Indústria paulista abre 9 mil vagas em abril

A indústria paulista abriu 9 mil postos de trabalho em abril, mas a Fiesp (federação estadual do setor) descartou cenários otimistas ao afirmar que o emprego continua "patinando", nas palavras do diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos, Paulo Francini. O resultado do mês foi determinado pelo setor de açúcar e álcool, que criou 10.778 vagas, enquanto a indústria de transformação eliminou mais de 1.778.  "Não podemos nos deixar enganar por um número positivo: o setor de açúcar e álcool normalmente nessa fase do ano contrata e este ano não foi diferente", afirmou.

Segundo ele, a previsão é de que o emprego industrial em São Paulo feche 2014 com queda de 1,5%. O percentual equivale a 40 mil vagas eliminadas. "Não esperamos grandes novidades e há de ser um ano morno em termos de desempenho da indústria, que deve ter um desempenho medíocre."

No acumulado do ano, o setor ainda mostra resultado positivo, com saldo de 28,5 mil vagas. Em 12 meses, são 69 mil trabalhadores a menos, queda de 2,6%.

Em abril, dos 22 setores pesquisados, 11 tiveram retração, oito fecharam em alta e três ficaram estáveis. O segmento de confecção, artigos do vestuário e acessórios eliminou 2.594 empregos e o de produtos alimentício abriu 12.288.

Créditos: Rede Brasil Atual

SP: Cantareira dura até novembro; reserva chegou a 8,4%

O nível de água do Sistema Cantareira caiu novamente e agora está em 8,4% da capacidade de armazenamento, de acordo com dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a água do reservatório deve durar, pelo menos, até novembro, já contabilizando a utilização do volume e a reserva técnica, que não tem previsão de uso, de 50 bilhões de litros.

Créditos: Agencia Brasil.

Cientistas criam exame de sangue que prevê partos prematuros

O exame será testado em um hospital em Toronto e deve estar disponível no mercado em cinco anos.

Especialistas canadenses desenvolveram um exame de sangue que pode prever as chances de uma mulher grávida, que sofre contrações antes do tempo, de ter um bebê prematuro.

Cerca de 5% das mulheres que começam a ter contrações antes das 37 semanas de gravidez dão à luz em até 10 dias, afirmam os especialistas, em pesquisa publicada na revista científica PlosOne. Atualmente, mulheres com contrações antes da hora não têm formas confiáveis de saber se estão prestes a entrar em trabalho de parto ou se as contrações vão parar.

Em algumas ocasiões, são realizados esfregaços vaginais, mas esses testes muitas vezes podem acusar resultados errados.

O teste de sangue desenvolvido por pesquisadores do Mount Sinai Hospital, em Toronto, foi capaz de prever partos prematuros em 70% dos 150 casos analisados em um hospital na Austrália. O cientista Stephen Lye explica que o exame de sangue se baseia na busca por marcadores genéticos ligados ao parto.

"Os dados indicam que marcadores no sangue de mulheres com contrações antes da hora são capazes de indicar as chances de elas darem à luz prematuramente ou não", disse Lye.

"Isso trará benefícios para as mães, para o bebê e para o sistema de saúde", acrescentou. O exame será testado em um hospital em Toronto e deve estar disponível no mercado em cinco anos.

Créditos; WSCOM

CPI da Petrobras aprova 74 requerimentos e inclui investigação que ameaça Eduardo Campos

Se repetir o ritmo de aprovação de requerimentos observado ontem (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a Petrobras vai ter muitos convidados para ouvir ao longo dos seus seis meses de duração. Na primeira reunião, realizada durante a tarde, foram apresentados de uma só leva 74 deles. Apenas um, que pedia a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitado pelo colegiado. De um modo geral, os requerimentos trataram de pedidos de informações a órgãos diversos da estatal, a ministérios e até mesmo a entidades da iniciativa privada. Além de convites para que autoridades prestem depoimentos.

Duas das convocações já foram enviadas: uma para a presidenta da companhia, Graça Foster, comparecer à comissão na terça-feira (20), às 10h. Será o terceiro depoimento dela ao Congresso abordando o mesmo tema. Outra, ao ex-presidente, José Sérgio Gabrielli, para dar seu depoimento sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, ficou para a quinta-feira (22), no mesmo horário. Durante a primeira reunião, os integrantes da CPI também aprovaram o plano de trabalho elaborado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE).

