Senado aprova PEC que congela do gastos; polícia reprime protestos

O Senado aprovou na noite de ontem (29), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O resultado da votação foi 61 votos favoráveis à proposta e 14 contrários. O segundo turno deve ocorrer no dia 13. 

Os debates que antecederam a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 no Senado demarcaram as posições da base do governo não eleito de Michel Temer (PMDB) e da oposição. Nesta terça-feira (29), parlamentares contrários ao projeto criticaram em Plenário o fato de que não se franqueou acesso às galerias da Casa aos representantes de manifestantes que realizam protesto na capital federal.

Defendida pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB), a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Parlamentares da oposição, contrários à PEC, defendem mudanças, como a alteração de seu prazo de vigência e uma consulta à população para que ela tenha validade.

Parte da oposição alega que a PEC viola direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, afetando áreas como a saúde e a educação públicas. Eunício Oliveira (PMDB – CE) foi responsável por ler o relatório da PEC no Plenário do Senado. Em seu parecer, rejeitou os argumentos da oposição, afirmando que o chamando “novo regime fiscal” não ofenderia “quaisquer princípios ou regras constitucionais”.

Parte da base do governo, senadores como Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmaram também que a PEC não trará efeitos sobre a saúde e a educação.
Do outro lado, a oposição lembrou que, se não haverá mudanças nos investimentos públicos, não haveria necessidade de alterar a Constituição. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que, exceto Cingapura e a Geórgia, nenhum outro país estabeleceu limitações fiscais em suas constituições

“Esta medida vai aprofundar o processo recessivo em que estamos. Os percentuais mínimos para saúde e educação não serão cumpridos”, disse Rodrigues.

Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que a PEC é uma “monumental asneira”, cujos impactos levarão a uma “intensa crise social”. João Capiberibe (PSB-AP) apontou que existem alternativas às medias da proposta, lembrando, entrou outras coisas o nível da sonegação fiscal no Brasil: “Há R$ 508 bilhões sonegados no país. Um quarto resolveria o problema do déficit”.

“A PEC 55 é a continuidade do golpe. O golpe não era só tirar Dilma, era atacar direitos sociais. Estão rasgando a CLT”, criticou Lindberg Farias (PT-RJ), fazendo também menção à reforma trabalhista prevista pelo governo. “Não há nada para os ricos. É um ajuste feito em cima dos pobres. Taxação de grandes fortunas, sobre rendimentos? Nada. Estamos rasgando o pacto social de 88”.

Farias foi um dos senadores que mais protestou contra a impossibilidade da população acompanhar os debates e a votação das galerias, afirmando também que o Senado deveria se concentrar, atualmente, em discutir a crise provocada pelo escândalo que envolve Geddel e Temer.

“Voltamos à época da Ditadura, no qual o Parlamento é fechado ao povo”, afirmou Vanessa Graziotin (PC do B-AM). “Essa emenda constitucional é a pior coisa que o parlamento votou nos últimos tempos. Se fosse uma mera medida de enfrentamento da crise, não seria uma emenda constitucional, com prazo de vinte anos”, complementou.

Gleisi Hoffmann (PT-PR), apontou de forma crítica que o Senado não tem legitimidade para votar a PEC. Ela defendeu cortes em gastos parlamentares: nos próprios salários, verbas para viagens e plano de saúde.

“Nós vamos sair daqui com plano de saúde vitalício. Eu faço um desafio: quero que o presidente Renan ponha em votação neste momento redução de 20% dos nossos salários. Quem sabe nós teríamos alguma moral para votar essa PEC”, disse Hoffman.

Segundo ela, a forma como os debates se deram indicavam, acima de tudo, a ilegitimidade da proposta: “Não tem justificativa a população estar fora do Plenário, apanhando na Praça dos Três Poderes. Se há convicção tão grande de que a população apoia estas medidas, porque o povo não pode estar aqui?”, finalizou. Edição: José Eduardo Bernardes. FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO
Créditos: Brasil de Fato

STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.
No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.

Prisões

O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.
Créditos: Agencia Brasil

Pesquisadores alertam que água do açude pode envenenar população

Segundo declarações de pesquisadores durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba, a água do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) não é propícia para consumo. Dentre os profissionais ouvidos, a médica e pesquisadora Adriana Melo, pioneira nas pesquisas sobre microcefalia, alertou que “a população pode estar sendo envenenada. Não se deve retirar água do Boqueirão”.


A audiência, que ocorreu na terça-feira (29), foi de propositura da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), presidente da comissão especial para acompanhar a crise hídrica em Campina Grande e região, área que é abastecida pelo reservatório, que também está próximo de entrar em colapso devido à escassez de água.

