Mais de 6 mil famílias foram despejadas durante a pandemia no Brasil

Mais de  6 mil famílias brasileiras foram despejadas de sua casa durante a pandemia de coronavírus.

Foram 6.373 famílias despejadas de casa em plena pandemia de Covid-19, no Brasil. O mapeamento dos despejos no país, entre 1º de março e 31 de agosto, foi feito por 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, que está lutando pela suspensão de tais processos durante a pandemia. 

O Amazonas concentrou 47% dos casos, com 3 mil despejos. Em São Paulo, foram 1.681 casos. Em seguida aparecem no ranking Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O levantamento também registrou 85 casos de ameaças de despejo no mesmo período, que atingiriam 18.840 famílias. A maioria ocorreu em São Paulo, onde os pedidos de remoção podem afetar 4.853 famílias. Em seguida, aparecem o Rio Grande do Sul (3.340), Pernambuco (2.393), Piauí (2.000), Bahia (1.808), Rio de Janeiro (1.626) e Minas Gerais (1 mil).

A principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas.

É válido lembrar que a orientação da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para esta época de pandemia é ficar em casa para evitar a contaminação pelo coronavírus, portanto ações de despejo estão expondo ainda mais famílias que já vivem em situação de vulnerabilidade social. Por: Isabela Alves.   Foto: Arthur Stabile/Ponte Jornalismo.Fonte: Agência Brasil/ / Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Covid-19 levará 150 milhões de pessoas à extrema pobreza

 A intensidade da crise econômica mundial causada pela pandemia de Covid-19 pode jogar 150 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza até o final de 2021, de acordo com projeção no relatório “Pobreza e Prosperidade Compartilhada” do Banco Mundial, divulgado nesta quarta-feira (7). 

A instituição ainda afirma que oito em cada dez "novos pobres" serão de países de renda média. Só em 2020, segundo o Banco Mundial, entre 88 milhões e 115 milhões já estarão na extrema pobreza, o que resulta em 9,1% ou 9,4% da população global vivendo com menos de US$ 1,90 (cerca de R$ 10,6) por dia. A pandemia pode fazer com que o nível de pobreza no mundo volte aos patamares de 2017.

“A pandemia e a recessão global podem fazer com que mais de 1,4% da população mundial caia na extrema pobreza. Para reverter esse sério revés para o progresso do desenvolvimento e da redução da pobreza, os países precisarão se preparar para uma economia diferente pós-Covid-19, permitindo que capital, trabalho, habilidades e inovação entrem em novos negócios e setores", disse o presidente do Banco Mundial, David Malpass.

Créditos: Brasil 247

Cesta básica sobe até 20% nos últimos 12 meses

Após registrar queda de 9,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre de 2020, a maior registrada em toda sua história, o Brasil entrou em recessão. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a última ocorreu em 2015 e 2016, com a crise das matérias-primas, período, não por coincidência, o do golpe parlamentar. Já a atual, tem relação com o consumo e a renda das famílias, que caíram a seus piores patamares históricos também, fazendo com que o país tivesse sua indústria regredida a 2009, um escancarado resultado da política neoliberal.

Isso fica claro também na questão do desemprego. Ainda de acordo com o IBGE, segundo a PNAD-COVID (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – especial coronavírus) a população ocupada – compreendida entre empregados, empregadores, trabalhadores por conta própria e servidores – era de 85,9 milhões no 1º trimestre, até maio, uma queda de 8,3% diante dos três meses anteriores, o que fez com que, pela primeira vez na história do País, menos da metade do total da população em idade de trabalhar estivesse ocupada! Sendo o pior resultado da série histórica, iniciada em 2012.

Diante do massivo desemprego e do rebaixamento salarial, permitido por medidas do governo, como as MP 936 (do rebaixamento salarial) e 927 (da carteira verde e amarela, sem direito algum), os trabalhadores também se veem confrontados por uma inflação oficial que não condiz com a realidade. O que fica claro no aumento dos preços dos itens da cesta básica.

A “prévia” da inflação oficial, medida pelo IPCA-15 (Índice de Produtos ao Consumidor Amplo), soma 2,28% em 12 meses, até agosto. Já o aumento dos preços, em 12 meses, chegou a 12,15% em São Paulo, 14,61% no Rio de Janeiro, 19,18% em Belo Horizonte, 20,97% em Goiânia e 21,44% em Recife, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos). Que também levantou o dado de que o trabalhador que recebe 1 salário mínimo compromete, em média, 48,85% da sua receita líquida para comprar os alimentos básicos. 

O trabalhador que ganha um salário mínimo (R$1.045,00) está gastando, na prática, 68% da sua renda com alimentação. O que mostra que no Brasil, a classe trabalhadora basicamente trabalha para poder comer, nada além disso. É uma situação análoga à escravidão.(Editado).

Créditos: Diário da Causa Operária

Fim do auxílio emergencial deixará 38 milhões de brasileiros desamparados

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que o fim das parcelas do auxílio emergencial em dezembro deve deixar 38 milhões de brasileiros sem assistência. O número corresponde às pessoas que recebem o auxílio, mas não são cadastradas no Bolsa Família.