O requerimento para convocação de Lula foi apresentado pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), único representante da oposição dentro do colegiado, e acabou rejeitado diante do argumento de que o momento é de discutir a questão “de forma técnica”. Sendo assim, a ida do ex-presidente à CPI seria uma forma de politizar ainda mais a questão e atropelar o curso das investigações.

Isolado por ser o único componente da CPI no bloco PSDB-DEM, Miranda justificou que Lula “era o mandatário do país na época”. Ele criticou, também, a presidenta Dilma Rousseff, ao lembrar que no período da compra de Pasadena ela era ministra de Minas e Energia e presidenta do Conselho de Administração da Petrobras.

Outro ponto que chamou a atenção foi o fato de o plano de trabalho para a CPI ter incluído, em meio às apurações, investigações sobre a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e as obras de interligação entre a mesma e o porto de Suape. Esse item, por dar um caráter mais abrangente à CPI, tinha sido proibido conforme decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal – segundo a qual a comissão deveria investigar apenas a compra de Pasadena.

Mesmo assim, Pimentel incluiu o item enfatizando que é importante a apuração, como forma de esclarecer os trabalhos da Petrobras referentes à aquisição e obras a respeito das refinarias como um todo. Na visão dele, isso ajudaria a esclarecer o que levou a companhia a adquirir a refinaria texana da forma como foi feito o negócio.

Na prática, caso não venha a ser vetada posteriormente, a investigação referente às obras de Pernambuco poderá atingir o ex-governador Eduardo Campos – presidente nacional do PSB e candidato à presidência da República. Segundo José Pimentel, a apuração faz parte do curso normal da CPI. “Precisamos saber quem eram os responsáveis pela aprovação dos aditivos, se houve superfaturamento nas obras (da refinaria de Abreu e Lima) e se foram aplicados recursos da Petrobras ou da União nas obras do entorno (da refinaria)”.

A questão foi levantada no mês passado, quando se discutia se seria ou não instalada a CPI, diante de indícios de superfaturamento em contratos para serviços de asfalto no entorno da obra, apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em relatórios anteriores. Estes indícios, no entanto, podem ter sido readequados dentro das recomendações feitas pelo tribunal.

Dentre as demais convocações aprovadas, destacaram-se ainda as que serão encaminhadas à diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, e ao ex-diretor da área internacional da Petrobras, na época de compra da refinaria de Pasadena, Nestor Cerveró. Os ministros do TCU José Jorge Vasconcelos e Bebjamin Zymler e o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage foram outros nomes aprovados para comparecer à comissão.

Poucas horas antes da reunião da CPI, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentado no início de abril, para que fosse seguida a orientação do STF e a CPI fosse mista, mas com investigação restrita à Petrobras. A aprovação é mais uma etapa para a instalação da CPI mista.

Conforme o regimento comum da Câmara e do Senado, os líderes de cada partido têm até esta quarta-feira para indicar os nomes dos representantes de suas legendas para compor a CPI mista. Caso não façam as indicações, caberá ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defini-las dentro de um prazo de mais três sessões da Câmara dos Deputados. Por Hylda Cavalcanti, da RBA

Créditos: Rede Brasil Atual

Empresa é condenada por manter trabalho análogo à escravidão

As irregularidades foram encontradas nas unidades da rede nos shoppings Goiânia e Flamboyant, na capital goiana, e Buriti, em Aparecida de Goiânia

A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir uma série de normas trabalhistas, reduzindo seus empregados a condição análoga à de escravo em suas unidades em shoppings em Goiás. As informações são do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa teve seu recurso negado na última quarta-feira pela Quarta Turma do TST, por unânime.

As irregularidades foram encontradas nas unidades da rede nos shoppings Goiânia e Flamboyant, na capital goiana, e Buriti, em Aparecida de Goiânia. Entre outras irregularidades, a C&A obrigava o trabalho em feriados sem autorização em convenção coletiva, não homologava rescisões no sindicato dos trabalhadores, não concedia intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho ultrapassava quatro horas, impedia o intervalo para repouso e alimentação em situações diversas, prorrogava a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias e não pagava horas extras no mês seguinte à prestação de serviços.

Por entender que havia um dano social e moral a ser reparado e que a empresa "reduziu seus empregados à condição análoga à de escravo", tendo em vista que lhes impôs jornadas exaustivas, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública. Foi pedido o pagamento de indenização de R$ 500 mil a ser revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e que a empresa cumprisse uma série de obrigações, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador em caso de descumprimento.

