Rescisão indireta possibilita pedido de demissão sem perda de direitos

Artigo da CLT garante recebimentos nos casos em que o empregador descumpre com as obrigações.
Constantemente os trabalhadores enfrentam situações insatisfatórias no ambiente de trabalho, como atraso frequente de salário, falta de depósito do FGTS, acúmulo de funções, além de violência física ou psicológica, nas quais provocam o desejo de sair da empresa. 

No entanto o pedido de demissão causa perda de direitos e não parece ser a melhor opção. Nesse caso a legislação garante a possibilidade de realizar uma rescisão indireta, onde o desligamento é por culpa do empregador.

A rescisão indireta está prevista no artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que pode ser utilizado pelo funcionário quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista. Ao comprovar as irregularidade, a justiça decreta o término da relação trabalhista como dispensa sem justa causa por culpa da empresa. 

Exemplos que caracterizam o descumprimento das obrigações do contrato de trabalho:

Atrasar salário com frequência, Não recolher FGTS de maneira correta com a legislação; Não pagar vale transporte ou vale alimentação; entre outros benefícios garantidos por lei, Exigência de serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; Tratamento pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; Correr perigo considerável durante a execução de seus serviços; Não cumprimento do empregador das obrigações do contrato; Atos de lesão a honra e boa fama, praticados pelo empregador ou superiores, contra ele ou pessoas de sua família; Casos de ofensas físicas (violência), salvo em caso de legítima defesa; Redução do trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários; Situações de constrangimentos, injúrias, ações vexatórias, de constrangimentos ou assédio moral na relação do empregador e empregado.

O advogado especialista em direito empresarial e processual, Gilberto Bento Júnior, avalia que antes de tomar uma decisão radical como a própria demissão, o trabalhador deve considerar a possibilidade de dialogar com a empresa para regularizar as pendências. “É sempre melhor evitar desgastes judiciais, mas caso essa seja a vontade da pessoa, um advogado deve ser acionado para ter maiores condições de causa ganha”, apontou.

Em geral, quando a demissão parte do trabalhador não é de direito o recebimento da multa por dispensa sem justa causa de 40% do FGTS, o recolhimento do fundo acumulado também não pode ser realizado e o pedido de seguro desemprego não é válido. No entanto, com a rescisão indireta esses itens são garantidos e, inclusive, pode servir para pedir outras reparações ou indenizações no judiciário trabalhista, ou até na esfera do direito civil e penal.

“Cerca de 30% dos processos trabalhistas que acompanho são enquadrados nesse artigo e essa quantidade não é maior porque falta conhecimento da população em relação a esse artigo. A maioria das pessoas quando sofrem com problemas destes tipos na empresa acham que a solução é forçar a demissão pelo patrão, o que é totalmente desnecessário porque os direitos estão previstos em lei”, afirmou o advogado.

Créditos: ABCD Maior

Indicadores da ONU mostram crescimento do Brasil de 2011 a 2014, apesar da crise mundial

Levantamento divulgado na terça-feira (22) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – o Radar IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) – mostra que no período entre 2011 e 2014 os principais indicadores socioeconômicos de desenvolvimento humano no Brasil registraram tendência de crescimento, apesar dos primeiros sinais de desaceleração e estagnação da economia a partir de 2010.

Segundo o levantamento, de 2011 a 2014, o IDHM do Brasil teve crescimento contínuo a uma taxa média anual de 1%, inferior à observada entre 2000 e 2010, que foi de 1,7%. Todas as três dimensões que compõem o IDHM – educação, renda e longevidade – apresentaram crescimento contínuo no período 2011-2014.

No entanto, o Radar, elaborado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), revela que enquanto o indicador de renda dos brasileiros cresceu a taxas anuais superiores ao último período intercensitário (2000 a 2010), os dados de longevidade e educação apresentaram taxas de crescimento inferiores.

O subíndice referente à dimensão educação cresceu a uma taxa anual de 1,5%, superior à do IDHM, do mesmo modo que o subíndice de renda, com crescimento anual de 1,1%. Já o subíndice de longevidade evoluiu a uma taxa de 0,6% por ano.

“Tanto no caso do IDHM, quanto dos subíndices de educação e longevidade, a taxa média de crescimento anual no período 2011-2014 foi inferior à observada no período 2000-2010. Apenas no caso do subíndice de renda ocorreu o inverso e a taxa média de crescimento anual foi maior no período 2011-2014”.

De acordo com o levantamento, elaborado pelo Pnud em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o crescimento do IDHM do país, apesar do cenário econômico adverso no pós-2010, é reflexo da “robustez” da rede de proteção social existente no país.

