MPF ajuíza 71 ações de improbidade contra gestores da Paraíba

Até setembro deste ano, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) ajuizou 71 ações de improbidade administrativa, a maioria delas (cerca de 90%) contra ex-prefeitos e prefeitos reeleitos (em 2012) na Paraíba. Os mais recentes foram contra o ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix e o ex-prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva. Os dois deixaram de prestar contas referentes aos recursos federais que receberam na época da gestão.

O procurador da República, João Bernardo da Silva, informou que grande parte das irregularidades encontradas visa o enriquecimento ilícito dos gestores ou de pessoas envolvidas. Neste ano, outras três ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo MPF foram julgadas e os réus condenados pelo Justiça. No ano passado, foram 72 ações ajuizadas e, em 2011, 97 ações.

O procurador João Bernardo analisou que a quantidade de ações ajuizadas é elevada para a Paraíba, que é um Estado pequeno e que até o final do ano o MPF divulgará, pelo menos dois por dia, as ações ajuizadas pelo órgão. Ele explicou que as principais irregularidades encontradas são nos processos licitatórios e na execução de convênios, meios usados para fins de enriquecimento ilícito e condutas que causam danos ao erário.

“Para fazer uma obra, a lei determina uma licitação, que varia de acordo com o valor da obra. Nas irregularidades, as empresas se juntam aos responsáveis para fraudar a licitação, superfaturam a obra ou não a terminam. O que nós temos é investigar essas situações”, explicou.

Créditos: Portal Correio