Na contestação, a C&A sustentou que não violou direitos e que, sempre que havia necessidade de trabalho além da jornada, pagava as horas extras, todas computadas nos registros de frequência dos empregados. Acrescentou que a não homologação de rescisões não é prática usual da empresa, que as folgas estavam dentro do estabelecido no artigo 67 da CLT e que, em momento algum, impôs dano à coletividade.

Ao julgar o caso, a 6ª Vara do Trabalho de Goiânia aceitou parcialmente o pedido referente às obrigações, impondo multa de R$ 5 mil por empregado em caso de descumprimento. Condenou a empresa a cumprir as seguintes obrigações: homologar as rescisões no sindicato; abster-se de prorrogar, sem justificativa, a jornada de trabalho além do limite de duas horas diárias; pagar as horas extras no mês subsequente ao da prestação e conceder intervalo para repouso e alimentação.Terra Brasil

Créditos: WSCOM

Haddad regulamenta lei Anticorrupção em SP

Controladoria será responsável por aplicação; lei prevê multa de até 20% do faturamento bruto ou R$ 60 mi às empresas que se beneficiarem de esquemas de corrupção, mas premia delação 
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) anunciou a regulamentação da Lei Anticorrupção (12.846/2013), que, em vigor no país desde 29 de janeiro, depende de legislação específica para ser aplicada nos âmbitos municipal e estadual.

Segundo Haddad, o decreto, que será publicado amanhã noDiário Oficial, trará duas inovações em relação a outras unidades da federação: o desconto de até dois terços da multa devida para empresas que denunciarem envolvimento em casos de corrupção antes que uma investigação formal seja aberta, e desconto de um terço no caso da colaboração com a investigação que seja feita depois de notificação; e a concentração da abertura do processos e a negociação de acordos de leniência na Controladoria Geral do Município (CGM).

A Lei Anticorrupção prevê a punição com multa de até 20% do faturamento bruto ou R$ 60 milhões, caso não seja possível estabelecê-lo, às empresas que se beneficiarem de esquemas de corrupção, mesmo que aleguem que a ação tenha sido iniciativa pessoal de um funcionário.

A lei permite, em alguns casos, propor a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e estender as punições aos seus sócios.

por Gisele Brito, da Rede Brasil Atual

Créditos: Portal Brasil 247

Dilma diz que obra do Rio São Francisco foi subestimada

A presidenta Dilma Rousseff disse que as obras de integração do Rio São Francisco foram mal calculadas, porque é complexa e exige um tempo de maturação. A presidenta admitiu  que não é possível negar que houve atraso. Ao longo do dia, ela visitou obras do São Francisco na Paraíba, no Ceará e em Pernambuco.

"Eu acho que houve uma subestimação da obra. Vocês vejam que tem cinco anos. Eu não acredito que uma obra dessa em outro lugar do mundo leve dois anos para ser feita. Nem tampouco um ano, nem tampouco três. Ela é uma obra bastante sofisticada. Ela implica tempo de maturação”, disse.

Dilma admitiu atraso na obra. “Eu não estou negando que houve atrasos. Houve atrasos, porque, também, eu acho que se superestimou muito a velocidade que ela poderia ter, minimizando a sua complexidade. Tem esse lado também”, disse em entrevista a jornalistas em Jati, no Ceará.

Antes da coletiva, a presidenta participou de uma reunião com empresários responsáveis pelo projeto de integração, e disse que os prazos acordados serão cumpridos. “Eu estive conversando com empresários, os prazos serão cumpridos”, registrou.

Os jornalistas pediram à presidente para dar sua opinião sobre os resultados das últimas pesquisas de avaliação do governo. Ela disse que não iria comentar pesquisas por ser um dado conjuntural. “Não comentei, nunca, pesquisa quando eu subia, e não comento quando cai também, e nem quando fica estável. Não comento, é conjuntural. Sabe quando a gente vê o que vai dar? Quando a gente é testado pela população”, disse.

Outra pergunta feita à presidenta foi quanto a permanência ou não do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, no cargo, até o final de seu governo. “Meus ministros ficam no cargo enquanto tiverem a minha confiança e não tem motivo para não ter confiança no ministro Francisco Teixeira”, disse.Foto:Visaonacional.com.br

Créditos: Agencia Brasil