Brasil terá 3 milhões de empreendedores individuais, afirma Dilma

O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos próximos dias, a 3 milhões, de acordo com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no país.

De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário. “[Essas pessoas] estão aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu negócio, sendo a maior delas o pagamento reduzido de impostos. Com isso, além de melhoram a própria renda, eles também contribuem para a geração de emprego no país, porque podem contratar ajudantes”, ressaltou Dilma, ao acrescentar que até agora 120 mil empregos foram criados por esses pequenos negócios.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, ao se inscrever no programa, o microempreendedor recebe um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podendo, então, emitir nota fiscal. Isso lhe permite comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços para o governo. Além disso, com o CNPJ, a abertura de contas bancárias é facilitada e o acesso ao crédito é mais barato. “Tudo isso ajuda a melhorar o negócio, porque reduz os custos e aumenta as vendas”, enfatizou.

A presidenta lembrou ainda que a adesão programa garante uma redução de mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os microempreendedores individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o que equivale a R$33,90 em valores atuais, e garantem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como licença maternidade, auxílio doença e aposentadoria.

Ela lembrou que, para facilitar o acesso ao crédito, foram alteradas regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15 mil a microempreendedores individuais. Desde o fim de maio, a taxa de juros passou de 8% para 5%. Além disso, é cobrada taxa de abertura de crédito de 1%.

A presidenta ressaltou que podem aderir ao programa donos de pequenos negócios que faturam anualmente até R$ 60 mil. O registro é feito pela internet www.portaldoempreendedor.gov.br. Ela destacou que se houver expansão do negócio e o empreendimento mudar de perfil, o apoio de programas de incentivo à atividade será mantido.

“Mais de 50 mil microempreendedores individuais já se tornaram microempresários, mas não perderam nosso apoio”, disse. “Atualmente quase 11 milhões de brasileiros e brasileiras trabalham com carteira assinada em micro e pequenas empresas que optaram pelo Supersimples. Somados aos 3 milhões de microempreendedores individuais, temos 14 milhões de trabalhadores ganhando a vida nos pequenos negócios”, acrescentou.

Agência Brasil

Ataques de Israel à Síria elevam tensões regionais

Irã acusa Estados Unidos de estarem por trás do ataque e ameaça israelenses

 Os recentes ataques de Israel ao território sírio desataram uma escalada de tensões na região.

Segundo a TV estatal síria, foguetes disparados por Israel atingiram um complexo militar de pesquisas científicas em Damasco neste sábado (4).

Grandes explosões foram ouvidas na cidade e uma imagem divulgada pela Ugarit News mostra uma coluna de fumaça perto do local onde teria ocorrido o ataque, em Mount Qassioun — embora suas origens não tenham sido confirmadas.

Najwa, uma senhora de 72 anos, relatou à agência de notícias AFP o pânico gerado pelos ataques.

— Foi como um terremoto e o céu ficou amarelo e vermelho.

Na sexta-feira (3), outro ataque teria sido feito por Israel contra um carregamento de mísseis sírios cujodestino seria o grupo libanês Hezbollah, na versão de autoridades israelenses.

Neste domingo (5), o Irã acusou os Estados Unidos de estarem por trás do ataque da véspera e ameaçaram Israel.

Segundo o site da Guarda Revolucionária do Irã, o ministro da Defesa iraniano, general Ahmad Vahidi, acredita nessa versão.

— O ataque realizado pelo regime sionista vai encurtar a existência desse regime [...] Ele foi realizado com a luz verde dos EUA e revela ligações entre terroristas mercenários e seus mestres do regime sionista.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Ramin Mehmanparast, também condenou a ação israelense e conclamou os países da região a "resistirem sabiamente a tais agressões", segundo a agência de notícias Fars.

Mais cedo, o presidente Mahmoud Ahmadinejad havia exigido, durante um discurso, que as potências ocidentais deixassem de intervir no conflito sírio.

Segundo divulgou uma porta-voz do Exército israelense, um sistema de defesa antimísseis foi reforçado no norte do país para eventuais ataques.

— O novo ataque israelense é uma tentativa de levantar o moral de grupos terroristas que estão cambaleando devido a ataques de nosso nobre Exército.