A também pesquisadora Mônica Lopes, do Instituto Butantan, mostrou através de gráficos que estudos feitos nas águas do Boqueirão causaram anomalias e mortes em peixes cujos genes se assemelham aos de serem humanos. “A água não deve ser utilizada, pois matou os animais ou deixou anomalias. Não é uma água própria para consumo”, explicou. O estudo contemplou a água de outros açudes e também do Hospital Pedro I, em Campina Grande.

O professor Fabiano Thompson, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que não teria coragem de dar água de Boqueirão para um filho dele, demonstrando preocupação com a qualidade do açude. Segundo ele, foram feitas duas coletas no reservatório e ficou comprovada uma alta carga bacteriana. “Dentre os problemas que podem ser causados por essa água, diarreia seria o menor deles”, alertou Thompson, destacando ainda que Boqueirão possui uma grande concentração de metais pesados, como zinco e cobre.

Já o professor de Geografia da Universidade Estadual da Paraíba, Ozéas Jordão, disse que a situação de Boqueirão é crítica e merece ser discutida com seriedade, buscando minimizar os efeitos da falta de água na região. A audiência pública contou ainda com a participação de representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Ministério Público, Secretaria de Saúde de Campina Grande e Defesa Civil das localidades abastecidas pelo açude. Fonte: Portal Correio. foto: PB Informa.
Créditos: Focando a Notícia

ANAC proibiu Chapecoense de viajar em empresa venezuelana

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impediu que a equipe fretasse um voo de uma empresa aérea venezuelana, obrigando que a equipe voasse com uma empresa do Brasil ou da Colômbia.

Os motivos para o veto à empresa venezuelana, que fez com que a equipe improvisasse uma solução de emergência, ainda não foram esclarecidos.

Dos 81 passageiros, 75 morreram e apenas seis sobreviveram.
Crédito: Brasil 247

Psol protocola pedido de impeachment de Temer

 Parlamentares do Psol protocolaram ontem (28) um pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros Geddel Vieira Lima (secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura).

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo no último dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. Segundo depoimento prestado por Calero à Polícia Federal, o presidente Michel Temer também o teria abordado a respeito da situação. Ontem, Temer argumentou que estava apenas “arbitrando conflitos” entre decisões divergentes de um órgão público.

Pouco antes de protocolar o pedido, o líder do partido na Câmara dos Deputados Ivan Valente questionou os argumentos dados por Michel Temer.  “O que eles estava advogando é sobre uma causa privada do ministro Geddel que ficou irritado porque o seu colega ministro não tinha dado um jeitinho para resolver o seu problema pessoal. E nesse sentido o Temer se atolou nesse episódio e praticou crime de responsabilidade ao ferir com o decoro com o que é esperado para o seu cargo", disse o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ivan Valente.  Com o desgaste do episódio, Geddel pediu demissão na última sexta (25).

Agora, caberá ao presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidir se dará seguimento ao pedido ou se o arquivará. “Acreditamos que o Maia não fará de imediato, de forma ostensiva, a desqualificação dessa peça jurídica. Sabemos que o governo está na defensiva, que errou drasticamente e estão receosos de que haja um grande comoção popular, mas se ele for arquivar terá que mostrar o embasamento jurídico para tal”, disse Valente.

O pedido de impeachment  é baseado no depoimento que Calero deu à Polícia Federal, no dia 19 de novembro. Para o PSOL, Temer praticou crimes de responsabilidade contra probidade administrativa porque deixou que autoridades diretamente subordinadas a ele praticassem atos de abuso de poder sem serem responsabilizadas. O partido afirma que Temer também praticou abuso de poder ao instar Calero a procurar uma solução que agradasse a Geddel.

“Pelo contrário, buscou encontrar 'saídas' para que as pretensões de Geddel fossem atendidas, se não pelo Iphan, pela AGU, com a finalidade de resolver as “dificuldades operacionais” criadas por Calero ao não querer interferir de forma ilegal no processo administrativo do edifício La Vue Ladeira da Barra”, diz o pedido de impeachment.

O lider do partido de Maia na Câmara, Pauderney Avelino (AM) disse não ver motivos para a abertura de um pedido de impeachment. “Não houve crime de responsabilidade. Pelo que eu ouvi ontem [em entrevista coletiva] o presidente Michel Temer dizer, não havia nenhuma razão para ele mentir ou falar diferente, portanto, não vejo nenhum razão. É uma forçação de barra o pedido de impeachment”, disse.

