Apesar dos muitos partidos, pouca ideologia é vista

Nas eleições municipais do próximo ano, 35 partidos vão estar na disputa, três deles criados este mês. Historicamente, no ano que antecede os processos eleitorais é aberta a temporada de criação de novos partidos. Em uma década, entre 2005 e este ano, 11 partidos foram criados no país. Sem qualquer ideologia ou representatividade entre segmentos da sociedade, as legendas servem muito mais para atender aos interesses pessoais dos seus dirigentes.

Desde 1979, com o fim do bipartidarismo, as siglas se proliferam. Nas eleições gerais de 1982, apenas quatro dos partidos hoje existentes disputaram o pleito (PMDB, PTB, PDT e PT). Trinta e três anos depois, o número de legendas que vão disputar as eleições chega a 35. Durante o período em que o bipartidarismo esteve em vigor, entre 1966 e 1979, existiam apenas o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido dos militares. Algumas siglas não sobrevivem por muito tempo. Um dos casos mais emblemáticos é do PRN, que elegeu Fernando Collor presidente em 1989 e foi extinto em 2001.

Verbas do fundo partidário, poder de barganha com outros partidos e chances de mudar de siglas sem problemas de infidelidade partidária são alguns dos atrativos que impulsionam políticos a tentar criar novas siglas ou aderir a uma delas. Para participar das eleições do próximo ano, o partido precisava estar registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ano antes do pleito.

Nas eleições do próximo ano, três partidos novatos entrarão na disputa: Partido Novo (Novo), Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB). A criação do Partido Novo foi aprovada pelo TSE no dia 15 de setembro, já a criação do Rede Sustentabilidade foi aprovado no dia 22 e o último partido a conseguir aval da Justiça Eleitoral foi o PMB, no dia seguinte.

Pela legislação, para ser instituído, o partido necessita comprovar no TSE o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje corresponde a 486.679 eleitores. No processo eleitoral de 2014, entraram na disputa pela primeira vez o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade (SD). Na Paraíba, o deputado federal Benjamin Maranhão foi eleito pelo Solidariedade após deixar o PMDB.

Para o cientista político Fábio Machado, o elevado número de novos partidos chega a ser quase um caos. Ele afirma que no Brasil há uma grande fragmentação de partidos sem representação ideológica ou social, legendas criadas apenas para alcançar resultados positivos nas urnas. “Precisamos do fortalecimento dos partidos, sem a proliferação inescrupulosa e distanciamento da sociedade, visando exclusivamente o resultado eleitoral. 

A gente percebe que o importante é garantir a reeleição e se for necessário, para alcançar resultado positivo são criados até 50 partidos”, avaliou. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas as regras que dificultam a criação e fusão entre partidos. As regras foram alteradas pela lei nº 13.107/2015. O texto dispõe que somente eleitores que não sejam filiados a nenhuma agremiação poderão apoiar a criação de uma nova sigla. Além disso, a lei exige tempo mínimo de cinco anos de existência oficial do partido para que ele possa se fundir com outras legendas.

A ministra Cármen Lúcia destacou que um dos chamarizes para a criação de tantos partidos é o fundo partidário. “Formalizam-se agremiações intituladas partidos políticos sem qualquer substrato eleitoral. Essas legendas habilitam-se a receber parcela do fundo partidário e disputam tempo de TV, não para difundir ideias e programas, mas muitas vezes para obter vantagens, em especial para seus dirigentes”.

Créditos: Focando a Notícia