“O salário mínimo maior foi fundamental em reduzir a pobreza e a desigualdade. E isso foi de encontro ao que se difundia no debate público e econômico”, diz o economista do Dieese, Tiago Oliveira. “Antes, dizia-se que aumentar o mínimo seria um risco porque aumentaria o desemprego, a informalidade e a inflação. E a realidade tratou de desmistificar isso”, disse.
O ganho real elevado ocorreu, a partir de 2011, pela aplicação da fórmula de reajuste que está em vigor. A regra se baseia na correção anual pelo crescimento da economia de dois anos antes e pela inflação do ano anterior. No Brasil, 48,3 milhões de pessoas possuem rendimentos que tem por base o salário mínimo.
São trabalhadores do campo e da cidade que marcam ponto entre 40 e 44 horas por semana, aposentados e pensionistas que sustentam ou ajudam a sustentar famílias recebendo benefícios da Previdência Social e pessoas de baixa renda, como idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento próprio. Há, também, os trabalhadores com carteira assinada e do mercado informal que não recebem salário mínimo, mas cujos rendimentos são referenciados por essa base salarial.
Para se ter uma ideia das cifras envolvidas, o reajuste de R$ 788 em 2015 para R$ 880 em 2016 está injetando R$ 57 bilhões no mercado, fazendo a roda da economia girar. O poder de compra do salário mínimo está assegurado pela Lei 13.152. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho de 2015, a lei estabeleceu que a regra atual de reajuste estará em vigor até 2019.
Mesmo com a lei, os especialistas do Diesse veem risco de essa política chegar ao fim.
Créditos: Portal Brasil
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