João Pessoa: Gadelha diz que juiz foi induzido a erro e recorre nesta 4a para manter PSC com PT

Juiz decidiu manter o PSC na coligação "Por Amor a João Pessoa Sempre"

O ex-deputado federal e presidente estadual do PSC, Marcondes Gadelha, informou ao PortalWSCOM que amanhã estará entrando com recurso contra decisão do juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fabiano Moura de Moura, que considerou legal a convenção do PSC municipal e manteve o partido na coligação do senador e candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PSDB).

Gadelha destacou que em que pese seu respeito pela Justiça e pela pessoa do juiz Fabiano Moura de Moura, ele acredita que o magistrado foi induzido ao erro pela argumentação do presidente afastado do PSC de João Pessoa, Rômulo Soares.

Marcondes explicou ainda que o recurso, que deve ser dado entrada nesta quarta-feira, 1, vai se basear em dois pontos. O primeiro no que se refere a destituição da comissão provisória, que o juiz considerou ilegal por alegar falta de comunicação e consequentemente direito de defesa ao presidente Rômulo Soares.

O presidente estadual do PSC entende que Rômulo presidia uma comissão provisória e não o diretório do partido. Para ele, para destituir uma comissão provisória não precisa de comunicação nem de defesa. “Não se trata de um diretório eleito, mas de uma comissão provisória que pode ser modificada a qualquer momento num puro ato administrativo”, destacou.

O segundo ponto abordado no recurso é com relação aos três dispositivos que regem o partido, a Lei 9504, a resolução nacional e a resolução do TSE. Para Gadelha, todos os três dispositivos garantem que a decisão da nacional neste caso tem que ser respeitada. “A norma é especifica para cidades com mais de 100 mil habitantes, que é o caso de João Pessoa, e diz que todas as decisões sobre coligações e candidaturas tem que ser ratificadas pela Executiva Nacional, caso isso não ocorra, a convenção deve ser anulada”, finalizou.

 WSCOM Online