No depoimento dado à PF um dia após pedir demissão, Calero relata que Gedel, em meados de junho, começou a pressioná-lo para liberar as obras do empreendimento imobiliário em Salvador (BA), que estavam embargadas pelo Iphan e onde ele havia adquirido uma unidade na planta.

O Iphan embargou o empreendimento de luxo, localizado na Ladeira da Barra, sob o argumento de que a construção prejudicaria sítios históricos ou tombados. Em depoimento à PF, Calero disse que no dia 6 de novembro recebeu um telefonema de Geddel dizendo que não gostaria de ser surpreendido com qualquer decisão que contrariasse o seu interesse.

Calero disse que o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha também chegou a pressioná-lo, ligando para pedir que construísse uma saída para o episódio por meio da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo Calero, a pressão aumentou a partir do dia 16, quando o Iphan decidiu que o empreendimento deveria ser redimensionado, reduzindo a quantidade de andares. Em jantar no Palácio do Alvorada, Calero disse que narrou os fatos a Temer. Na ocasião, o presidente disse ao ex-ministro que ficasse tranquilo e que se Geddel chegasse a procurá-lo, deveria responder dizendo que que não havia sido possível atender ao pedido.

Contudo, no dia seguinte ao jantar, Calero disse que foi convocado ao Palácio do Planalto para uma reunião na qual Temer lhe disse que a decisão do Iphan teria causado “dificuldades operacionais” no seu gabinete e que Geddel encontrava-se irritado. Segundo Calero, Temer solicitou uma saída para que o processo fosse encaminhado a AGU e lhe disse que "política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”.

Ontem (27), em entrevista coletiva, Temer disse que o caso representa apenas “um conflito entre órgãos da administrarão” entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval para o imóvel. Por isso sugeriu que a atuação da AGU no episódio.

Algumas conversas com ministros e um telefonema com Temer foram gravados por Calero. As gravações foram entregues à PF, que remeteu o depoimento à Procuradoria Geral da República para que avaliasse o caso, uma vez que envolve o presidente da República. Nesta segunda-feira, PGR, pediu à PF as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura.

Créditos: Rede Brasil Aual

Líder do governo diz que está "tudo pronto" para votação da PEC do Teto de Gastos

Após se reunir com o presidente Michel Temer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que “está tudo pronto” para a votação em primeiro turno, nesta terça-feira (29), da proposta que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos. Ele informou que ainda não há data definida para o envio dos projetos da reforma da Previdência ao Congresso, mas defendeu que o texto seja encaminhado antes da votação em segundo turno da PEC.

Jucá participou de reunião com Temer e os líderes da base no Senado. Segundo o líder do governo, as votações não serão afetadas pela demissão de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, ocorrida na última sexta-feira (25). “Esperamos ter uma votação maior que a do impeachment [da presidenta Dilma]. Minha conta é que sejam de 62 a 65 votos, dependendo da presença, mas entendo que todos estarão presentes. Está tudo pronto, cumprimos o acordo com a oposição de cronograma de debates. A PEC é fundamental para dar o primeiro passo e o primeiro exemplo efetivo do governo na questão do ajuste fiscal”, afirmou Jucá.

O senador defendeu que a proposta de emenda à Constituição seja votada em segundo turno no dia 13 de dezembro e promulgada no dia 15, conforme previsão definida anteriormente pelo Senado. “A reforma da Previdência não está definida ainda, mas o presidente Temer ainda falará com as centrais sindicais. Defendemos que o texto possa ser enviado entre os dois turnos [de votação da PEC]”, disse.

Sobre a nomeação de um nome para substituir Geddel na articulação política, Jucá disse que o assunto depende de uma "decisão pessoal” do presidente Temer, que o definirá no “momento oportuno”.

Créditos: Agencia Brasil

Avião com equipe da Chapecoense cai e deixa 76 mortos

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

 Segundo o Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medellín, os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e a comissária Ximena Suarez. O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil.

 Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. Mas a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

 Segundo a rede de TV Caracol, da Colômbia, a aeronave sumiu do radar entre La Ceja e Abejorral. Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, mas missões de voos foram abortadas nesta madrugada por causa das condições climáticas. Choveu muito na região na noite de segunda, o que reduziu muito a visibilidade.

Equipes chegaram ao local do acidente por terra, mas o acesso à região montanhosa é difícil e a remoção é lenta.

 O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.

 Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente. Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades".

 O primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta-feira (30), foi cancelado, segundo a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. A assessoria informou que as notícias ainda chegam desencontradas.

 O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar. Está previsto que divulguem uma nota oficial ainda agora de manhã. O embaixador em Bogotá se chama Julio 

 A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte - de passageiros e de carga. Fonte: G1.

