Ministério Público de São Paulo recebe novas denúncias sobre cartel do Metrô

Em reunião com promotores, deputados petistas apresentam indícios de que esquema continua em vigor e mostram apólice de seguro de R$ 900 mil em nome de dirigentes da estatal paulista.

Os deputados estaduais Antonio Mentor e Luiz Claudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa, levaram ao Ministério Público de São Paulo na tarde de quinta-feira (12) três informações que ainda não são objeto de investigações específicas do órgão paulista em meio à denúncia de um cartel que opera nas licitações do Metrô e da CPTM, mas podem vir a ser. Uma delas é a contratação de apólices de seguro para garantir a defesa de dirigentes do Metrô, em processos a que forem submetidos em decorrência de irregularidades cometidas em suas gestões.

O que mais chama a atenção é o valor da apólice assinada em 2013, que gira em torno de R$ 900 mil, aproximadamente 300% a mais do que a anterior. “Isso é absolutamente ilegal, um órgão público não pode contratar um benefício para uso pessoal, privado, do dirigente. A apólice cobre o período em que o dirigente eventualmente já tenha saído da empresa, por irregularidades que tenham sido cometidas durante a gestão”, diz o deputado Antonio Mentor, presente à reunião no MP.

Outra informação levada pelos petistas aos promotores foi relativa à compra, pela CPTM, em 2013, de 65 trens em dois lotes, cada um dos quais com preços diferentes, embora os trens sejam idênticos. O caso traz indícios de que o cartel continua em operação.

A concorrência para a compra dos trens foi vencida pelo consórcio Iesa-Hyundai Rotem, no lote 1, e pela espanhola CAF no lote 2. Os contratos dos dois lotes somam R$ 1,8 bilhão. Na concorrência, os trens do lote 1 saíram por R$ 28,89 milhões a unidade, enquanto, no lote 2, o preço foi de R$ 26,27 milhões cada trem. Uma licitação para a compra desses 65 trens em 2012 deu “deserta”, jargão que significa "sem vencedores".

Recentemente, em 31 de julho, a licitação para a Linha 6-Laranja do Metrô fracassou, ou seja, foi “deserta”.

Segundo Mentor, a terceira informação que teria provocado o interesse dos promotores no encontro de quinta-feira diz respeito à forma como era feito o pagamento de empresas subcontratadas na suposta formação do cartel da CPTM e do Metrô. O pagamento seria feito diretamente pelas duas estatais para a subcontratada. Esta era uma empresa não participante do contrato de fornecimento de equipamentos. “É uma irregularidade flagrante, porque a subcontratação é a porta de entrada para o cartel. Quando ganhava a Siemens, ela subcontratava a Bombardier, a CAF, a Alstom etc. através de empresas que, mesmo não tendo a mesma razão social, eram ligadas às concorrentes. Isto é, não subcontratavam diretamente a Alstom, por exemplo, mas empresas ligadas à Alstom, e faziam pagamentos diretamente da CPTM ou Metrô para essas empresas subcontratadas”, explica o deputado.

Informações sobre as três questões serão enviadas oficialmente ao MP-SP, conforme ficou acertado entre deputados e senadores. “A partir de ontem estabelecemos um canal de trocas de informações e dados para que possamos colaborar com o Ministério Público e o MP com a nossa tarefa de fiscalizar os atos do governo”, conta Mentor.

Na reunião, conversou-se também sobre as 15 representações protocoladas pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, entre 2008 a 2012. O retorno sobre o andamento desses casos foi “minimamente satisfatório”, de acordo com o parlamentar. “Não é totalmente satisfatório porque não tivemos detalhamento maior a respeito das investigações. Eles sintetizaram o estágio dos inquéritos e dá para ter uma noção sobre o que está acontecendo.”

O deputado disse também que, na reunião, os promotores não deram prazo sobre a conclusão das investigações. “Mas acho que agora estão agindo de maneira mais acelerada, por conta da notoriedade desses casos. Tem inquéritos que já chegam a cinco anos.

Créditos: Rede Brasil Atual