O maior hospital filantrópico da América Latina, Santa Casa Misericórdia de São Paulo virou assunto de desentendimento entre o governo federal e o estadual. E, até agora, a Secretaria do Estado de São Paulo não prestou esclarecimentos ao Ministério da Saúde.
Na semana passada, o pronto socorro da Santa Casa ficou fechado por 30 horas, devido a uma dívida com fornecedores de R$ 50 milhões. A unidade que é o maior hospital filantrópico da América Latina contabiliza um déficit atual de R$ 400 milhões nas contas, sendo a maior parte de empréstimos bancários. O caso gerou embate na esfera política entre as pastas da Saúde.
Depois da paralisação do PS na unidade, o secretário estadual de Saúde, David Uip, disse que a gestão da unidade era responsabilidade federal.
Assim, o Ministério da Saúde resolveu analisar as contas de repasse e constatou que o estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, não transferiu R$ 74 milhões destinados à Santa Casa. "Que o recurso [da pasta] saiu, saiu. Que chegou a São Paulo, chegou a São Paulo. Que ele não chegou integralmente na Santa Casa, não chegou", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
David Uip rebateu. Disse que o Ministério contabilizou duas vezes um valor de incentivos não mais existentes. Tratam-se do FIDEPS, financiamento de ensino e pesquisa, e a expansão da oferta, um incentivo ampliado, em 2011, para sanar dificuldades financeiras da Santa Casa e aumentar atendimentos. De acordo com o secretário, esses recursos foram incorporados a outros repasses, que são os valores de produção, ou seja, o total de procedimentos realizados no hospital.
O secretário contornou a responsabilidade e disse que, uma vez que o recurso foi contabilizado pelo Ministério da Saúde, cobrará o recebimento desse valor que, de acordo com ele, não foi repassado à pasta estadual. Além disso, cobrou a abertura de uma auditoria para analisar as contas da Santa Casa de São Paulo.
O Ministério da Saúde comemorou a iniciativa e já indicou um dos seus técnicos como representante da auditoria, que ainda não tem data marcada.
E em contrapartida informou, em nota, que “os valores do FIDEPS ficam como memória de cálculo e devem ser alocados como incentivos de custeio e, não, vinculados à produção. O recurso, portanto, é um repasse a mais em relação à tabela SUS”. A pasta também lembrou que, mesmo se a ampliação da oferta fosse incorporada aos valores de produção, o aumento do repasse deveria ser constatado nas contas, “o que não se verifica”.
Chioro respondeu, mais uma vez, à afirmação de David Uip: "eu não estou inventando, nós estamos comparando as portarias que o Ministério da Saúde autorizou o pagamento com os dados enviados pela secretaria estadual e com a confirmação feita pela Santa Casa".
Na última terça-feira (29), o ministro contou que havia solicitado à secretaria estadual de São Paulo informações sobre as contas da Santa Casa e disse: "pode ser que o Estado tenha explicações, é preciso entender a situação sem elevar o tom e ser desrespeitoso".
"Objetivamente, nós mandamos R$ 25,3 milhões por mês, para que o Estado pague a Santa Casa. E a própria Santa Casa confirma que, do recurso federal, só tem recebido R$ 21,5 milhões", defendeu Arthur Chioro.
Até agora, a pasta estadual não respondeu.
No documento enviado por Fausto Pereira dos Santos, o ex-secretário executivo e secretário de Atenção à Saúde do Ministério faz um questionamento ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo sobre a "divergência dos valores informados".
"Visando dar transparência dos recursos transferidos à Santa Casa, informo que no exercício de 2013 este Ministério identificou recursos financeiros de fonte federal no montante de R$ 293.954.752,20, e no exercício de 2014, no período de janeiro a maio, o valor de R$ 127.334.471,24. Estes valores se referem aos incentivos financeiros e produção do estabelecimento, conforme planilha anexa", expõe Fausto Pereira.
O secretário dá continuidade às informações: "conforme dados informados por essa Secretaria [estadual], verificou-se que no exercício de 2013 foram transferidos recursos financeiros à Santa Casa no montante de R$ 414.238.822,84, sendo R$ 176.973.809 de fonte estadual e R$ 237.265.013,84 de fonte federal. No exercício de 2014, até a competência maio, foram transferidos recursos no montante de R$ 173.415.534,25, sendo R$ 67.653.600 de fonte estadual e R$ 105.761.934,25 de fonte federal".
Por fim, ele compara ao montante verificado pela unidade hospitalar: "em conformidade com os dados enviados pela Santa Casa, no exercício de 2013, esta informa que recebeu recursos de fonte federal desse estado, no montante de R$ 241.360.565,83 e em 2014 recebeu o valor de R$ 106.076.077,80, da mesma fonte até a competência maio".
Créditos: Jornal GGN
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