Créditos: WSCOM

Manifestação contra a PEC 55 leva milhares à Paulista contra governo Temer

Cerca de 40 mil pessoas, de acordo os organizadores, ocuparam a Avenida Paulista ontem (27) para protestar contra a PEC 55 – que limita investimentos públicos por 20 anos –, contra a perda de direitos dos trabalhadores e gritar "Fora Temer", em manifestação organizada pela frente Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, entre eles o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

O ato começou por volta das 15h, em frente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp) e ocupou os quarteirões próximos ao prédio. O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, disse que a PEC é um atentado ao povo brasileiro e que a declaração de Temer neste domingo, sobre a intenção de barrar a emenda da anistia ao caixa 2 é uma hipocrisia. "É a velha história de roubar a carteira e gritar 'pega ladrão'. Foram eles que criaram tudo isso", disse. Mais cedo, Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram um acordo entre o Legislativo e o Executivo para impedir a anistia.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, defendeu a saída imediata de Temer e eleições populares para eleger o sucessor. "Está na hora de fazer greve para tirar este governo. A nossa bandeira é 'diretas já'. Este Congresso não tem legitimidade (para eleger um presidente)"

Além de Boulos e Freitas, participaram do ato o senador Linbergh Farias (PT-RJ), os deputados Ivan Valente e Luiza Erundina (PSOL), a presidenta da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral, e o vereador eleito de São Paulo Eduardo Suplicy (PT).

Após a concentração, os manifestantes seguiram até a rua da Consolação e encerraram o ato na Praça Roosevelt, região central da capital paulista.

Um das coordenadoras da mobilização, Natália Szermeta disse que a PEC 55, se aprovada, poderá "destruir direitos trabalhistas e sociais" e por isso é alvo de protesto. Entre os manifestantes, estava a estudante do ensino médio Ana Júlia curtis Tavares, 16 anos. “Vim aqui porque sou contra essa medida [PEC 55] que vai tirar os direitos de quem tem poucos direitos já conquistados. Vamos ter um retrocesso”, avaliou.

José Tenório da Silva Filho, 39 anos, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) decidiu se juntar ao protesto para cobrar o direito à moradia. “Há cinco anos estou aguardando isso.”

Os manifestantes também fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Fidel Castro, líder da revolução cubana, que morreu ontem (26), e logo em seguida gritaram "Viva Fidel". A Polícia Militar de São Paulo não divulgou estimativa de público da manifestação. Foto: Mídia Ninja.

Créditos: Rede Brasil Atual

Queda de receita já atinge pagamento do funcionalismo em nove Estados

A crise financeira que afeta os Estados levou os governos a adotar medidas que afetaram o pagamento de servidores em pelo menos nove unidades da federação. Entre as medidas estão as demissões de funcionários; atraso, escalonamento ou parcelamento nos salários; redução de vencimentos do primeiro escalão e a falta de reposição anual da inflação.

Nos casos mais graves até agora, os governos de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tomaram medidas drásticas e decretaram estado de calamidade pública, após cortes de gastos e atrasos em salários. Ambos alegam que estão falidos e pedem socorro federal. 

No Rio, o governo havia quitado, até a sexta-feira (18), apenas o pagamento de outubro de 85% dos servidores. O salário está sendo pago em sete parcelas.  Até o dia 5 de dezembro, o Estado promete fazer outros quatro depósitos quitando os débitos, desde que não haja bloqueio das contas.
No Rio Grande do Sul, além de problemas em pagar salários, o governo diz que não há perspectiva de depositar o 13º do funcionalismo.

O governo também anunciou um pacote de medidas que preveem a privatizações, extinção de órgãos e demissão de servidores.

Os Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Espírito Santo, Tocantins, Paraná, Pará, Alagoas, Amazonas, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Acre, São Paulo e Pernambuco, além do Distrito Federal, mantiveram o calendário de pagamento, embora alguns deles enfrentem alguma dificuldade ou tenham implementado medidas de controle de gastos.(UOL). foto: EBC.

Créditos: Focando a Notícia

Onze testemunhas isentam Lula em audiências da Lava Jato

Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que as audiências – que ouviram 11 testemunhas – realizadas na semana passada na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba resultaram em um "quadro bastante distinto" daquele formado pela acusação inicial do Ministério Público Federal.

Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram isentados por todas os depoentes do MPF dos crimes apontados na denúncia. Entre os ouvidos, estão o ex-senador Delcídio do Amaral, o doleiro Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, ambos ex-diretores da Petrobras.