“O leve avanço do IDHM no início da década de 2010 pode estar relacionado com a natureza dos dados considerados, que propositadamente têm sensibilidade diferente ao desempenho da economia, e com a rede de proteção social existente no país. Dessa forma, a população brasileira não sofreu grandes impactos no período devido à robustez dos programas sociais, que ofereceram apoio em dimensões básicas da vida humana, como saúde, educação e renda”, afirma o levantamento.

Educação

Em relação à educação, os dados da Pnad analisados pelo Radar IDHM mostram uma taxa média de crescimento anual dos indicadores relativos à frequência escolar e de frequência nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio inferior à observada entre os censos de 2000 e 2010.

“Esse crescimento pouco expressivo dessas taxas alerta para a necessidade de as políticas públicas buscarem reforçar o aumento da frequência escolar, com menor defasagem idade-série, dos jovens e adolescentes de 15 a 17 anos (anos finais do ensino fundamental) e de 18 a 20 anos (ensino médio)”, diz trecho da pesquisa.

Um dos pontos destacados pelo levantamento no indicador de educação é a estagnação no percentual de pessoas com 18 anos ou mais e ensino fundamental completo, que registrou taxa de crescimento de 0,5% ao ano (de 2011 a 2014), significativamente inferior ao último período intercensitário, quando a taxa foi de 3,3% ao ano.

“Em números absolutos, essas pessoas somavam 60,1% em 2011 e 61,8% em 2014. Também chama a atenção a taxa de crescimento lenta do percentual de pessoas com 18 a 20 anos com ensino médio completo, de 2,4% de 2011 a 2014 (contra 5,1% de 2000 a 2010). Em números absolutos, esse percentual passou, em 2011, de 48,4% para 52%, em 2014. Na faixa etária de 15 a 17 anos apenas 61% tinham ensino fundamental completo em 2011. Em 2014, esse número alcançou 65,5%, ainda muito longe do ideal”, diz o Radar IDHM.

Regiões M

Na avaliação de 60 indicadores para o Distrito Federal e nove regiões metropolitanas, o Radar IDHM mostra que todas apresentaram tendência de aumento do IDH, com destaque para Curitiba (0,035), Recife (0,025) e Rio de Janeiro (0,025). Entre as que apresentaram os menores avanços estão as regiões metropolitanas de Belém (0,006), Fortaleza (0,013), Belo Horizonte (0,018) e São Paulo (0,018).

Analisando os dados da Pnad, o Radar IDHM concluiu que São Paulo junta-se ao Distrito Federal na faixa do muito alto desenvolvimento humano, reforçando a centralidade desses espaços na rede urbana brasileira, resultado da concentração de infraestrutura social e urbana.

Na conclusão do levantamento, o Pnud diz esperar que os resultados do Radar IDHM “estimulem o desenho e a implementação de políticas públicas que contribuam para gerar avanços na realidade social e econômica do país, com redução das desigualdades socioespaciais e ampliação das oportunidades de inclusão social, visando ao bem-estar da população brasileira”.

Créditos: Sul21

Terceirização faz de pessoas mercadorias,diz ministro do TST

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mineiro de Belo Horizonte, 55 anos, é uma das vozes críticas do Judiciário às ideias de flexibilização da legislação. Considera "falácia" a afirmação de que mexer nas leis criaria condições para o crescimento e a criação de empregos. "Qual é a base empírica dessa informação? Nenhuma, zero", reage. Também critica o projeto de terceirização (PLC 30) prestes a ser votado no Senado. "Rompe a lógica do Direito do Trabalho, porque diz que o ser humano passa a ser mercadoria."

Juiz há 30 anos – seu pai exerceu a mesma função por mais de quatro décadas –, Vieira de Mello lembra das origens do Direito do Trabalho, e seus princípios sociais, ao refutar outra afirmação comumente repetida, inclusive pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que o ramo trabalhista do Judiciário age de forma protecionista em favor do trabalhador. É a lei que protege, afirma, lembrando que se trata de uma relação entre desiguais.

Ele cita dado do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual quase 70% das ações referem-se a verbas rescisórias. "Onde é que está o excesso de proteção?", questiona. O magistrado foi um dos 18 juízes do TST, de um total de 27, a assinar ofício endereçado à presidenta do STF, Cármen Lúcia, criticando Gilmar Mendes por ataques à Justiça do Trabalho. A reação mostra que há uma posição majoritária no ramo trabalhista contra os ataques vindos de setores defensores da flexibilização. "Não é análise de mercado que vai ditar o funcionamento de uma sociedade. Porque quando você parte de uma premissa de que o mercado se tornou mais importante que o direito, então necessariamente acabou o direito, porque o pensamento é todo econômico."

