedes tem uma espécie de camisa de força da superada Escola de Chicago, modelo econômico dos anos 60 que se baseia exclusivamente no corte de gastos públicos, com participação mínima do Estado na economia, como se o chamado mercado resolvesse tudo por conta própria.

Gleisi Hoffmann criticou duramente a inoperância e a falta de sensibilidade social do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Gudes, diante da gravidade da situação. “Enquanto o mundo amplia recursos para combater a doença e a crise econômica, o governo brasileiro defende o aprofundamento do modelo neoliberal que só tem prejudicado o povo brasileiro”, lamenta.

Ajuda

O partido defende a liberação de recursos para ajudar a população a sobreviver diante dos impactos negativos na economia que o coronavírus poderá provocar, prejudicando suas fontes de renda. Recursos para auxiliar o fluxo de caixas das empresas, principalmente as micro e pequenas, também devem ser liberados pelo governo num plano emergencial, propõe o PT.

Para o ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE), o governo Bolsonaro tem uma série de equívocos em sua política econômica que, se continuar a ser implementada, vai provocar uma crise em precedentes no Brasil. “É um momento de reflexão profunda sobre várias matérias enviadas pelo governo ao Congresso”, disse.

Créditos: PT

Cuba produz vacina contra o coronavírus usada na China que já curou 1,5 mil pessoas

(DCM)-O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, destacou o uso do governo chinês para combater o coronavírus 2019-nCoV com o ‘Interferon alfa 2B’ (IFNrec) no tratamento contra a doença.

Em sua conta no Twitter, Díaz-Canel comemorou o dia anterior ao uso do medicamento cubano que é produzido desde 25 de janeiro na fábrica chinesa Chang-Heber, cubana, localizada na cidade de Changchun, província de Jilin, na China.

“Nosso apoio ao governo chinês e ao povo em seus esforços para combater o coronavírus”, disse ele.

Até agora, sabe-se que conseguiu curar mais de 1.500 pacientes e é um dos 30 medicamentos escolhidos pela Comissão Nacional de Saúde da China para curar a condição respiratória.

“O interferon alfa 2B tem a vantagem de que, em situações como essa, é um mecanismo para se proteger, seu uso impede que pacientes com a possibilidade de agravar e complicar cheguem a esse estágio e, finalmente, tenham a morte como resultado”, disse Granma ao jornal. Luis Herrera Martínez, consultor científico e comercial do grupo de negócios BioCubaFarma. Fonte: Jornal do Brasil.
Créditos:DCM

Petrobras perde quase 30% e Ibovespa tem a maior queda desde 98

A forte queda dos preços do petróleo adicionou ainda mais pressão sobre um mercado já estressado com a disseminação do coronavírus pelo mundo. Assim, o Ibovespa teve o pior desempenho desde 10 de setembro de 1998, com uma queda hoje de 12,17%, aos 86.067 pontos, após ajustes. Naquela época, a crise também foi mundial e causada pela moratória da Rússia.

Em pontos, esse foi o menor nível desde 27 de dezembro de 2018, quando o índice encerrou o dia aos 85.460 pontos. Na mínima, o índice atingiu 85.880 pontos (-12,4%) e, na máxima, 97.982 pontos (-0,01%). Nenhuma ação do índice fechou em alta hoje. Essa é a maior desvalorização dessas ações desde julho de 1994. Hoje, os papéis registraram o maior volume financeiro do dia, de R$ 4,34 bilhões e R$ 1,97 bilhão, respectivamente.

A Petrobras perdeu R$ 91,12 bilhões em valor de mercado neste pregão. A estatal passou de um valor de R$ 306,96 bilhões no dia 6 de março para os atuais R$ 215,84 bilhões, de acordo com dados da B3, Valor Data.

No fechamento, o contrato do petróleo Brent para maio recuou 24,09%, a US$ 34,36 o barril na ICE, em Londres. Em Nova York, o WTI para abril caiu 24,58%, a US$ 31,13 por barril.

Com a forte onda vendedora, o volume de negócios hoje também foi inflado. Foram negociados o equivalente a R$ 31,7 bilhões, bem acima da média diária do ano, de R$ 18,8 bilhões.

A estatal petroleira teve o pior desempenho do dia, mas outros papéis também tiveram quedas de proporção impressionante. Foi o caso de CSN ON (-25,29%— e Marfrig ON (-23,89%).

A onda de aversão ao risco já imperava nos mercados brasileiro e mundial desde a última semana de fevereiro, quando o Ibovespa caiu 7% na Quarta-feira de Cinzas (26), com a epidemia do coronavírus, o que trouxe incertezas sobre a atividade econômica mundial. “Hoje teve petróleo na fogueira, mais um fator trazendo risco para os mercados”, comenta André Pimentel, diretor de investimentos da Infinity Asset.

As companhias que compõem o Ibovespa perderam, juntas, R$ 375,2 bilhões em valor de mercado somente na sessão de hoje, passando de um valor de R$ 3,369 trilhões na sexta-feira para R$ 2,993 trilhões neste fechamento. Os dados são da B3 e compilados pelo Valor Data. Imagem: FB.

Créditos: Valor Econômico

1.310 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2019

De acordo com um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, o número de feminicídios cresceu 7,2% no Brasil em 2019. Em alguns estados, o aumento foi expressivo. No Amazonas e em Alagoas, os casos mais que dobraram. A Folha consultou dados das 27 unidades da federação, chegando a 1.310 casos de mulheres que foram mortas vítimas da violência doméstica ou por sua condição de gênero no último ano.