Para os advogados, as testemunhas mostraram que a corrupção investigada pela Lava Jato está restrita a agentes públicos e privados que agiam de maneira independente e pelos seus próprios interesses, "alheios à Presidência da República". Conclui a defesa que esse foco de corrupção dentro da estatal atuava dentro da variação de preço aprovada pela diretoria de Petrobras, "o que lhe conferia aura de aparente normalidade", razão pela qual escapava a qualquer órgão de controle interno ou externo da empresa.

"Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare – que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política" –, afirmam os advogados, concluindo que "é possível antever " que o único resultado do processo será a absolvição do ex-presidente e sua esposa.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Emerge um quadro bastante distinto da acusação inicial do Ministério Público Federal, após a realização das audiências na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nesta semana (21/11 a 25/11), no âmbito da ação penal que atribui ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a obtenção de vantagens indevidas a partir de três contratos celebrados entre a OAS e a Petrobras, notadamente por meio da aquisição da propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá (SP).

As 11 testemunhas do MPF isentaram Lula e sua esposa Marisa Leticia da prática dos crimes imputados na denúncia, e, mais do que isso, revelaram que o foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.

Quando diretamente inquiridas, as testemunhas (Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich) não fizeram qualquer afirmação que pudesse confirmar a tese acusatória do MPF que tem Lula no centro do processo de obtenção de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras e muito menos em relação aos três contratos indicados na denúncia. Ficou igualmente claro o desconhecimento dessas testemunhas sobre a relação de Lula com o triplex do Guarujá. Como sempre afirmamos, o ex-Presidente não tem a posse e muito menos a propriedade desse imóvel.

Os depoimentos recolocam em outro plano os resultados obtidos pela Lava Jato. O foco de corrupção está restrito a algumas empresas privadas, alguns dirigentes da Petrobras e, ainda, alguns agentes políticos. Esse foco de corrupção era hermético e atuava, fundamentalmente, dentro da variação de preço ("range") aprovada pela Diretoria de Petrobras, baseada em parâmetros internacionais, o que lhe conferia aura de aparente normalidade.

Por isso mesmo, esse foco de corrupção não foi identificado por qualquer órgão de controle interno (auditoria interna, Conselho Fiscal, dentre outros) ou externo (auditoria externa, CGU, TCU) da Petrobras, como também reconheceram algumas das testemunhas ouvidas. Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare - que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Não havia qualquer lastro probatório mínimo para a abertura dessa ação penal contra Lula e sua esposa, muito menos com o alarde feito pelo MPF - que usou de um reprovável PowerPoint em rede nacional. Nesta etapa processual, já é possível antever que o único resultado legítimo desse processo é a absolvição de ambos.

Créditos: Rede Brasil Atual Com reportagem do Jornal GGN

Demanda por crédito das micro e pequenas empresas cai 7%

Dados do indicador mensal calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) mostram que a intenção dos micro e pequenos empresários (MPEs) em procurar crédito pelos próximos 90 dias caiu 6,76% no último mês de outubro frente o mesmo período do ano passado, atingindo 12,26 pontos na escala que varia de zero a 100. Quanto mais próximo de 100, maior é a propensão desses empresários a procurarem crédito e, quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão para tomar recursos emprestados para os seus negócios. Na comparação mensal com setembro de 2016, sem ajuste sazonal, houve uma leve alta de 1,82% na demanda por crédito, fazendo com que o índice passasse de 12,04 para 12,26 pontos.

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, os empresários estão preferindo não assumir compromissos de longo prazo, tendo em vista os juros em patamares elevados e a pouca disposição dos brasileiros em consumir. “Nem mesmo a proximidade de fim de ano, período em que o consumo tende a aumentar e requer mais investimentos, tem sido o suficiente para os micro e pequenos empresários tomar crédito”, explica Pinheiro.

De acordo com o levantamento, em termos percentuais, somente 5,90% dos micro e pequenos empresários das capitais e do interior do país manifestam a intenção de buscar crédito no horizonte de três meses. Nove em cada dez (88,2%) empresários consultados não possuem interesse em contratar qualquer linha de financiamento para seus negócios. “As condições macroeconômicas adversas e a ainda frágil perspectiva de que recuperação em 2017 reforçam a reticência do micro e pequeno empresariado brasileiro diante do cenário de recessão”, diz o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

De acordo com o indicador do SPC Brasil e da CNDL, mais de um terço (36,8%) dos empresários ouvidos consideram que atualmente está “difícil ou muito difícil” ter crédito aprovado. Segundo os entrevistados, as modalidades de crédito mais difíceis de serem contratadas são empréstimos (29,5%), financiamento (16,1%) em instituições financeiras e crédito junto a fornecedores (13,3%). Além disso, as principais razões para a dificuldade de se obter esse dinheiro extra são os juros elevados (50,3%) e a burocracia (37,1%).

