Petrobras informa que comissão não encontrou indícios de pagamento de propina

A Petrobras informou que a Comissão Interna de Apuração, constituída em 13 de fevereiro para averiguar as denúncias de supostos pagamentos de suborno a empregados da companhia, envolvendo a empresa SMB Offshore, concluiu pela falta de fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a funcionários da empresa.

Durante os trabalhos, foram prestados esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF). O relatório final da comissão será encaminhado à CGU, ao MPF e também ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, a Petrobras anunciou a criação de uma comissão interna para apurar se houve irregularidades na compra e na venda da plataforma de petróleo de Pasadena, no Texas (EUA). O grupo, coordenado pela Auditoria Interna da estatal, terá 45 dias, a contar de 24 de março, para apresentar um relatório contendo informações sobre a compra, a gestão e a venda da participação da Petrobras no equipamento.

A sindicância antecipa a investigação que CGU, MPF e TCU poderiam fazer sobre a negociação da Petrobras, que tem sido um dos principais flancos da oposição no Congresso para criar um fato político contra o governo nas vésperas das eleições: há uma semana, PSDB e PPS mobilizam-se para reunir as assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de provar que o negócio lesou a empresa – embora o requerimento não tenha sido formalmente apresentado, lideranças tucanas afirmam que reuniram 176 assinaturas de deputados federais, cinco a mais que as 171 necessárias. Para que a CPI conte também com senadores, são necessárias ainda 28 assinaturas desses parlamentares.

“Estamos trabalhando na perspectiva de que a CPI não se instale. Vamos ver se é possível que pessoas que não estejam plenamente esclarecidas quanto ao andamento das investigações que já acontecem possam reavaliar o posicionamento”, disse à Agência Brasil o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Os líderes governistas estão empenhados em identificar que razões estão por trás das assinaturas de membros da base no pedido de investigação. “O fato de alguém não assinar a CPI não quer dizer conveniência com a impunidade, as investigações mais sérias já estão em andamento”, reforçou Costa.

Se não for possível barrar a criação da comissão, porém, o PT diz estar pronto para ampliar o escopo das investigações, incluindo apurações que possam constranger outros partidos. A principal questão em análise é a existência de um cartel em contratos de trens e metrô em São Paulo, governada pelo PSDB.

Em 2006, a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena por US$ 190 milhões, além de pagar outros US$ 170 milhões por parte do estoque de petróleo da planta. Em 2008, desentendimentos entre Petrobras e a belga Astra Oil, dona dos outros 50% da plataforma, resultaram em uma ação judicial para forçar a estatal brasileira a comprar a outra metade da plataforma. O negócio foi confirmado em 2012 no valor de US$ 820 bilhões. A diferença entre os valores pagos há oito anos e os atuais levaram o Tribunal de Contas da União a levantar suspeitas sobre a condição do negócio feito pela Petrobras já em 2013.

Créditos: Rede Brasil Atual