Forças do governo sírio e grupos rebeldes estão disputando o controle de áreas dos arredores de Damasco. Segundo a ONU, mais de 70 mil pessoas já morreram no conflito desde seu início, em 2011.

WSCOM.

Minas Gerais já tem 54 mortes confirmadas por dengue

Os números da dengue em Minas Gerais continuam aumentando. Segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no dia 3, subiu para 54 o número de óbitos pela doença e foram notificados 313.545 casos de dengue no Estado, sendo que destes, 88.881 foram confirmados. Pelo balanço, Uberaba continua sendo a cidade com maior número de óbitos, com 13 mortes confirmadas, oficializando o número já divulgado pelo JU. No município, seis mortes continuam em investigação, podendo, portanto, aumentar o número de óbitos por dengue.

De acordo com o boletim, a última morte confirmada em Uberaba é de um homem de 73 anos. Os outros municípios onde ocorreram as mortes são: Teófilo Otoni, com cinco; Belo Horizonte, com quatro; Sete Lagoas, Contagem, Montes Claros e Muriaé, com três; Uberlândia e Ituiutaba, com duas; e Carangola, Frei Gaspar, Buritizeiro, Ipanema, Pirapetinga, Pirapora, São Geraldo do Baixio, São João da Ponte, Carneirinho, Campos Altos, Itaúna, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Águas Formosas, Carlos Chagas e Bocaiúva, com uma morte cada.

O Triângulo Mineiro ainda é a região com maior número de mortes por dengue neste ano, sendo 18 no total. Além das 13 de Uberaba, Uberlândia e Ituiutaba registraram dois óbitos cada e Carneirinho um. Informações extaoficiais apontam uma morte ocorrida nesta sexta-feira, em Sacramento, em decorrência da doença.

O número de doentes confirmados apenas nesses primeiros meses do ano supera os casos de 2012, 2011, 2009 e 2008. Apenas na epidemia de 2010, foram registrados mais pacientes contaminados, 194.636.

Encontro – Em Uberaba, o controle da dengue mereceu reunião intersetorial, com o prefeito Paulo Piau, representantes dos hospitais São Marcos e São Domingos, do assessor técnico do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, do superintendente regional de Saúde, Iraci José de Sousa Neto, representantes dos hospitais de Clínicas e Universitário, Conselho Municipal, secretário de Saúde, Fahim Sawan, e do deputado estadual Adelmo Leão.

Piau disse ser inadmissível o número de mortes por dengue em Uberaba e voltou a afirmar que tem muitas dúvidas sobre o porquê dos números na cidade serem tão diferentes do restante do Estado e pediu empenho, principalmente, dos setores de pesquisa, em especial das universidades, para essa resposta.

Os participantes relataram vários problemas, entre eles a redução de quase 40% no número de visitas nas residências em 2012 em comparação a 2011, o desmantelamento da Funasa, a dificuldade na capacitação de profissionais de saúde, a dificuldade na contratação de médicos em função dos valores das remunerações, a falta de um trabalho contínuo de combate em anos anteriores, o número reduzido de leitos na cidade, além da falta de ações na Atenção Básica, inclusive com o fechamento de várias equipes do Programa da Saúde da Família. “Estamos em uma guerra e a única arma que deve ser apontada é contra o mosquito. Temos de realizar ações para que, no próximo ano, a epidemia não se repita”, disse o prefeito, que pediu à Sawan que crie uma gestão específica para a questão, com enfoque direto em ações para minimizar os problemas citados. Esse gerenciamento deve ser abrangente e incluir planejamentos de ações nos curto, médio e longo prazos. 

Jornal de Uberaba

Crimes reacendem debate sobre a maioridade penal no Brasil

Qual a idade mínima para colocar alguém na cadeia? Longe de ser inédita, essa questão é recorrente pelo mundo e toca diretamente a passionalidade dos envolvidos. No Brasil, costuma surgir no horizonte com certa regularidade para permanecer em voga por apenas alguns dias – suscitado sempre que um crime grave é praticado por um adolescente que, por força da legislação local, não pode ser responsabilizado judicialmente.

