Ministério Público paulista pode concluir alguns casos do propinoduto só no final do ano

O Ministério Público do Estado de São Paulo poderá concluir só no final do ano “alguns casos” relacionados à denúncia de formação de cartel entre as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, envolvendo superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraude em licitações e o acordo de leniência assinado entre a Siemens e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça. Mas a expectativa, segundo o promotor José Carlos Blat, é “otimista”.

Os procuradores concederam a primeira entrevista coletiva desde a veiculação das denúncias feitas pela Siemens, segundo as quais havia no estado de São Paulo um conluio de empresas para obras e manutenção de equipamentos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) desde o governo Mário Covas (1995-2001) até 2007, no primeiro mandato de Geraldo Alckmin.

Segundo o procurador Marcelo Camargo Milani, um dos inquéritos investigados se refere a um contrato específico de 48 trens em manutenção, em licitação vencida pela espanhola CAF e pela francesa Alstom. "Não temos ainda o valor desse contrato, já vencido e já pago."

De acordo com o promotor Silvio Antonio Marques, a partir das denúncias de pagamento de propina pela francesa Alstom em 2008, o MPE abriu 60 inquéritos civis, dos quais 45 envolvem 19 empresas e “têm relação com os novos fatos desencadeados pelo acordo de leniência (entre Siemens e Cade)”.

Dos 45, cinco inquéritos certamente se relacionam com as denúncias da Siemens e o processo no Cade e outros dez têm fortes indícios de também estarem intimamente ligados ao esquema denunciado. A prioridade dos promotores agora é investigar as conexões entre esses 15 inquéritos que foram “colocados sob luz amarela” com o acordo de leniência no Cade, para apuração de prejuízo ao patrimônio público e improbidade administrativa.

Segundo os promotores, dos cinco inquéritos nos quais há evidências de ligação com as 19 empresas investigadas pelo Cade, quatro estavam em andamento normal e só um arquivado. “Os inquéritos relacionados aos casos veiculados na imprensa estão em andamento, ou sendo desarquivados, ou já desarquivados”, afirmou Marques.

A complexidade e demora na apresentação de resultados concretos, de acordo com eles, se deve ao fato de os processos licitatórios se encontrarem “formalmente em ordem”. “Na medida em que surgem fatos novos na imprensa, no acordo de leniência no Cade, nas investigações do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos  do MPE, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no MPF e na Polícia Federal, as coisas começam a se encaixar, e alguns desses processos são desarquivados”, explicou o promotor Silvio Marques.

Os procuradores disseram ser prematuro falar em nomes de agentes públicos envolvidos no esquema denunciado pela Siemens.

O conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, órgão em cujos relatórios o próprio MP paulista baseia suas investigações, é objeto de um inquérito civil, segundo os promotores, quase concluído. Ele teria recebido propinas para facilitar a Alstom em contratos com o Metrô.

Segundo o promotor José Carlos Blat, Marinho está no inquérito civil “que deu origem a todos os outros” (arquivados, desarquivados, em andamento). “Nesse inquérito civil se verifica pagamento de propina para agentes públicos. Dependemos de documentos suíços para fechar o caso.” Os promotores disseram que, devido a um recurso, os papéis ainda não chegaram ao Ministério Público. “Devemos receber em seis meses. Está quase fechado”, disse Blat.

Créditos Rede Brasil Atual