Em 2018, foram registradas 1.222 mortes de mulheres por feminicídio. Assim, de acordo com os registros oficiais, em média, de três a quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no Brasil, sendo a maioria morta por companheiros e ex-companheiros. Em 2015, o feminicídio se tornou um qualificador do homicídio, elevando a pena de 6 a 20 anos para uma pena de 12 a 30 anos.

Os estados com maior aumento no número de casos de 2018 para 2019 foram: Amazonas (200%), Alagoas (120%), Amapá (75%), Roraima (50%), Santa Catarina (38%), São Paulo (34%), Bahia (33%) e Sergipe (31%). Os estados com mais casos em 2019, em números absolutos, foram: São Paulo (182), Minas Gerais (136), Bahia (101) e Rio Grande do Sul (100).A região sudeste é a que concentra o maior número de casos, indo de 397 em 2018 para 435 em 2019.Fonte: Folha de S. Paulo. Créditos: Observatório doTerceiro Setor

Investidores tiram 44,8 bilhões da bolsa

Investidores estrangeiros já retiraram 44,8 bilhões de reais da bolsa brasileira até 4 de março deste ano. O valor é maior que os 44,5 bilhões que saíram em 2019 e superou o recorde de 44,6 bilhões em 2008, número mais alto desde o início da série histórica, iniciada em 2004. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A velocidade de saída em 2020 também é recorde, de 1,05 bilhão por pregão, maior que a média diária de 2008. De acordo com o jornal, os estrangeiros retiram dinheiro do Brasil devido a fatores como o impacto econômico do coronavírus, a desaceleração da economia global e a demora no andamento das reformas administrativa e tributária.

Nos três primeiros pregões de março, 4,68 bilhões de dólares deixaram a bolsa brasileira. O movimento contribui para elevar a cotação do dólar, que fechou na quinta-feira 5 com recorde de 4,65 reais.

Aumentou também em 10%, a 142 pontos, o risco-país do Brasil, medido pelo Credit Default Swap (CDS). É o maior patamar desde outubro de 2019. Na quinta-feira 5, o risco-país subiu 14,4%, a alta percentual diária mais elevada desde 18 de maio de 2017, dia em que foi revelada uma conversa entre o então presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista.
Créditos:Carta Capital

Nordeste fica só com 3% das concessões do Bolsa Família

Mesmo concentrando 36,8 % das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, no governo Bolsonaro o Nordeste ficou com apenas 3% das concessões do benefício.

Segundo informação publicada pelo Estadão/Broadcst, a partir de dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania ao Congresso Nacional, o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. A Região Nordeste concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa que concentra 1,5 milhão de famílias de baixa renda.

De acordo com a reportagem do Estadão, o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, por exemplo, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL) – aliado de Bolsonaro -, foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são de oposição. Com informações de PT na Câmara/Estadão. (Editado).

Retirada de R$ 9 bilhões da saúde dificulta ações de combate ao coronavírus

O ex-ministro da Saúde Artur Chioro considera que a perda de R$ 9 bilhões na saúde no ano passado, por conta da Lei do Teto de Gastos, pode ter impacto negativo no enfrentamento a uma eventual epidemia de coronavírus no Brasil. “Isso explica o temor que nós temos da capacidade de resposta do SUS, não por falta de competência das equipes de saúde ou dos gestores, mas por conta da insuficiência de recursos que nós vivemos. 

Nós vivemos desde a constituição um quadro de subfinanciamento do SUS. E, a partir da emenda do teto, nós mudamos de patamar, com um quadro de ‘desfinanciamento’ da saúde pública brasileira”, disse ele, em entrevista RBA.

Aprovada em 2016, a Lei do Teto de Gastos limita o aumento de verbas aplicadas na saúde – e em outras áreas – à reposição da inflação. “Especialistas de várias áreas – porque isso também está afetando a educação, a cultura e a assistência social – já vinham apontando que essa era a tendência. Esses R$ 9 bilhões que deixaram de ser empenhados na saúde, por conte da Lei do Teto, na verdade é mais do que isso. 

Nesse valor do ministério está embutido um pagamento recorde de emendas parlamentares. Se subtrair as emendas pagas pelo governo Bolsonaro, nós vamos chegar perto de R$ 20 bilhões que deixaram de ser aplicados nos serviços regulares de saúde”, afirmou Chioro.

O médico sanitarista considera inevitável o surgimento de novos casos de coronavírus no país. “Em um mundo globalizado, com a velocidade com que as pessoas viajam de um lugar para outro e se comunicam, é praticamente impossível imaginar que nós viveremos em uma bolha e conseguiremos conter o avanço de transmissão da doença”, explicou.

Para o ex-ministro, é urgente que o governo federal e os governos estaduais tomem as medidas necessárias, liberando leitos e garantindo que as redes de saúde tenham médicos, enfermeiros e equipamentos necessários, inclusive para proteção dos profissionais. 

“É fundamental que o plano de contingência, que não se trata de impedir a chegada do coronavírus, permita que os trabalhadores e os serviços de saúde consigam implementar protocolos de atendimento que já estão previstos com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde, mas também consigam ter todas as condições necessárias do ponto de vista da estrutura física dos serviços e da biossegurança”, afirmou. 
( Editado).  Foto: EBC. 
Créditos:Rede Brasil Atual