Com bancada sindical reduzida, trabalhadores temem retrocesso

Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir deste ano.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Todos os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).

Diante dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, prevê que com essa composição, a tendência é que “algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam ”.

Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.

O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.

No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.

Na mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o sétimo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população também elegeu , com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.

Para o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados reflete o “movimento múltiplo e plural” que se manifestou nos protestos de junho do ano passado. “ Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que está presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representação, por outro lado nossas instituições estão funcionando, dando sentido a algo que está presente no eleitorado”, afirmou.

Romão reiterou que “junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição de partidos que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara, por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22 para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses específicos pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo governo. “ Vão acabar impondo seu poder de veto a eventuais modificações”, disse .

Para Wagner Romão, a relação com o Executivo, que “é sempre muito difícil no âmbito federal, desde o início do governo Lula”, tende a se acirrar. “A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão forte assim. Isso tende a se aprofundar”.

Se no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o governo ainda contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmentação se repetiu. “Mas, o que a gente vê nos estados é que os governadores conseguem manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa divisão tão grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal”, disse Romão .

O PMDB elegeu sete governadores, entre eles os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o maior número entre as legendas. Do PT foram eleitos cinco nomes nos estados, entre eles os dos governadores de Minas Gerais e da Bahia. Os tucanos conquistaram cinco governos e o PSB elegeu três governadores. O PSD conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, também de dois. Pelo PCdoB foi eleito o governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do Amazonas, e o PP elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.

Créditos: Agencia Brasil

As organizações terroristas mais ricas do mundo

A revista Forbes Israel divulgou dados sobre as finanças das organizações terroristas “mais ricas” do mundo. Quem são? Das dez organizações, uma é da Europa, outra é da América Latina, duas são da África, três são do Oriente Médio outras três da Ásia.
No último lugar na lista, com 25 milhões de dólares, está Boko Haram (o que significa em árabe Pessoas Dedicadas aos Ensinamentos do Profeta para Propagação e Jihad), um grupo fundamentalista islâmico nigeriano fundado em 2002. A sede do grupo encontra-se em Maiduguri, uma cidade no nordeste da Nigéria.

O objetivo de Boko Haram é a criação no norte da Nigéria de um “estado puramente islâmico” baseado na lei Sharia e a erradicação completa do modo de vida ocidental. As fontes de financiamento são roubos, inclusive de bancos, resgates por reféns, bem como contribuições privadas de comerciantes da região do norte que usam o grupo na luta pelo poder.

A única organização terrorista europeia, o Verdadeiro Exército Republicano Irlandês (IRA), ocupa o nono lugar, com um orçamento de 50 milhões de dólares. A organização paramilitar chamada de Exército Republicano Irlandês (IRA) existe desde 1905. A Verdadeira IRA separou-se do IRA em 1997, não concordando em cooperar com as autoridades britânicas para restabelecer a paz na Irlanda do Norte.

Ainda desde o início dos anos 90 o grupo começou a comprar empresas legalmente existentes, reforçando esta tendência após o anúncio do armistício. Os negócios pertencentes à IRA são principalmente bares, hotéis, boates, lojas, prédios de apartamentos, restaurantes, cadeias de lojas. Uma das principais fontes de rendimento é o contrabando de cigarros, que a IRA importa para a Irlanda em contentores da Europa. O grupo também está envolvido em contrabando e produção ilegal de bebidas alcoólicas. Uma das principais fontes de financiamento são fornecimentos ilegais de combustível, o que custa à tesouraria britânica centenas de milhões por ano em impostos não pagos.

O grupo somali Al-Shabaab, que ocupa o oitavo lugar e tem 70 milhões de dólares, significa “juventude” em árabe. Este grupo foi formado em 2006 como uma jovem ala radical da agora extinta União dos Tribunais Islâmicos que combatia as tropas etíopes que invadiram a Somália para apoiar o fraco governo local. O grupo Al-Shabaab juntou-se à Al-Qaeda em fevereiro de 2012. A Eritreia apoia Al-Shabaab porque o grupo se opõe à Etiópia, antigo inimigo da Eritreia.