“Com o devido planejamento, o crédito pode ser uma via de crescimento para os empresários que têm planos de investir. Políticas que reduzam o custo do crédito e retirem os entraves para contratação, sem aumentar o risco dos bancos, podem traduzir-se em oportunidade de expansão de muitos negócios”, diz o presidente da CNDL Honório Pinheiro.

Créditos: Paraíba Total

ONU diz que Fidel deixa grande marca em Cuba e na política global

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse ontem (26) que o papel de Fidel Castro "na direção de Cuba por quase meio século deixou uma grande marca em seu país e na política global". "Ele será lembrado por sua liderança na Revolução Cubana", afirmou. O ex-presidente cubano morreu ontem à noite em Cuba. As informações são da agência Ansa.

Na Europa, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, disse que Fidel foi "um protagonista da história do seu país e da vida do mundo". "Nos últimos anos, mesmo longe da política ativa, ele não deixou de expressar sua voz sobre temas globais de alta relevância, como a questão ambiental", disse Mattarella.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Paolo Gentiloni, afirmou que, com a morte do líder cubano, "encerra-se uma grande e dramática página dos anos 1990". O chanceler demonstrou a proximidade da Itália ao povo cubano e também garantiu que Roma enviará um representante ao funeral, marcado para 4 de dezembro. Em Paris, o presidente da França, François Hollande, comentou que Fidel "encarnou a revolução cubana" em suas "esperanças e desilusões".Fonte: Agência Ansa 

Créditos: Rede Brasil Atual

Mais de um terço dos alimentos tem agrotóxicos ilegais

Um teste realizado em laboratório pela Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, com amostras de oito alimentos comprados em feiras e supermercados no Rio de Janeiro e em São Paulo teve resultados preocupantes.

Entre verduras, frutas e legumes, 14% tinham níveis de pesticidas acima do que é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. E mais de um terço, 37%, tinham agrotóxicos que não poderiam ser usados na produção do alimento. Fonte: G1

Renda do trabalhador cai pela primeira vez em 11 anos

A renda real – corrigida pela inflação – dos trabalhadores brasileiros caiu 5% em 2015 na comparação com 2014 e foi a primeira redução em 11 anos, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada ontem (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O rendimento de todos os trabalhos passou de R$ 1.950 para R$ 1.853.  Já o de todas as fontes, que inclui aposentadorias, recebimento de aluguéis, juros e benefícios sociais, entre outros, passou de R$ 1.845 para R$ 1.746 (-5,4%). O rendimento domiciliar foi de R$ 3.443 para R$ 3.186 (-7,5%). 

Todas as categorias do emprego acusaram redução no rendimento médio mensal real do trabalho principal, com destaque para os trabalhadores domésticos com carteira assinada (-3,1%). A coordenadora da pesquisa do IBGE, Maria Lúcia Vieira, explicou que a queda está diretamente relacionada com a diminuição da população ocupada no país no ano passado.

“Foi um período em que a desocupação aumentou muito, cerca de 38%, e atingiu principalmente as pessoas ocupadas na indústria, na região Sudeste, e com carteira assinada, que têm rendimentos maiores que os sem carteira e os que trabalham por conta própria. A ocupação caiu justamente nos setores onde os rendimentos eram maiores”, disse ela.

Todas as grandes regiões apresentaram redução do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos: 7,2% no Norte (de R$ 1,565 para R$ 1.453); 5,6% no Nordeste (de R$ 1.295 para R$ 1.223), 5,4% no Sudeste (de R$ 2.239 para R$ 2.117); 3,3% na região Sul (de R$ 2.149 para R$ 2.079) e 3,5% e Centro-Oeste (de R$ 2.284 para R$ 2.203).

O índice de Gini, que mede a concentração de renda e desigualdade, também sofreu redução, mas segundo Maria Lúcia, isso decorre da crise econômica do país e não da melhora na distribuição de renda. “As quedas do rendimento se deram muito mais nos 50% da população que ganham mais do que nos 50% que ganham menos e isso fez com o que o Gini caísse”, afirmou. “A concentração diminuiu porque piorou mais para quem estava melhor em vez de melhorar para quem estava pior”.

Para esse indicador, quanto mais próximo de zero menor a desigualdade, sendo o número um desigualdade máxima. O índice da distribuição do rendimento do trabalho caiu de 0,490 em 2014 para 0,485 em 2015, seguindo trajetória decrescente da série desde 2004 (0,545).

