A correção segue a regra de reajuste que vem sendo adotada em 2007 e praticada a partir de 2008. Pela fórmula em vigor, o salário mínimo é ajustado com base na inflação do ano anterior e no desempenho da economia de dois anos antes. Essa regra de reajuste vem garantindo ganho real (descontada a inflação) a trabalhadores e aposentados, em uma mudança que alterou a lógica da renda, ajudando a reduzir a pobreza no País.
Graças a esse tipo de correção, diz a assessora técnica do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lilian Marques, o poder de compra do salário mínimo aumentou. Em consequência, a renda em circulação no País foi ampliada, ajudando a diminuir as desigualdades.
“O salário mínimo diminuiu a pobreza, levou recursos para o interior e mudou a lógica do gasto e do consumo porque atende milhões de pessoas, seja no mercado formal seja no mercado informal e na Previdência Social”, diz Lilian. “O salário mínimo tem capilaridade grande e tem papel fundamental no crescimento e no desenvolvimento.”
Citando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ela explica que quase 70% das pessoas ocupadas (com ou sem carteira assinada) recebem até dois salários mínimos. É, portanto, um segmento muito influenciado pelo piso salarial nacional.
O salário mínimo é uma importante referência para o trabalhador que está ocupado, mas que não possui carteira assinada. “Mesmo para quem está no mercado informal, o salário mínimo e um parâmetro importante”, comenta a assessora técnica do Dieese. Um dos exemplo é o segmento dos empregados domésticos. Conforme as estimativas oficiais, nesse grupo de trabalhadores apenas um terço possui registro em carteira. Foto: EBC
Créditos: Portal Brasil
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