Caatinga e Cerrado podem se tornar patrimônio nacional

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Congresso Nacional para tornar a Caatinga e o Cerrado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. Com a aprovação da matéria, os dois biomas passariam a essa condição juntamente com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Sua utilização, a partir desse novo status, poderá ser feita dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

Juntas, Caatinga e Cerrado abrangem 14 estados brasileiros, um total de 1.927 municípios (34% do total no Brasil) e o Distrito Federal, além de abrigarem 30% da população do país. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, tendo cerce de um terço de suas plantas e 15% de seus animais como espécies exclusivas.

A biodiversidade da Caatinga comporta múltiplas atividades econômicas, como industriais, farmacêuticas, químicas e de alimentos. O bioma foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal. É também o bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado, tendo hoje 45% de sua área desmatada.

Já o Cerrado é considerado o segundo maior bioma brasileiro, área prioritária para a conservação do planeta e, por outro lado, um dos mais ameaçados do globo terrestre. Possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, que abastecem as principais bacias hidrográficas do Brasil. Por isso, é considerada a “caixa d’água” do país. A preservação dos dois biomas, em sua integridade biológica e territorial, teria consequências para o país e para o mundo, atingindo sua biodiversidade e a população da região.

Créditos: Focando a Notícia