O ministro também manifesta preocupação com uma decisão de Mendes, que deu liminar a uma entidade patronal suspendendo os efeitos de Súmula 277, do TST. O texto mantém a validade de convenções e acordos coletivos mesmo após a vigência, até a renovação. Ele observa que em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), como no caso, a decisão monocrática (de um juiz) só cabe em casos de extrema urgência. Em relação à 277, a liminar foi dada depois de dois anos. Não há urgência alguma, diz o juiz do TST. "É a conveniência de quem decidiu", afirma.

Vieira de Mello considera temerário que o STF se debruce sobre temas trabalhistas. "Penso eu que não deveria o Supremo avançar sobre isso. Essa é uma questão que deveria o Parlamento resolver de alguma maneira. A decisão ataca um ponto, mas não as consequências que vão decorrer dessa decisão. São inúmeras, seja quanto à terceirização ampla, seja quanto negociado sobre o legislado. Tem inúmeras repercussões que não se fecham a partir da decisão judicial, que deveriam ser legislativas."Leia entrevista click Aqui.

Créditos: Rede Brasil Atual

Cientistas criam bateria de celular que carrega em segundos e dura vários dias

Recarregar os celulares em poucos segundos e menos de uma vez por semana poderá ser realidade no futuro. Isso graças aos novos supercondensadores desenvolvidos por especialistas de nanotecnologia, na Universidade da Flórida Central.  As informações são da Agência ANSA.

Os estudiosos desenvolveram dispositivos que são capazes de armazenar rapidamente mais energia que as tradicionais baterias de lítio e sem perder sua estabilidade energética durante mais de 30 mil recargas. Hoje, uma bateria normal começa a perder cada vez mais potência a partir do 18° mês de uso. Em média, isso soma 1,5 mil ciclos com estabilidade intacta.

A pesquisa, publicada na revista especializada "ACS Nano", reporta que a nova tecnologia poderá ser expandida para os carros elétricos. O segredo da inovação está no uso de baterias bidimensionais. Muitos pesquisadores já haviam tentando usar a técnica no passado, por exemplo, com o grafeno. Mas ninguém tinha conseguido efetivamente alcançar tal potencial.

O grupo norte-americano liderado por Yeonwoon "Eric" Jung ganhou este desafio tecnológico aproveitando um novo enfoque de síntese química, juntamente com supercondensadores compostos por milhões de microscópicos fios, revestidos por materiais bidimensionais. Dessa forma, o "coração" dos eletrônicos se torna um alto condutor de energia, e com mais densidade, energia e potência.

No entanto, o maior empecilho atual seria o tamanho dessas baterias, que seriam muito maiores do que as de lítio. "[Esses materiais] ainda não estão sendo comercializados, mas são uma demonstração da comprovação de um importante começo: nossos estudos mostram que terão impactos muito fortes sobre muitas tecnologias", explicou Jung.

Créditos: Agencia Brasil

Acidentes de trabalho e trajeto serão excluídos de seguros

A partir do próximo ano entra em vigor a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios inferiores a 15 dias de afastamento – exceto aqueles que resultarem em óbito – e a retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que incide sobre a alíquota do seguro pago pelas empresas. Essa foi a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social tomada na última semana, em Brasília, apesar dos protestos e mobilizações de entidades sindicais como a Contraf, a CUT e a Contracs.

De acordo com o diretor executivo do Instituto de Previdência de Santo André, Remígio Todeschini, as mudanças irão retirar cerca de 540 mil acidentes da base de cálculos, ou seja, 63% de toda a acidentalidade, de acordo com o último levantamento de 2014.

“Essas medidas retiram a política de prevenção e só servirá para isentar as empresas pela não cobrança dos acidentes. Esse novo governo impôs, vergonhosamente, a flexibilização das leis trabalhistas e visa à privatização da Previdência, o que coloca em risco a saúde e a vida dos inúmeros trabalhadores expostos às condições precárias no ambiente de trabalho”, afirmou.

Para o secretário de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Contraf-CUT, Walcir Previtale, os funcionários estão desprotegidos e dependentes da boa vontade do empregador. “A Constituição Federal é clara no art. 7º: a conta é de responsabilidade exclusiva dos patrões. Esse modelo de cobrança representa uma renúncia de mais de R$ 500 milhões do seguro acidente do trabalho das grandes empresas e bancos. Rompendo com as políticas de saúde do trabalhador e jogando mais vez a responsabilidade em cima dos trabalhadores", disse.

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, defendeu que “a inclusão desses acidentes [de trajeto] não diferenciava a acidentalidade dentro e fora da empresa, e que esse critério não deve ser considerado para bonificar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador não possui ingerência sobre os acidentes de trajeto”, afirmou.

