Proposta de Temer achataria em 40% valor das aposentadorias

Se a proposta apresentada pelo governo interino de Michel Temer, de desvincular o reajustes das aposentadorias do salário mínimo, vigorasse há dez anos, os valores dos rendimentos teriam caído cerca de 40%, segundo estudos feitos pelos economistas João Sicsú, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O estudo, que consta na cartilha Entender e Defender a Previdência Social, apresentado hoje (15) durante seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, no centro da capital. Segundo previsão dos economistas, sem a vinculação com o salário mínimo, o valor médio do vencimentos pagos aos aposentados e pensionistas cairia dos atuais R$ 1.608 para para R$ 1.013.

Em entrevista à RBA, Sicsú diz que o cerne do modelo proposto pelo governo interino para o setor é de Previdência Social cada vez mais restrita, de menor alcance, gerida pela iniciativa privada. 

"A Previdência tem um sentido essencialmente social, e não um sentido econômico e exclusivamente contábil. Essa visão distorcida leva à redução do bem estar da sociedade", afirma o economista. Ele lembra que as aposentadorias e pensões são pagas a 30 milhões de pessoas, que garante não só a sobrevivência das famílias como colabora também para a estabilidade econômica do país. Desses 30 milhões de benefícios, 70% correspondem ao valor de um salário mínimo.

Segundo o professor, apesar da recuperação de cerca de 70% do valor do salário mínimo nos últimos anos, o valor de R$ 880 ainda é muito pequeno. "Querer pagar menos do que isso representa, de fato, um arrocho aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência", diz Sicsú.

Sobre o propalado déficit do sistema previdenciário, pano de fundo para as propostas de reforma, Sicsú afirma que para esse cálculo não estão sendo contabilizadas as contribuições obrigatórias do governo, que compõem o sistema tripartite de financiamento da Previdência Social, conforme definido pela Constituição de 1988. Se contabilizadas, o déficit deixa de existir.

"Não existe esse tal déficit da Previdência Social, porque o nosso sistema, como é no mundo avançado, é tripartite. Sustentado por trabalhadores, empregados e governo. Aqui no Brasil não se contabiliza a parte do governo. A Constituição de 1988 estabelece orçamento onde o governo tem participação. Não se pode fazer essa conta só da folha de pagamento, da contribuição de empresários e trabalhadores", detalha o economista.

Créditos: Rede Brasil Atual