Um terço da comissão do impeachment responde a acusações criminais no STF

Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento do Portal Congresso em Foco (veja a lista abaixo).

A comissão eleita conta com a inclusão de um membro da bancada paraibana, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que não entrou neste tipo de levantamento por não responder a inquéritos do tipo na Suprema Corte.

Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras. Todos eles negam envolvimento com o petrolão.

Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.

A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição da chapa oposicionista. O ministro, no entanto, não anulou o resultado da votação.

Créditos: WSCOM/Congresso em foco