Os flagelos humanos que se espalham pelo mundo colocaram definitivamente o Brasil na rota dos refugiados. As guerras e as perseguições, e os dois juntos frequentemente, trazem cada vez mais vítimas em busca de uma nova vida. Os angolanos lideram em quantidade, mas os sírios saltaram para o quarto lugar, empurrados desde 2011 pela escalada da guerra civil, superando os nacionais do Iraque.
Somente de janeiro a 1º de agosto, foram 211 solicitações recebidas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), e todas deferidas, dando um total de 261. A situação da população civil da Síria é tão dramática nos últimos meses a ponto de apenas 50 refugiados terem sido registrados até 2102.
Com essa nova leva de fugitivos, o escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) indica que o Brasil é o líder na América Latina na concessão de refúgios.
A diáspora síria atinge um alarmante número total de 2 milhões de pessoas, cuja imensa maioria se amontoa em condições precárias nas fronteiras vizinhas. A parte que escolheu o Brasil veio se somar na lista de refugiados aos 1.062 angolanos, 743 colombianos e 575 naturais da República Democrática do Congo (RDC).
No total, o Brasil oferece abrigo a 4.407 pessoas, de acordo com o órgão do Ministério da Justiça (MJ), ou 4.689, segundo a agência da Organização das Nações Unidas (ONU). Não se conhece o número dos que podem ter morrido, voltaram às suas origens ou foram para outros países.
São cidadãos de 79 nacionalidades, cinco dos quais se consideraram apátridas nos pedidos de registro apresentados à Polícia Federal. Da Rússia, são nove refugiados.
Nos primeiros sete meses deste ano, foram 2.497 as novas solicitações, com pouco mais de 900 análises concretas, sendo 43% aprovadas, o que, segundo o diretor do Departamento de Estrangeiros do MJ, João Guilherme Granja, já demonstra um aumento substancial em relação aos outros anos: 566 solicitações em 2010, 1.138 em 2011 e 2.087 o ano passado.
A dimensão deste êxodo humano ainda esconde realidades não contempladas na categoria de refugiados por questões políticas – ou por perseguições de ordem religiosa, social ou racial. É o caso dos haitianos, cuja degradação absoluta do país após o terremoto impôs ao mundo a necessidade de abrigá-los por razões humanitárias, ou seja, expatriados pela fome com status de 'permanentes'.
No Brasil, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) concedeu mais de 4,8 mil vistos de imigrantes em 2012. Nos primeiros seis meses do ano, quase 5 mil haitianos entraram no Brasil – à razão de cerca de 200 por semana – e muitos aguardam um visto permanente. Praticamente todos os que ainda não foram atendidos e conseguiram empregos no País encontram-se no Acre, a porta de entrada desses caribenhos.
Tal como esses imigrantes econômicos, também se verifica a procura de refúgio por parte de cidadãos de Bangladesh, novidade no corrente ano. Estes somaram 86 solicitações, todas recusadas. No Conare, segundo o MJ, prevalece a impressão de que os que vêm para trabalhar no abate de frango nos frigoríficos que exportam ao mundo islâmico – e que têm se seguir o rito halal – não se enquadram no padrão de perseguidos. Mas, naturalmente, eles são resultado da miséria, e gostariam de ficar no Brasil a terem que voltar ao seu miserável país.
Na visão do Acnur, segundo seu porta-voz no Brasil, Luiz Fernando Godinho, os critérios nos quais a autoridade brasileira fundamenta as solicitações são rigorosos, porque para os imigrantes econômicos há outros mecanismos de fixação em território nacional. No caso dessa gente, "cabe ao MJ decidir o que fazer", como, por exemplo, enquadrá-los como os haitianos.
Com essa interpretação em perspectiva do órgão brasileiro para os refugiados – e que agora terá de definir o status do senador boliviano Roger Pinto Molina – o país vem recusando igualmente a esmagadora quantidade de pedidos dos africanos, salvo os casos de congoleses e malinenses, entre outros.
O continente é disparadamente o líder em nacionais refugiados e pretendentes – seguido da América do Sul e Ásia (incluindo o Oriente Médio). Mas como se consegue distinguir os que de fato são perseguidos por algum motivo (enquadrado nas categorias do Acnur, frisa-se) dos que se aproveitam dessa possível alegação para escaparem das condições de sobrevivência sub-humanas? E mais ainda se estão sempre emparedados pelas recorrentes guerras que assolam quase todos aqueles países?
Godinho lembra que aos cidadãos de Angola e Libéria o Acnur não recomenda mais o diferimento do pedido de refúgio – salvo em casos muito específicos – porque já se entende que aqueles países não há perseguições em massa. Entende-se por Cláusula de Cessação.
Então, cabe ao governo brasileiro, assim como de outros países, optar por autorizar a permanência ou a expatriação.
A rede do organismo humanitário em mais de 160 países fornece ainda informações e verificação das "histórias" que os candidatos a refugiados apresentam às autoridades. "O que é mais um auxílio do Acnur aos governos signatários", reforça.
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