No sétimo lugar, com 100 milhões de dólares, está o grupo terrorista paquistanês Lashkar-e-Taiba (Guerreiros Nobres ou Árvore do Bem numa tradução aproximada do Árabe) que opera também no Afeganistão. Ele conta com o apoio financeiro tácito do serviço de inteligência paquistanês, recebe dinheiro da Caxemira e de paquistaneses que vivem nos países do Golfo Pérsico, no Reino Unido e noutras partes do globo. Os sauditas também foram pioneiros da criação desta organização e participaram ativamente na sua expansão.

Em sexto lugar está a Al-Qaeda, uma organização terrorista internacional com células clandestinas autônomas em 50 países do mundo, com um orçamento superior a 150 milhões de dólares. Os tipos de financiamento da Al-Qaeda são os seguintes: tráfico de drogas, doações e presentes de indivíduos e organizações religiosas, principalmente de apoiantes nos países do Golfo Pérsico, em particular da Arábia Saudita. Outro patrocinador da Al-Qaeda é o serviço de inteligência militar paquistanês Inter-Services Intelligence (ISI).

Estas organizações que inspiram medo a todo o mundo têm orçamentos fabulosos. E quando o mundo fala de dificuldades em encontrar dinheiro para crianças famintas na África ou para apoiar desempregados na Europa, ele deve se lembrar dessas estruturas com bilhões de dólares em rendimento. Aparentemente, elas não têm nenhuma crise econômica. Foto: East News/Kate Brooks / Polaris Por Milena Cmiljanic
Créditos: Voz da Russia

Cálculo do salário mínimo não mudará

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou nota à imprensa hoje (3) informando que o cálculo do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra vigente atualmente. De acordo com o comunicado, a proposta requer um novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso este ano. A nota atribui as informações ao novo ministro da pasta, Nelson Barbosa. Ontem. 

Barbosa havia falado a jornalistas sobre possível mudança na regra de cálculo a partir do ano que vem. “O cálculo do salário mínimo nós vamos enviar ao Congresso no momento oportuno. A regra atual ainda vale para 2015. Nós vamos propor uma nova regra para 2016-2019 ao Congresso Nacional. Continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse.

O ministro deu as declarações em entrevista após receber o cargo da antecessora, Miriam Belchior. Para este ano, um decreto publicado no fim de dezembro fixou o salário mínimo em R$ 788. Em 2014, o valor vigente foi R$ 724.
Créditos: Agencia Brasil

Pesquisadores descobrem tratamento celular contra demência

Biólogos moleculares da Universidade Católica de Louvain, em Flandres, encontraram um novo método com células-tronco que poderia facilitar o desenvolvimento de um tratamento contra a demência frontotemporal, informaram os pesquisadores na publicação "Stem Cell Reports".

Os biólogos conseguiram imitar no laboratório o processo de aparição de um defeito genético que acaba dando forma a um grupo de demências frontotemporais e conseguiram corrigi-lo.

Esse tipo de demência é responsável por aproximadamente 50% dos casos diagnosticados desta doença antes dos 60 anos e até 40% dos pacientes têm um histórico familiar, ou seja, é hereditário.

A demência frontotemporal é o nome de um grupo de demências progressivas que afetam principalmente a personalidade, o comportamento e o fala de um indivíduo.

Philip Van Damme e Catherine Verfaillie, planificadores do projeto, se apoiaram em três pacientes com uma mutação no gene da progranulina GNR para criar linhagens de célula-tronco pluripotenciais induzidas.

Depois induziram uma diferenciação cortical e posteriormente permitiram que as neuroprogenitoras amadurecessem para neurônios corticais.

Os pesquisadores descobriram em seu trabalho um defeito na geração de neurônios corticais relacionado com a mutação GRN e uma "via de sinalização" específica, denominada Wnt, que é importante para o desenvolvimento neuronal.

Foi detectado que esse elemento "impede as células se transformarem em células maduras do córtex cerebral", disse Catherine Verfaillie ao jornal "De Morgen".

"Não sabíamos" até agora, acrescentou.