Houve queda também no índice de distribuição do rendimento médio mensal real dos domicílios particulares permanentes (0,494, em 2014, para 0,493 em 2015) e do rendimento médio mensal de todas as fontes (de 0,497 em 2014 para 0,491, em 2015).

A região Nordeste apresentou o maior nível de desigualdade na distribuição desse rendimento (0,498), enquanto a Sul, o menor (0,441). Em termos de variação no período, o Sudeste registrou a maior redução do Índice de Gini de 2014 para 2015, seguida pela região Centro-Oeste. Os 10% da população ocupada com os menores rendimentos recebiam 3,5% do valor obtido pelos 10% da população ocupada com os rendimentos mais elevados. Em 2014, essa relação era de 3,6%.

O grupo dos 10% de rendimentos mais elevados concentrou quase 40% do total de rendimentos do trabalho, registrando em média R$ 7,4 mil, valor 5,9% menor do que o de 2014. O grupo pertencente à classe dos 10% de menor rendimento mensal de todos os trabalhos recebeu 1,4% do total de rendimento.

Em 2015, 44,7% dos domicílios particulares brasileiros que declararam ter algum tipo de rendimento contavam com até 1 salário mínimo (R$ 788) por morador no domicílio dos 68,2 milhões de domicílios que declararam possuir rendimentos.

Créditos: Rede Brasil Atual

Oposição quer investigar Temer e adiar a votação da PEC 55

Devido à turbulência política em torno da saída do ministro Geddel Vieira Lima do governo, ontem (25), parlamentares da oposição se preparam para pedir o adiamento, na próxima semana, da votação em primeiro turno, no plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos. A matéria está na pauta para terça-feira (29), mas a maior parte dos discursos desta tarde foi no sentido de convencer as bancadas de que não há clima no país para a votação.

Geddel pediu exoneração do cargo durante a manhã depois de toda a repercussão sobre o caso envolvendo uso do cargo por ele, para proveitos pessoais referentes a um investimento imobiliário em Salvador. O empreendimento consistia na construção de um edifício no centro histórico da cidade que tinha sido negada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na semana passada, Marcelo Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura acusando o então então secretário de Governo de pressioná-lo para o Iphan liberar a construção.

Ontem, foi divulgado que Calero afirmou, em depoimento à Polícia Federal que teria recebido também um pedido do próprio presidente Michel Temer para que encontrasse uma saída no sentido de liberar a obra, na qual Geddel tinha comprado um apartamento

Em meio à confusão, que levou à queda do ministro, um dos principais defensores dessa possibilidade de adiamento da PEC, o líder da minoria na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), argumentou que a saída de Geddel do governo não reduziu a crise pela qual passa o atual Executivo. E, diante da expectativa de pedidos de impeachment do presidente Michel Temer a serem protocolados a partir de segunda-feira (28), não considera possível a votação de uma matéria que vai interferir na vida dos brasileiros por duas décadas.

“O episódio pode comprometer a votação da PEC. Temos caravanas de trabalhadores viajando até Brasília para acompanhar essa votação porque todos sabem da importância dessa matéria para a vida dos brasileiros. Queremos colocar a crise no meio da discussão. Não é para fazer mera oposição, mas porque achamos que se trata de um contrassenso discutir mudanças tão radicais para a economia do país num momento como esse”, disse Lindbergh.

Desespero e culpa

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a saída do ministro foi “uma demonstração desesperada de tirar o foco do presidente Michel Temer, porque a crise já invadiu a sala da presidência”. “A queda de Geddel foi uma tentativa de jogar carne aos leões para segurar o governo, além do reconhecimento de culpa e gravidade do fato ocorrido”, acrescentou.

Na avaliação de Costa, o episódio caracteriza a existência do que ele chamou de “articulação de uma estrutura organizada para defender interesses privados”. “E isso caracteriza, sem dúvida, crime de responsabilidade”, destacou.

Costa e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também defenderam o adiamento da votação da PEC. Segundo ambos, não há clima para a votação da matéria. “O governo perdeu todas as suas condições políticas de continuar e não permitiremos que seja votado um texto envolvendo tantas mudanças”, afirmou.

Na Câmara, os oposicionistas também se manifestaram de forma firme e contrária a votação de qualquer medida de ajuste em meio à crise política do atual governo. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que com a saída de Geddel o Congresso precisa se dedicar, daqui por diante, a comprovar e ouvir a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de conversas com o presidente Michel Temer – na qual ele teria sido pressionado por Temer, conforme contou – para que sejam tomadas as devidas providências.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que a queda do ministro “espelha com nitidez a verdadeira face imoral desse governo, que coloca o interesse pessoal e privado acima do público”. Bohn Gass disse que “não surpreende o fato de o governo Temer estar derretendo e que, em seis meses, seis ministros tenham caído ou sido derrubados”.

