Lista da Lava Jato tem dez senadores, 22 deputados e 16 políticos sem mandato

Dez senadores, 22 deputados, um lobista, um dirigente partidário e 16 políticos atualmente sem cargos – entre os quais dois condenados na Ação Penal 470 (a do mensalão); deles, quatro são ex-ministros, uma ex-governadora e 13 ex-deputados federais. Este é o resultado da lista tão esperada, que revela os nomes dos políticos citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em pedido de inquérito solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para posterior abertura de processo por envolvimento na Operação Lava Jato.

O total é de 49 nomes, quatro a mais do que o divulgado inicialmente. Isso porque dois senadores citados, Fernando Collor (PTB-AL) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) – estão com inquéritos já instaurados – e em fase de encaminhamento de diligências, motivo pelo qual a PGR considerou que eles, embora, mencionados, já estavam com seus nomes no STF. Ambos, porém, são alvo de inquérito porque também foram citados em delação premiada por réus da Lava Jato. E os outros dois nomes são referentes ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano.

Senadores e deputados

Dos senadores, o número de citados terminou sendo maior do que se esperava. A lista destaca o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Gladison Cameli (PP-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR) – além dos já mencionados Collor e Anastasia.

Entre os deputados, o número de citados era esperado. O que causou surpresa foi a quantidade de parlamentares do PP que receberam propinas das empreiteiras que prestaram serviços à Petrobras, o que praticamente configura que a estatal foi a fonte de financiamento para a entrada dos candidatos pelo partido ao Congresso. Dos 21 deputados mencionados, 17 são do PP.

São estes: Simão Sessim (RJ), Arthur Lira (AL), José Otávio Germano (RS), Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Neuson Meurer (PR), Eduardo da Fonte (PI), Carlos Magno Ramos (RO), Dilceu Sperafico (PR) e Jerônimo Pizzolotto Goergen (RS). Juntamente com João Sandes Junior (GO), José Afonso Ebert Hamm (RS), José Olímpio Silveira Moraes (SP), Lázaro Botelho Martins (TO), Luiz Carlos Heinze (RS), Renato Delmar Molling (RS), Roberto Pereira de Brito (BA) e Walmir Maranhão Cardoso (MA).

Entre os deputados peemedebistas, a lista inclui os nomes de Aníbal Ferreira Gomes (CE) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). São mencionados, ainda, os deputados petistas Vender Luiz dos Santos Loubet (MS) e José Mentor (SP).

Políticos sem mandato

Os políticos mencionados na relação que atualmente estão sem mandatos são a ex-governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB-MA), os ex-deputados Pedro Corrêa Neto e Pedro Henry, ambos do PP, condenados na Ação Penal 470 e os ex-ministros Aguinaldo Ribeiro e Mário Negromonte, das Cidades, e Antonio Palocci, que ocupou a Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Casa Civil no início do primeiro governo de Dilma Rousseff.

Dos ex-deputados, foram citados Cândido Vaccarezza (PT-SP), Roberto Sérgio Coutinho Teixeira (PP-PE), Aline Corrêa (PP-SP), João Leão (PP-BA), Luiz Argolo (SDD-BA), José Linhares da Ponte – mais conhecido como Padre Zé Linhares (PP-CE), Renato Egídio Balestra (PP-GO) e Vilson Luiz Covatti (PP-RS).

21 inquéritos

No total, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava Jato, abriu 21 inquéritos, a partir da documentação recebida pelo procurador-geral da República. Nos documentos em que autorizou a divulgação dos nomes e a quebra do sigilo de Justiça dos processos, o magistrado afirmou que a instauração de inquéritos foi considerada cabível porque “existem indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, ‘situações inibidoras do desencadeamento da investigação’".

Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS), e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das acusações arquivada, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte. 

O ministro Teori Zavascki afirmou nos documentos em que liberou os nomes dos políticos que "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República", cabendo, portanto, ao STF, na fase investigatória, "controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

Créditos: Rede Brasil Atual