A equipe de pesquisadores determinou que é possível corrigir esse defeito através da manipulação genética ou um tratamento que inibe a via de sinalização Wnt para assim restaurar a capacidade das células-tronco pluripotenciais induzidas de se transformar em neurônios corticais.

De acordo com o jornal belga, um tratamento com pequenas moléculas também sortiu efeito.

"Este é o primeiro passo rumo ao desenvolvimento de um remédio. A pesquisa se centra agora em moléculas específicas que atuam de uma maneira específica. Esperamos chegar a esse ponto daqui a poucos anos", afirmaram desde a Universidade de Louvain.

Créditos: WSCOM

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 16 para atualizar cadastro

Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família. 
Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, até novembro, dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização.

A revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia.

Todos os beneficiários do programa devem atualizar o cadastro voluntariamente a cada dois anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante.

Além do Bolsa Família, a falta de atualização do cadastro implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica.

Créditos: Agência Brasil

Discurso da presidenta mandou recados

Durante os 43 minutos do seu pronunciamento na cerimônia de posse, no Congresso Nacional, Dilma Rousseff proferiu um discurso tido como genérico, mas que, para muitos políticos presentes, mandou vários recados nas entrelinhas. Mesmo sem mencionar nomes, a presidenta fez referências implícitas à militância do PT, aos aliados do ex-governador pernambucano Eduardo Campos (filiados ao PSB), aos que apoiaram a ex-ministra Marina Silva e à oposição que hoje bate forte no governo. Além disso, citou o Congresso e os manifestantes que foram às ruas pedir mudanças no país.

O pronunciamento foi marcado por temas como políticas econômica, ambiental e externa, redução da pobreza, inovação tecnológica, intensificação de projetos no Nordeste e na Amazônia, além da reforma política. Mas não faltaram itens cuja expectativa de opinião dela a respeito era esperada há semanas, como o combate à corrupção, a defesa da Petrobras, o fortalecimento das instituições e a reafirmação do seu compromisso de não mexer em direitos trabalhistas.

Nesse último caso, o tom usado deu a entender que se tratava de uma resposta – ou explicação – às críticas dos últimos dias sobre duas medidas provisórias que alteraram regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Numa forma de abordar o tema, Dilma afirmou que para a garantia desses direitos, quer atuar “por meio da ação firme”. E, para isso, “é preciso ter equidade e correção permanente de distorções, para evitar excessos”.

Chamando os brasileiros de “queridos”, tanto no Congresso como durante sua fala no parlatório, após ter subido a rampa do Palácio do Planalto e colocar a faixa presidencial, Dilma disse que inicia o segundo mandato “cheia de respeito e esperanças”. Destacou que o seu desafio é o da mulher brasileira, “que encarnada na minha figura volta ao posto máximo da nação”.

Ela acentuou que esse projeto de nação – iniciado em 2003, no primeiro mandato de Lula – “tem o mais duradouro apoio popular de nossa vida democrática”. “O povo entendeu que é um projeto coletivo e de longo prazo. A partir do trabalho, iniciado pelo governo do presidente Lula e continuado por mim, conseguimos fazer com que um número importante de brasileiros deixasse de vivenciar a tragédia da fome”, exemplificou.

A presidenta abordou o aumento do número de empregos formais, os programas que possibilitaram acesso ao ensino técnico, avanços na educação e programas de transferência de renda e habitação popular. Aproveitou para pedir mais ética e respeito. “Cumprimos o compromisso fundamental de garantir os direitos básicos que devem ser oferecidos a qualquer cidadão para uma população enorme. Este é um governo que respeita, se respeita e trabalha para protegê-los”, frisou.

Sobre as manifestações das ruas e o segundo turno disputado nas últimas eleições, a presidenta repetiu considerações já feitas após a vitória eleitoral, de que entendeu o recado repassado. “O recado que o povo brasileiro nos mandou foi de que é preciso continuidade dessas grandes mudanças, para fazermos melhor.”

Apoio e diplomacia

Dilma Rousseff solicitou o auxílio dos parlamentares neste processo e disse estar ciente de que conta com o Judiciário, os militantes do PT e partidos da base aliada na empreitada.