Os 38 milhões representam 61% da parcela da população que recebeu o auxílio emergencial. De acordo com o estudo, mais da metade são trabalhadores informais (64%), enquanto 74% deles têm renda até R$ 1.254 e são em sua maioria pessoas de baixa escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%).

A pesquisa da FGV foi feita a partir dos dados do mês de agosto da Pnad Covid-19, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criada para medir os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a saúde dos brasileiros. As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo.

Os resultados da pesquisa reforçam a necessidade de ampliar programas de assistência social quando o auxílio emergencial acabar. O governo Bolsonaro, no entanto, ainda não estabeleceu de que forma deve aplicar o Renda Brasil, ou Renda Cidadã, programa de transferência de renda defendido pelo centrão como forma de substituir o Bolsa Família.

O ex-capitão, no entanto, chegou a se reunir na segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para debater sobre o futuro do Renda Cidadã em meio à troca de farpas públicas entre o parlamentar e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A pauta da conversa consistiu basicamente na forma de financiamento do programa. PorLuisa Fragão. Fonte: Folha de S. Paulo. Créditos: Revista Forum

Real é a moeda com o pior desempenho no mundo em 2020

O Brasil tem a moeda com o pior desempenho do mundo em 2020. O real foi a moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar em 2020. A moeda americana acumula uma alta de 40% comparada à brasileira no ano, maior diferença em uma lista de 30 países, segundo dados da Reuters. 

Para economistas consultados pelo G1, são quatro os principais fatores que explicam a aceleração do dólar: não há clareza de um plano para solucionar a situação fiscal do Brasil, há falta de perspectivas de crescimento, menores taxas de juros tornam menos atraente o investimento no Brasil e a crise ambiental também afasta os interessados em investir no país.

Houve uma saída recorde de investimentos estrangeiros do país em 2020. Mas o que consolidou a última onda de desvalorização cambial foi o financiamento proposto para o programa Renda Cidadã, explicam os especialistas.

O uso de verba destinada a pagar precatórios e o redirecionamento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o novo programa social, como foi anunciado pelo governo nesta semana, geraram uma fuga de dólares ao indicar um aumento de gastos disfarçado.

Precatórios são dívidas que o governo é obrigado judicialmente a pagar. Um atraso de quitação de parte desses débitos foi encarado pelo mercado financeiro como empurrão de dívidas sem resolvê-las. O dinheiro do Fundeb, por sua vez, é demarcado fora do teto de gastos. Essa solução encontrada pelo governo fez ressurgir o termo “contabilidade criativa”.

Diante da repercussão negativa, o governo recuou. Na última quarta-feira (30/09), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que recursos de precatórios não serão usados no Renda Cidadã. Não bastou para evitar que a moeda terminasse setembro com alta de 2,5%. Fonte: G1 Créditos: Observatório do Terceiro Setor

STF autoriza venda de refinarias da Petrobras

Em julgamento concluído na quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal negou liminar às mesas diretoras da Câmara e do Senado e autorizou a privatização de oito refinarias da Petrobras sem aval do Legislativo. Juntas, as refinarias são responsáveis pelo refino de metade da produção nacional do segmento. Isso representa capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia. 

Na Reclamação, Câmara e Senado argumentaram que as refinarias são parte da empresa-mãe, ou seja, a própria Petrobras, e não subsidiárias. Sob essa condição, portanto, não poderiam ser vendidas sem autorização do Congresso. O governo baseou-se no artigo 64 da Lei do Petróleo  (n° 9478/1997), que permite que se “criem” subsidiárias para fins de privatização para argumentar que a alienação das refinarias apenas faz parte de uma estratégia de negócios.

Votaram a favor do governo de Jair Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram vencidos.  O decano Celso de Mello não participou da sessão, realizada remotamente. 

Ambas as partes citaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, na qual, em junho de 2019, o STF decidiu que a alienação de empresas-mãe ou matrizes exige autorização do Legislativo, mas que isso não se aplica às subsidiárias.

Créditos: Rede Brasil Atual

Enquanto Brasil alimenta 1 bilhão no mundo, 10 milhões passam fome no país

O Brasil é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, ficando atrás apenas da China e dos EUA. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), só no ano passado, o Brasil exportou comida para mais de 180 países, movimentando 34,1 bilhões de dólares.

“No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas. O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro na última Assembleia Geral da ONU.

Mesmo alimentando 1 bilhão de pessoas no mundo, no entanto, o Brasil deixa 10,3 milhões de pessoas passando fome no país. Segundo o último levantamento do IBGE, que mostra os dados, metade das crianças com até 5 anos tem restrição a alimentos no Brasil.

Em cinco anos, aumentou em cerca de 3 milhões o número de pessoas no país em situação de insegurança alimentar grave (fome), chegando a, pelo menos, cerca de 10,3 milhões os brasileiros nesta situação. Dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas. São 6,5 milhões de crianças vivendo sob essas condições.

Se o Brasil consegue alimentar 1 bilhão de pessoas pelo mundo, por que não consegue alimentar seu próprio povo? 

Fonte: BBC News Brasil / Imagem: Observatório / Créditos: Observatório do Terceiro Setor