A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (8), durante a abertura da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em Brasília, que o desemprego criado pela crise econômica pode aumentar o trabalho infantil e que, para evitar o problema, o Brasil vem assegurando políticas sociais e proporcionam emprego e renda, em especial para as famílias pobres.
Dilma afirmou que a economia mundial “continua frágil”. “Uma demonstração disso são os altos níveis de desemprego, que atinge a quase 200 milhões de pessoas, segundo a OIT, e que poderá seguir crescendo. Os efeitos tendem a recair justo sobre as crianças e jovens, a quem devemos mais proteção”, disse. “O fim do trabalho infantil depende de oportunidade de emprego e geração de renda para os adultos das famílias.”
“Desde 2008, quando estourou a crise, o Brasil adotou a postura de que a saída não viria pela redução da renda, pela queda no emprego formal ou pelo enfraquecimento das políticas sociais. Acreditamos e praticamos políticas consistentes com essa mensagem, que é necessário assegurar política de aumento do emprego e da renda. Desde que eu tomei posse geramos 4,7 milhões de empregos.”
Entre 2002 e 2012, o Brasil diminuiu em 67% o número de crianças entre 5 e 14 anos envolvidas com trabalho infantil, queda mais intensa que a média global, que foi de 36%, segundo Dilma. “Entre 2011 e 2012 reduzimos em 15%. Isso coincide com o período que o programa Brasil Sem Miséria ampliou a renda das famílias em extrema pobreza”, disse.
A presidenta reforçou que combater o trabalho infantil depende da articulação e do compromisso de governos, trabalhadores, empregadores e da sociedade civil. “Devemos às crianças uma infância sem medo e sem exploração. Com carinho, acolhimento e com a garantia de um futuro de plena proteção e de garantia de direitos”, disse. “O caminho que leva à superação da miséria é renda e trabalho para os adultos da família e educação pra as crianças.”
Dilma pediu, ainda, “ações firmes” no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Merece nossa especial atenção uma das piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual e a pornografia infantil, que estão entre as mais perversas violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O enfrentamento destes crimes só terá êxito com a ação coordenada entre todos nós.”
Durante o evento, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, agradeceu Dilma pelo “exemplo” e “inspiração” do Brasil no combate ao trabalho infantil e à pobreza. Ele lembrou que a maioria das ocorrências está na Ásia, no Pacífico e, em especial, na África, onde uma em cada cinco crianças trabalha. “Temos de preparar nossos planos e não nossas desculpas”, pediu.
A conferência, que é organizada pela OIT, vai até quinta-feira (10). Delegações de pelo menos 140 países estão presentes para discutir políticas para acelerar o combate ao trabalho infantil no mundo.
Créditos: Rede Brasil Atual
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