Dessa vez, duas tragédias sequenciais levantaram o debate. A primeira, no dia 10 de abril. Um estudante universitário de 19 anos, chamado Victor Hugo Deppman, foi morto com um tiro na cabeça, durante um assalto na porta de sua casa, em São Paulo. Toda a ação foi registrada por uma câmera de segurança fixada na entrada do condomínio onde o jovem morava. Por meio das imagens, foi possível identificar o autor do disparo, que tratou de se entregar à polícia um dia depois, horas antes de completar 18 anos, idade em que abandona a condição de inimputável e passa a responder à Justiça por seus atos como cidadão adulto.

A coincidência entre a data do crime e o dia do aniversário do atirador confesso é tamanha que parece obra de força oculta para reaquecer a polêmica. Alguns dias depois do ocorrido, o governador paulista Geraldo Alckmin viajou até Brasília para entregar uma proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao parlamento federal. A proposta pede elevação de três para dez anos o tempo de internação dos casos mais graves. Também sugere a transferência do infrator da unidade de internação para uma cadeia comum após ele alcançar a maioridade (hoje, quando o infrator completa 18 anos antes do término da internação, ele permanece com os demais adolescentes no reformatório).

Alckmin só não explica como absorver o impacto da reforma proposta no já superlotado sistema prisional brasileiro, incluindo aí as cadeias administradas pelo próprio governador. Mas o fato é que, por clamor popular, o assunto entrou na pauta do Congresso, uma coalizão de partidos da base do governo e até da oposição correu para jogar panos quentes e abafar a história e, quando aconteceu do segundo crime envolvendo um menor de idade voltar a chocar a opinião pública, já se ouvia vozes dissonantes sobre a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a redução ou não da maioridade penal.

Esse segundo crime aconteceu quinze dias depois do assassinato do estudante de 19 anos. A dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, surpreende-se com a invasão de um grupo em seu consultório, na cidade de São Bernardo do Campo. Eles queriamdinheiro, mas ela não tinha. Foi quando, frustrados em sua tentativa de assalto mal sucedido, tiveram uma atitude cruel, jogaram álcool em Cinthya e atearam fogo na sequência. A dentista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O grupo fugiu. Mas, deixaram um rastro: novamente foram flagrados pelo circuito fechado de TV.

Em três dias estavam todos presos. Entre os suspeitos, um rapaz de 24 anos, outro de 21 anos e, novamente, um menor, novamente com 17 anos, novamente réu confesso. Segundo a delegada encarregada de colher os depoimentos, Elisabete Sato, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele afirmou ter sido o responsável por atear o fogo no corpo da dentista.

Clamor popular

Um bom termômetro do que pensa o brasileiro sobre o tema pode ser encontrado em uma pesquisa realizada sobre o assunto na segunda quinzena de abril, em São Paulo, pelo instituto Datafolha. O resultado indica que, se convocado um plebiscito e os rumos da decisão dependessem dos paulistanos, a maioridade penal seria reduzida dos atuais 18 para 16 anos sem maiores problemas. Cerca de 90% dos entrevistados disseram-se favoráveis à mudança.

Mas embora o dado realmente registre a opinião popular no momento, a perceção sobre o assunto é, segundo especialistas no assunto, eclipsada pela repercussão de fatos recentes. Para o jurista Túlio Vianna, professor da faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a "racionalidade e a temperança que deveriam guiar a elaboração de qualquer projeto de lei cedem espaço à passionalidade do clamor público no furor dos acontecimentos". Trocando em miúdos, ele defende a velha teoria de que é preciso certo distanciamento histórico para analisar os fatos sem paixões.

Como contraponto aos acontecimentos chocantes, o jurista apresenta, em artigo recentemente divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, um levantamento realizado na Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. Dos crimes praticados por adolescentes na cidade mineira em 2010, apenas 0,3% foram homicídios, aponta Vianna. A maioria das ocorrências, diz ele, é por tráfico de drogas (27,2%), seguido pelo uso de drogas (18,5%), furto (10,7%) e roubo (7,7%).

A conclusão de Vianna é que os projetos de redução da maioridade penal tem como público-alvo o adolescente pobre que pratica crimes patrimoniais ou de tráfico e uso de drogas. "Desses adolescentes, 62% vivem em lares com renda familiar inferior a dois salários mínimos. É esse adolescente marginalizado que a sociedade brasileira quer colocar no cárcere, já que nosso poder público em sua incompetência não cumpriu seu dever constitucional de colocá-los nas escolas", acusa.

