Além disso, em pouco mais de uma década, o maior programa de inclusão social que o Brasil já conheceu garantiu a frequência escolar de milhões de crianças e jovens (que correspondem a 55% dos beneficiários); deu poder às mulheres chefes de família, e garantiu cidadania e proteção social à população mais vulnerável de nossa sociedade, entre outras conquistas.
Um dos diferenciais em relação a outros modelos de transferência de renda é que com o Bolsa Família os beneficiários têm autonomia e são sujeitos de seus direitos. Representou um corte em relação aos velhos modelos assistencialistas que sobreviviam por alimentar a pobreza sem combatê-la.
E os reflexos positivos desse modelo para a economia foram comprovados, tanto por reconhecimento internacional – o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014 e foi objeto de estudo e exemplo em diversos países – como por indicadores econômicos, que mostram que cada Real investido se transforma em R$ 1,78 no PIB.
Em 2014, o Brasil conseguiu sair o chamado “Mapa da Fome” mundial, produzido pela organização das Nações Unidas Food and Agriculture Organization (FAO). O Brasil é um dos 72 países que conseguiram reduzir pela metade a subalimentação até 2015, o mais importante de todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000.
De acordo com o documento global “Estado da Insegurança Alimentar 2015”, a redução mais significativa neste quesito foi alcançada em 2012, quando o País conseguiu cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população.
Durante os governos Lula e Dilma, as mulheres se tornaram as beneficiárias diretas dos programas sociais. O decreto que regulamenta a lei de criação do Bolsa Família estipula que “o titular do benefício do Programa Bolsa Família será preferencialmente a mulher”, reconhecendo e reforçando a importância do papel das mulheres no interior da família. Ao optar pela mulher como responsável por receber o benefício, o Bolsa Família se transformou num importante instrumento de autonomia e “empoderamento” das mulheres
Desde a criação do programa, houve redução da mortalidade infantil pela metade, caindo de 2,6% em 2002 para 1,3% em 2015, segundo o IBGE. Em 2013, a Unicef creditou o avanço ao programa Bolsa Família. O investimento dos governos petistas em políticas de combate à pobreza também resultou em uma queda significativa nos índices de trabalho infantil. Entre 2001 e 2013, o índice de crianças e adolescentes envolvidos em algum tipo de atividade laboral caiu 58,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
Para que a família tenha direito ao benefício, os filhos entre 6 e 15 anos precisam estar matriculados e frequentar, no mínimo, 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. O programa teve impacto altamente positivo no aumento do índice de aprovação e na redução da taxa de evasão escolar. “Em 2002, 32% dos alunos terminavam o ensino fundamental na idade certa Em 2012, foi para 58%. É um salto de 80% em 10 anos”, explicou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma, Tereza Campello.
Para receber o benefício, crianças com até 7 anos devem manter as vacinações atualizadas e terem seu crescimento acompanhado, gestantes e nutrizes devem realizar consultas pré e pós-natal, o que causou um salto na qualidade de vida esaúde da população atendida.
O Bolsa Família recebeu elogios da comunidade internacional e foi replicado em dezenas de países. A ONU, o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional elogiaram o programa iniciado pelo ex-presidente Lula e continuado e aprimorado pela presidenta Dilma Rousseff.
Segundo a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, o Brasil serve de exemplo para o mundo, já que permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países interessados em reduzir as desigualdades.
Em 2014, o programa recebeu o prêmio que é considerado o Nobel da área de Seguridade Social, o Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), com sede na Suíça. Em 2015, mais uma boa notícia vinda da FAO: o Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas, promovendo a maior queda registrada entre as seis nações mais populosas do mundo e superando a média da América Latina (43,1%).
Neste ano, o Bolsa Família conquistou um importante reconhecimento internacional na edição de Janeiro e Fevereiro daForeing Affairs, mais respeitada publicação sobre relações internacionais. No artigo “A Importante Descoberta Brasileira Antipobreza – O Sucesso Surpreendente do Bolsa Família”, a revista norte-americana define o programa como “um esforço de combate à pobreza revolucionário em seu tamanho, ambição e desenho” e reconhece a iniciativa como exemplo a ser seguido por outros países.
Créditos: Agencia PT
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