O governo quer estruturar o Simples Nacional até junho para reduzir para cinco dias o prazo para a abertura de uma empresa no País. A ideia é começar pelo Distrito Federal e, até o fim do ano, disseminar a prática por todo o País.
A presidente Dilma Rousseff anunciou na ultima quarta-feira (12) a instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, que, entre outras funções, planejará a criação do portal da Rede Sim, que promete integrar a ação de União, Estados e municípios para a abertura e o fechamento de empresas.
O governo também pretende ampliar o crédito a microempreendedores. Outra iniciativa também deve ser a implantação do Simples Internacional, diminuindo barreiras tributárias e protecionistas.
A Paraíba implantou em julho do ano passado a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Rede Sim), mas seu funcionamento ainda é parcial. O site (www.redesim.pb.gov.br) está no ar, mas os empreendedores ainda não conseguem obter toda a documentação necessária para abrir uma empresa exclusivamente pela internet.
A Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) firmou vários convênios com órgãos das três esferas do poder público. No entanto, ainda falta reunir as informações emitidas por cada um deles no sistema para que a Redesim funcione como foi idealizada e, finalmente, o empresário consiga abrir empresa através da internet.
Apenas cinco estados brasileiros (Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) apresentam o total de municípios dentro do sistema integrador de processos de constituição de empresas. Nos cinco estados, o sistema de integração de processos de abertura de empresas não inclui em todos os municípios emissão de alvará de funcionamento, alvará do Corpo de Bombeiros, licença ambiental e licença sanitária. Redação Paraíba Total com Agência Folha
Créditos: Paraíba Total
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