Na visão do deputado, “quem dá sustentação a tudo isso são os demotucanos, que ainda não caíram porque, sabendo com quem lidavam, combinaram com seus amigos da grande mídia nativa uma blindagem prévia”.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) lembrou da rejeição, esta semana, por integrantes da base aliada do governo, de dois requerimentos apresentados nas comissões de Cultura e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, que pediam a ida de Geddel ao Congresso para se explicar. “Por que a base do governo evitou esses requerimentos? Provavelmente estavam querendo esconder alguma coisa”, ressaltou.

Para Henrique Fontana (PT-RS), somente a renúncia de Michel Temer e novas eleições conseguiriam repactuar a democracia e “abrir caminho para solução dos problemas do país”.

Apesar da mobilização dos parlamentares no sentido de avaliar a conduta dos integrantes do governo e, ao mesmo tempo, trabalhar pelo adiamento da votação das matérias previstas para a próxima semana, os integrantes da base aliada reforçaram o discurso de que uma questão não deve interferir em outra. “Temos votos suficientes para aprovar a PEC 55 e a tramitação dessas matérias deve andar em paralelo ao trabalho legislativo, porque nossa missão é ajudar o país e o andamento do nosso trabalho não deve parar”, afirmou o senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Foto: Luiz Alves.

Créditos: Rede Brasil Atual

Fidel Castro morre aos 90 anos

 O ex-presidente de Cuba Fidel Castro morreu ontem (25) aos 90 anos, segundo informou hoje seu irmão, o atual mandatário do país, Raúl Castro, em um discurso transmitido pela televisão estatal. "Com profunda dor é que compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz", disse Raúl Castro, visivelmente emocionado.

O presidente cubano disse que o corpo do líder histórico da Revolução será cremado, e que nas próximas horas divulgará ao povo a "informação detalhada sobre a organização da homenagem póstuma a Fidel".

A última vez em que Fidel havia sido visto em público foi no dia 13 de agosto, por ocasião da comemoração de seu 90º aniversário, em um evento no Teatro Karl Marx, em Havana.

Desde seu aniversário, recebeu também em sua residência outros líderes, como o presidente do Irã, Hassan Rohani; de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; e os primeiros-ministros do Japão, Shinzo Abe; da China, Li Keqiang, e Argélia, Abdelmalek Sellal. A última imagem de Fidel é do dia 15, quando ele recebeu o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang.

Em abril, durante o 17º Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel fez um discurso onde reafirmou a força das ideias dos comunistas.

"A hora de todo mundo vai chegar, mas ficarão as ideias dos comunistas cubanos, como prova que neste planeta se trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem descanso para isso", afirmou, na ocasião.

Créditos: Rede Brasil Atual

Economistas projetam mais demissões na indústria

A retomada econômica brasileira ainda segue longe de acontecer no governo de Michel Temer. Depois de dois meses de recontratações, a indústria voltou a demitir em outubro, pressionando o saldo negativo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo estimativas de consultorias e instituições financeiras, o setor formal cortou 91,7 mil vagas no período.

As projeções para o dado que será divulgado nesta quinta-feira 24 pelo Ministério do Trabalho variam de -71,4 mil a -113,8 mil. Para o número fechado do ano, a média de oito estimativas indica fechamento de 1,32 milhão de postos com carteira assinada no país, nível ainda próximo do observado em 2015, 1,6 milhão, de acordo com reportagem do Valor Econômico.

Para Bruno Ottonim, economista do Ibre-FGV, a expectativa é reforçada pelo indicador coincidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O indicador mostrou redução de 6,5 mil vagas na passagem de setembro para outubro no Estado. "O número da Fiesp ainda cai fortemente [em outubro]. A indústria deve deixar de contribuir positivamente", diz ele, que espera fechamento total de 85 mil vagas.

Já o economista da LCA Consultores Fabio Romão estima 6,3 mil cortes no setor, ritmo menos intenso do que em outubro do ano passado, quando houve 51,3 mil demissões líquidas na indústria.

Ainda de acordo com a LCA, os serviços também desacelerariam o ritmo de perdas, com 15,2 mil cortes (ante 46,8 mil em outubro de 2015), o comércio registraria 11 mil contratações líquidas, depois de demitir 4,3 mil no mesmo mês do ano passado, e a construção civil seguiria ainda bastante negativa, com 37 mil cortes, depois dos 49,8 mil de outubro de 2015. Por Brasil 247.

Créditos: WSCOM