É compreensível soar para alguns como maluquice a defesa de jovens de 16, 17 anos, sendo que alguns deles conseguem meter uma bala na cabeça de outra pessoa de uma hora para outra ou atear fogo em uma mulher por ela não portar uma cifra que satisfaça bandidos empenhados em obter um retorno financeiro custe o que custar.

No entanto, é difícil não pensar duas vezes após o convite de Túlio Vianna, que pede projetar o assunto em perspetiva. Como vão reagir as pessoas que pedem pela redução da maioridade penal amanhã, quando os filhos estiverem na cadeia por conta de uma briga na rua na saída da escola, ou por insultos a professores, problemas como direitos autorais na internet – todos esses, crimes que levam (ou pelo menos deveriam levar) homens feitos para a prisão?

Tocar na questão da maioridade penal é cutucar no vespeiro da passionalidade.

VOZ DA RÚSSIA

Síria é atacada por Israel

A TV estatal da Síria afirmou que foguetes disparados por Israel atingiram um complexo militar de pesquisas científicas em Damasco. A mesma instalação já havia sido alvo de um ataque israelense em janeiro.

Fortes explosões foram ouvidas em Mount Qassioun, uma área da capital síria na noite de sábado.

Mais cedo, militares israelenses afirmaram sob condição de anonimato que seus aviões bombardearam na sexta-feira um alvo em território sírio. O objetivo do ataque seria um suposto carregamento de armas destinado ao Hezbollah, no Líbano.

Fortes explosões foram sentidas por testemunhas nos arredores de Damasco. Um video amador publicado na internet mostra uma grande bola de fogo provocada por uma explosão na cidade.

Embora a origem do vídeo não tenha sido confirmada, ela se referiria a uma explosão ocorrida perto do complexo de pesquisa militar de Jamaraya.

Ofensivas

"O novo ataque israelense é uma tentativa de levantar o moral de grupos terroristas que estão cambaleando devido a ataques de nosso nobre Exército", afirmou a TV estatal síria, se referindo a recentes ofensivas do governo contra rebeldes opositores.

Autoridades israelenses não se manifestaram sobre as explosões.

Forças do governo sírio e rebeldes lutam por meses pelo controle dos arredores de Damasco. Mais de 70 mil pessoas morreram no conflito desde seu início em 2011.

BBC Brasil 

Eletricidade a partir do espaço

A Rússia é capaz de se tornar líder no mercado mundial de eletricidade espacial, o qual irá surgir quando numerosas centrais fotovoltaicas espaciais começarem a funcionar em órbita. Cada uma destas consistirá num gigantesco painel fotovoltaico que irá transmitir energia para a Terra por meio do raio laser ou micro-ondas.

Especialistas russos inventaram tecnologias que permitem reduzir ao máximo os gastos para a construção e colocação de tais centrais em órbita.

Em vez de plataformas rígidas pesando dezenas de milhares de toneladas, como prevêem os projetos japonês ou norte-americano, foi proposta uma estrutura sem armação, feita em finíssima película, só de 12 micrômetros, revestida de elementos fotovoltaicos flexíveis. Antes de lançamento, este gigantesco "lençol" será colocado numa cápsula relativamente pequena e, uma vez em órbita, se estenderá formando um "espelho" que se manterá plano devido a sua lenta rotação.

Na Rússia, foram criadas tecnologias únicas de desdobramento de estruturas peliculares, para além de sofisticados laseres de fibra – um outro componente indispensável em centrais fotovoltaicas espaciais. Sobre o conceito de uma central similar estão trabalhando atualmente no Instituto Central de Pesquisas para Indústria de Construção de Máquinas (ICPICM), a principal entidade científica da Roscosmos (Agência Espacial Russa).

Vitali Melnikov, investigador sênior do ICPICM, referiu-se, em entrevista à Voz da Rússia, aos prazos de realização do projeto da central fotovoltaica espacial:

"Os norte-americanos prometem lançar sua central em 2016 e os japoneses em 2025. No entanto, os japoneses sofreram o acidente na central nuclear de Fukusima, e a opinião pública e a do governo desembocarão em adiamento do prazo. Provavelmente, no estrangeiro farão tais centrais entre 2016 e 2035. No que respeita a nós, por enquanto é impossível estabelecer um prazo".