O FAP é executado desde 2010 como mecanismo de incentivo às empresas para investir em ações de prevenção de acidentes de trabalho. O fator varia anualmente e é calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários por empresa. As empresas que apresentam ocorrências acima da média da categoria são penalizadas com alíquotas de 1% a 3%.
Crédito:  ABCDMaior

Mudança no BB pode prejudicar desenvolvimento regional, afirma Contag

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, conversou com funcionários de uma agência do Banco do Brasil na capital federal para sentir a recepção às medidas de reestruturação anunciadas pelo BB. "Nunca vi uma direção de banco se reunir no domingo. E a insegurança que cria para o corpo técnico, o capital humano", comenta. As preocupações são de natureza econômica e política. No primeiro caso, com possíveis impactos sobre o financiamento à agricultura familiar.

"Além da questão política – sempre defendemos um banco público –, esse enxugamento pode reduzir a capilaridade de financiamento", diz Broch, sem ter detalhes ainda da extensão das medidas que ele chama de "drásticas". "Estamos muito preocupados. Tememos que possa prejudicar o desenvolvimento dos pequenos municípios, dificultar o financiamento", avalia o presidente da Contag.

Ele também aponta a concepção por trás do anúncio do BB. "É exatamente uma visão de Estado. Como a PEC da desgraça avassaladora (referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição 55, de controle de gastos públicos), a reforma da Previdência, a reforma trabalhista. Amanhã vem a Caixa. É a visão de um Estado mínimo, que atende aos interesses de mercado."

Na questão do fomento, Broch lembra que o BB "tem sido o principal agente de desenvolvimento no campo, tanto para a agricultura patronal como para a familiar", com uma média aproximada de R$ 30 bilhões/ano para a agricultura familiar. Em seu relatório anual, o BB se apresenta como "líder absoluto no crédito ao agronegócio, com 60,9% de participação de mercado". Segundo o banco, a carteira de crédito rural somou R$ 137,4 bilhões, sendo R$ 39,3 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que o BB lista entre suas prioridades.

"Não conhecemos o tamanho do estrago, se terão uma política, nesta fase, de considerar o cuidado de não deixar comunidades e cidades de fora", comenta o presidente da Contag. Em contatos com o governo, a entidade tem reivindicado a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que no governo Temer perdeu status passou a ser uma secretaria vinculada à Casa Civil.

"Isso cria uma enorme dificuldade para as políticas públicas de agricultura familiar no Brasil, uma insegurança muito grande", diz Broch. "Ficamos sabendo que voltaria. O próprio ministro (Eliseu) Padilha falou publicamente, mas depois o governo se fechou", acrescenta o dirigente. "Há também uma pressão da bancada ruralista."

Sobre o próximo Plano Safra, ele afirma que ainda não é possível fazer previsão. "Se alguém tiver uma, é chute." O atual plano, negociado com o governo Dilma, vai até junho do ano que vem. Prevê R$ 185 bilhões de crédito aos produtores rurais, para custeio e comercialização.

Créditos: Rede Brasil Atual

Desemprego sobe em todas as regiões; São Paulo tem 25% dos desempregados

A taxa de desemprego subiu em todas as regiões brasileiras, no terceiro trimestre, em relação a igual período de 2015, segundo o IBGE. A maior foi apurada no Nordeste, onde o índice passou de 10,8% para 14,1%. No Sudeste, a taxa foi de 9% para 12,3% e no Norte, de 8,8% para 11,4%. A menor é a da região Sul (7,9%, ante 6% no ano passado), enquanto no Centro-Oeste subiu de 7,5% para 10%. Os dados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados pelo instituto ontem (22). A taxa média é de 11,8%, o que corresponde a 12,022 milhões de desempregados no país.

Os estados com maior taxa de desemprego são Bahia (15,9%), Pernambuco (15,3%) e Amapá (14,9%). E os menores, Santa Catarina (6,4%), Mato Grosso do Sul (7,7%) e Rio Grande do Sul (8,2%). Com taxa de 12,8%, São Paulo concentra 3,111 milhões de desempregados, um quarto do total nacional. Em um ano, o crescimento foi de 38,4%, um acréscimo de 864 mil pessoas. Essa alta é superior à media do país (33,9%).

O rendimento médio fica acima da média brasileira (R$ 2.015) nas regiões Sudeste (R$ 2.325), Centro-Oeste (R$ 2.288) e Sul (R$ 2.207) e abaixo no Norte (R$ 1.539) e no Nordeste (R$ 1.348). Em comparação ao terceiro trimestre do ano passado, o Centro-Oeste tem estabilidade e as demais registram queda, com destaque, segundo o instituto, para o Nordeste, onde a retração foi de 3,9%.

A chamada taxa de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%, o que corresponde a 22,9 milhões de pessoas, ante 18% há um ano. Esse indicador inclui a taxa de desemprego, a de desocupação por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial. Varia de 13,2% (região Sul) a 31,4% (Nordeste).

Créditos: Rede Brasil Atual