Em relação a um tema delicado desde que anunciou a substituição do ministro da Fazenda no seu primeiro governo, Guido Mantega, pelo técnico Joaquim Levy (cuja indicação não agradou a correligionários e integrantes do PT), a presidenta foi diplomática. Acentuou que vai provar que se pode fazer ajustes na economia e que as mudanças esperadas para os próximos quatro anos “dependem da estabilidade”.

“Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, a centralidade do controle da inflação, o imperativo da disciplina fiscal e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários. Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos nos permitiu colher resultados positivos. Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar.”

Dilma ficou de enviar ao Congresso projeto de lei para criação de um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários, prometeu a universalização do acesso à internet de banda larga no país e projetos estruturantes para os estados do Nordeste e da região amazônica. Com isso, atendeu a setores que costumam cobrar solicitações do Executivo em relação a tais temas.

'Pátria educadora'

O lema do segundo governo, segundo deixou claro, reflete a grande prioridade do seu programa até 2018: “Brasil, Pátria Educadora”. Enfatizou que a frase tem um duplo significado, uma vez que objetiva fazer da educação não apenas “a prioridade das prioridades”, mas a busca em todas as áreas do governo de um sentido educacional, “baseado na ética e no fortalecimento das instituições”.

Já quanto à legislação ambiental, a presidenta ressaltou a aprovação, no seu primeiro governo, do novo Código Florestal e a implementação do cadastro ambiental rural. Citou taxas de desmatamento e frisou que será aprofundada a modernização da legislação ambiental já a partir de 2015 – ao tocar em itens abordados por uma das suas principais adversárias no primeiro turno das eleições, Marina Silva, cujo discurso é voltado para maior atenção ao meio ambiente.

“Nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões”, afirmou.

Quanto aos integrantes do PSB, partido que rompeu com o PT para lançar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República e depois apoiou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno, Dilma deixou um sinal que soou compreensivo para todos os integrantes da legenda. Atualmente, o PSB apresenta divisões entre os que querem voltar a apoiar o governo e os que pretendem manter uma oposição de caráter independente no Congresso, embora a situação seja negada pelos seus principais líderes.

A presidenta destacou o interesse em incrementar programas de inovação tecnológica e ampliar as ações na Ciência e Tecnologia, setor que foi objeto de muitos projetos de Campos, quando deputado federal, que chegou a ocupar o ministério da área, no governo Lula. Para alguns socialistas, esse ponto do discurso foi visto como um aceno de que o Palácio do Planalto está de portas abertas para algumas das ideias defendidas pelo partido – e para que a legenda volte a fazer parte da base aliada.

Mudanças e personalidade

Ao encerrar a fala no parlatório, embora de forma mais informal, Dilma Rousseff citou uma frase usada pelo escritor baiano João Ubaldo Ribeiro num dos seus principais romances e gritou “Viva o povo brasileiro”. Também fez questão de destacar que “há 12 anos, neste Palácio, não se discrimina os pobres”, numa referência clara aos demais governos e à oposição.

Ao longo da tarde, Dilma Rousseff teve momentos em que apresentou um semblante mais tranquilo e momentos em que fechou a cara na descida do Congresso Nacional, diante da demora na cerimônia dos tiros de canhão. Mas sorriu e acenou para a militância do PT e pessoas que gritaram o seu nome. Ao chegar no Palácio do Planalto, coroou o evento com um grande abraço no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidenta fugiu algumas vezes do seu estilo pessoal ao mencionar, de forma branda, o passado (marcado por um período de prisão e tortura na ditadura) – algo sobre o qual quase sempre evita falar – e a batalha vencida contra o câncer. Fugiu do estilo até mesmo por trocar o figurino mais formal que utilizou na primeira posse por um vestido de renda em tom pastel. Ao mesmo tempo, deu várias vezes sinais da sua personalidade.

Créditos: Rede Brasil Atual

Governo vai propor novas regra para cálculo do salário mínimo

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019. Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”. Para este ano, vale a regra atual, e o salário mínimo foi reajustado para R$ 788.

Além disso, Barbosa defendeu as medidas do governo federal de alterar nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo. “São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.

Ele falou ainda sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos. “Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com o sindicato, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.

Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.
Créditos:Agência Brasil