Um projeto similar não consta nos planos oficiais da NASA, e a razão é simples: quando for possível produzir quantidades suficientes da eletricidade espacial, o petróleo e outros recursos energéticos irão se desvalorizar. Porquanto se trata de um projeto comercial muito vantajoso, está rodeado de secretismo não menos hermético do que certos desenvolvimentos militares.

Em institutos de pesquisa russos, o projeto da central fotovoltaica espacial não vai, de momento, além do conceito, ao tempo que alguns aspectos tecnológicos da mesma já estão em fases de desenvolvimento bastante avançado. Assim, a potência da central deverá ser de um gigawatt. Seu desempenho será testado utilizando um protótipo de ensaio com 100 kW de potência. Vitali Melnikov nos falou mais detalhadamente no modelo de ensaio:

"A versão experimental consistirá num satélite munido de bateria solar e sistema de laser que irá transmitir energia para um aeróstato ancorado. A partir deste último, a energia seguirá por um cabo até a Terra. Para que o aeróstato? Iremos trabalhar com o laser de tal frequência que seu raio seria absorvido por camadas inferiores da atmosfera sem atingir a superfície. O aeróstato, por seu lado, irá receber o raio a uma altitude de 5 a 6 km".

Engenheiros ocupados na construção de centrais elétricas espaciais se verão obrigados a resolver outros problemas adicionais extremamente complexos. Um deles consiste na central elétrica espacial dever estar permanentemente orientada para o Sol. Mas se ela estiver em órbita geoestacionária, suspensa sobre um dado ponto da superfície da Terra, o ângulo de inclinação do plano do painel solar em relação a este ponto irá se alterar constantemente, a compasso com a rotação diária da Terra. Em determinados momentos, duas vezes em cada 24 horas, irá se posicionar inclusive perpendicularmente à superfície terrestre. Essa particularidade requer sistemas de rastreamento capazes de direcionar o raio laser girando-o 360 graus.

Existe mais uma circunstância desagradável: em condições do espaço aberto, os painéis solares, sendo expostos ao efeito de partículas galácticas, envelhecem bastante rápido. Cada ano, seu rendimento reduz-se 2 %, o que é 8 vezes mais rápido do que na Terra. Portanto, o painel poderá funcionar em órbita apenas 10 ou 15 anos antes de perder notavelmente a potência. A vida útil tão curta questiona a viabilidade econômica de centrais elétricas espaciais até quando não sejam criados painéis fotovoltaicos mais resistentes e duradouros.

VOZ DA RÚSSIA

Fumo passivo reduz colesterol bom

Estudo avaliou jovens do sexo feminino desde o período da gestação

 Adolescentes expostos ao fumo passivo em casa tendem a apresentar níveis mais baixos do colesterol bom (HDL) conhecido por reduzir o risco de doenças cardíacas, relata um estudo a ser publicado na edição de maio do The Endocrine Society's Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism. O estudo foi conduzido por cientistas da University of Western e da Notre Dame University, ambas na Austrália.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores acompanharam 1.057 adolescentes nascidos entre 1989 e 1992, em Perth, na Austrália, e coletaram informações sobre o tabagismo praticado dentro de casa a partir das 18 semanas de gestação até os 17 anos de idade. Ao todo, 48% das pessoas estudadas foram expostas ao fumo passivo em casa.

No final do estudo, amostras de sangue foram coletadas dos participantes para avaliar seus níveis de colesterol. Os cientistas então compararam esses níveis de colesterol com a exposição dos adolescentes ao fumo passivo. Feitas as análises, eles descobriram que as adolescentes do sexo feminino que conviviam com fumantes tiveram uma redução significativa dos níveis de colesterol HDL, fator que contribui para aumento do risco de doenças cardiovasculares. A mesma relação não foi encontrada em jovens do sexo masculino.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a incidência de morte por doenças cardíacas entre as mulheres é de 52%, matando seis vezes mais que o câncer de mama. Os resultados do estudo mostram que essa porcentagem pode ser reduzida se forem tomadas medidas no sistema de saúde a fim de evitar que as crianças sejam expostas ao fumo passivo no ambiente doméstico, bem como acompanhar aquelas que convivem com o vício.

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